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A ONU na sua língua

SECRETÁRIO-GERAL DA ONU NOMEIA MARK MALLOCH BROWN CHEFE DE GABINETE

Nova Iorque, 3 de Janeiro de 2005 - O Secretário-Geral das Nações Unidas, Kofi Annan, anunciou hoje a nomeação do actual Administrador do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Mark Malloch Brown, para o posto de Chefe de Gabinete.


O Sr. Malloch Brown, que continuará a desempenhar as suas funções de Chefe do PNUD, assistirá o Secretário-Geral e a Vice-Secretária Geral Louise Fréchette a levar a cabo iniciativas decisivas para melhorar a eficácia e, de um modo geral, a gestão das Nações Unidas, no processo que antecede a Cimeira mundial que terá lugar em Nova Iorque, em Setembro.


“Os próximos nove meses proporcionarão de facto uma ocasião para fazer avançar um novo ciclo de reformas das Nações Unidas, a fim de revitalizar o sistema da ONU e preparar a Organização para melhor enfrentar os complexos desafios do século XXI”, disse o Secretário-Geral. “O êxito alcançado por Mark Malloch Brown na gestão do PNUD, que já implica mudanças de grande envergadura, a sua política e a sua experiência no domínio da comunicação bem como o seu profundo conhecimento do sistema das Nações Unidas tornam-no um excelente candidato a ser o meu braço direito neste período”.


Na qualidade de Chefe de Gabinete, o Sr. Malloch Brown substituirá o Sr. Iqbal Riza, que ocupou esse cargo nos últimos anos e que agora se reforma, após uma carreira de 25 anos nas Nações Unidas.


O Sr. Malloch Brown disse sentir-se lisonjeado por ter sido convidado a desempenhar este novo papel. “As Nações Unidas encontram-se num momento crucial da sua história e é um privilégio ter sido convidado pelo Secretário-Geral para levar a bom termo a próxima etapa da reforma. Tenho plena consciência da enorme dimensão da tarefa, mas estou convencido de que, com a dedicação do pessoal e daqueles que nos apoiam, as Nações Unidas se mostrarão à altura desse desafio”.


Cidadão britânico, Mark Malloch Brown foi nomeado Chefe do PNUD em 1997, cargo em que foi reconduzido por unanimidade pela Assembleia Geral. Lançou uma série de reformas que tornaram o PNUD uma organização mais eficaz e rigorosa.


Na sua qualidade de Presidente do Grupo das Nações Unidas para o Desenvolvimento, um comité de directores de todos os fundos, programas e departamentos para o desenvolvimento no seio do sistema da ONU, o Sr. Malloch Brown tem também ocupado o primeiro plano no que diz respeito aos esforços que visam que as Nações Unidas dêem uma resposta eficaz e apropriada aos desafios do Desenvolvimento bem como aos esforços envidados pelo sistema da ONU para apoiar a realização dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio.


No próximo mês de Setembro, quando da Cimeira que se destina a examinar a aplicação da Declaração do Milénio, os Chefes de Estado e de Governo tentarão chegar a um acordo sobre uma série de recomendações que se prendem com a reforma da ONU, a segurança mundial e os desafios do desenvolvimento. Em Março, o Secretário-Geral tenciona publicar um relatório que proporá uma agenda inspirada nas numerosas recomendações contidas no relatório do Grupo de Personalidades de Alto Nível sobre Ameaças, Desafios e Mudança bem como no Projecto do Milénio que é patrocinado pelo PNUD. Este projecto, com uma duração de três anos, associa 250 decisores e peritos do mundo inteiro, tendo em vista identificar quais as medidas que é preciso tomar para alcançar em 2005 os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio. As conclusões deste Projecto serão publicadas em meados deste mês.


Desporto demonstra que são mais as coisas que nos unem do que aquelas que nos dividem* Adolf Ogi, Assessor Especial do Secretário-Geral da ONU para o Desporto ao Serviço do Desenvolvimento e da Paz

A partir de sexta-feira e durante duas semanas, os nossos olhos estarão postos em Atenas, onde os melhores atletas do mundo nos deslumbrarão com as proezas desportivas  e a resistência, no berço dos Jogos Olímpicos da Antiguidade. Estes jogos modernos contarão com a participação de mais atletas do que nunca, vindos também de mais países. Nesta reunião sem precedentes,quando nos maravilharmos com os dotes físicos dos atletas e os anos de trabalho duro e de determinação que representam, para além das compreensíveis demonstrações de orgulho nacional, assistiremos a provas em que o desporto é um meio de transcendermos as fronteiras e de promovermos o diálogo entre os povos.


