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ONU declara Dia Mundial da Justiça Social

Reconhecendo a necessidade de promover os esforços para enfrentar questões como a pobreza, a exclusão e o desemprego, a Assembleia Geral das Nações Unidas decidiu observar todos os anos, a 20 de Fevereiro – a partir de 2009 – o Dia Mundial da Justiça Social.


Numa resolução adoptada por unanimidade, a Assembleia convidou os Estados-membros a dedicarem o Dia a promover actividades a nível nacional para apoiar os objectivos e metas definidos na Cimeira Mundial sobre Desenvolvimento Social, realizada em Copenhaga, em 1995.


Os governos reunidos nessa Cimeira comprometeram-se a fazer da erradicação da pobreza, do objectivo do pleno emprego e da promoção da integração social objectivos gerais de desenvolvimento.


Ao designar o Dia Mundial, a Assembleia “reconhece a necessidade de consolidar os esforços da comunidade internacional no domínio da erradicação da pobreza e no que se refere a promover o pleno emprego e o trabalho digno, a igualdade de género e o acesso ao bem-estar social e à justiça para todos”.


Também hoje, a Assembleia adoptou uma resolução sobre a ligação entre o comércio ilícito de diamantes brutos e os conflitos armados em todo o mundo, destacando a necessidade de uma participação tão ampla quanto possível no Sistema de Certificação de Diamantes em Bruto do Processo de Kimberley.


Por uma terceira resolução adoptada hoje, a Assembleia Geral instou os Estados que ainda não são partes no Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional (TPI) a ponderarem a possibilidade de o ratificar ou aderir a ele sem demora.


(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 28/11/2007)


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