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Dia Internacional para a Prevenção da Exploração do Ambiente em Tempo de Guerra e de Conflito Armado

Mensagem do Secretário-Geral (6 de Novembro de 2008)

O ambiente natural goza de uma protecção estabelecida no Protocolo I das Convenções de Genebra. Mas, muitas vezes, em tempo de guerra e de conflito armado, esta protecção deixa de ser respeitada. Os poços são poluídos, as florestas, incendiadas, as colheitas, arrasadas, os solos, envenenados, os animais, mortos, para conseguir uma vantagem militar. A drenagem dos pântanos do delta do Tigre e do Eufrates, na década de 1990, foi um ataque deliberado contra o ecossistema, por razões políticas e militares.

Dos Balcãs ao Afeganistão e do Líbano ao Sudão, a Organização das Nações Unidas estuda os impactos ambientais dos conflitos. Todos sabemos hoje que os danos ambientais e o colapso das instituições podem comprometer a saúde pública, os meios de subsistência e a segurança.

Estes riscos também podem constituir uma ameaça para a paz e o desenvolvimento, ainda frágeis nas sociedades em situações pós-conflito. No Afeganistão, a guerra, conjugada com a desintegração institucional, causou importantes estragos. Por razões claramente ambientais, dezenas de milhares de pessoas viram-se obrigadas a abandonar o campo e partir para as cidades, em busca de alimentos e de emprego.

O ambiente e os recursos naturais são cruciais para a consolidação da paz nos países dilacerados pela guerra e entre os países que conheceram um conflito. Em África, vários países da região dos Grandes Lagos criaram mecanismos de cooperação transfronteiriça, a fim de gerir melhor os recursos naturais que partilham. A paz duradoura no Darfur dependerá, em parte, da resolução da questão subjacente da partilha da água e das terras férteis. Também não haverá paz duradoura no Afeganistão, se os recursos naturais que asseguram os meios de subsistência e os ecossistemas forem destruídos.

As Nações Unidas atribuem uma grande importância à protecção do ambiente no contexto da sua acção a favor da paz. Proteger o ambiente pode ajudar os países a criar empregos, promover o desenvolvimento e evitar que se volte a cair num conflito armado. Neste Dia Internacional, relembremos o nosso compromisso de prevenir a exploração do ambiente em tempo de guerra e de conflito e de fazer da protecção do ambiente um pilar da nossa acção em prol da paz.

(Fonte: comunicado de imprensa SG/SM/11900 de 31/10/2008)


 
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