Mesmo quando nós, simples mortais, admiramos as proezas dos atletas olímpicos na próxima quinzena, não devemos esquecer que o desporto é muito mais do que um espectáculo que suscita um grande entusiasmo, que tem a capacidade de gerar boa-vontade e de ultrapassar todas as divisões, independemente da nacionalidade, raça, religião, etnia ou classe social. Numa era em que os desportistas mais famosos podem ganhar num dia mais do que algumas pessoas durante toda a sua existência, o verdadeiro valor do desporto é a sua capacidade de contribuir de uma forma concreta e quotidiana para a melhoria da vida de milhões de pessoas.


O desporto favorece, obviamente, a saúde; no entanto, tem outros aspectos positivos que são, com frequência, esquecidos. Promove a educação, proporciona emprego, apoia o desenvolvimento económico, opõe-se à intolerância, procura combater o abuso de drogas, reduz a criminalidade e ajuda a promover a causa da paz. Ensina a trabalhar em equipa e a assumir a liderança bem como  a entender a necessidade de perder com dignidade, o carácter efémero das vitórias e a importância da disciplina e do trabalho árduo.


Há quem diga que o futebol é o desporto por excelência e serve de exemplo no que se refere a encontrar maneiras inovadoras de melhorar a vida das pessoas. Por exemplo, na Guiné, onde menos de três em cada dez alunos do ensino secundário são raparigas, foi criada uma liga feminina que visa dar às jovens um forte incentivo para continuarem a frequentar a escola. Mais de 50 equipas competem actualmente e as finais serão transmitidas ao vivo pela televisão, em Outubro.


Na Somália, um estado que entrou em colapso, quatro adolescentes acabaram de regressar de um acampamento de treino  em Espanha, com o Real Madrid, um dos maiores clubes de futebol. Foram escolhidos entre centenas de desportistas para participar nesse programa, onde desenvolveram as suas aptidões e conheceram jogadores de países que vivem em paz.


Na próxima quarta-feira, em Port-au-Prince, a equipa nacional brasileira, que é pentacampeã mundial, disputará com o Haiti  um jogo amigável denominado “o jogo da paz”. A partida terá lugar sob o signo da reconciliação e do restabelecimento de um diálogo normal, um símbolo importante, num país fustigado pela violência.


Não é apenas no futebol que se registam progressos mensuráveis. Na Índia, onde o críquete é uma obsessão nacional, os principais jogadores tiraram partido do estatuto de que gozam para participar em anúncios televisivos e em actos públicos, a fim de publicitarem uma iniciativa lançada por funcionários do sector da saúde e que tem como objectivo a erradicação da poliomielite. No Ruanda, é através do desporto que são transmitidos aos órfãos e outras crianças vulneráveis ensinamentos que permitem prevenir o VIH/SIDA, sendo também por meio do desporto que lhes é ministrada educação para a paz.


A ONU reconhece que, para aproveitar as enormes potencialidades do desporto como instrumento do desenvolvimento, é essencial trabalhar em parceria com os governos, empresas privadas, organizações desportivas e todos os que possuam meios e vontade de produzir resultados concretos. Em 2001, o Secretário-Geral criou o posto de Assessor Especial, para ajudar a estabelecer essas ligações. E as Nações Unidas designaram  2005  Ano Internacional do Desporto e da Educação Física, a fim de transmitirem claramente a mensagem de que o desporto pode ser utilizado como um catalisador da paz e do desenvolvimento.


No ano passado, na aldeia suíça de Magglingen, centenas de delegados de governos, organizações desportivas e outros assinaram uma declaração que reconhece que o desporto é um direito humano e constitui o campo de aprendizagem ideal para a aquisição das competências mais importantes da vida.


O compromisso da ONU em relação a esses princípios estará no centro das atenções no sábado, quando muitos altos funcionários assistirem a uma mesa redonda com chefes de Estado, ministros e peritos, organizada, em Atenas, pelo organismo de ajuda Right to Play. A reunião de Atenas enfrentará dois desafios: a utilização do desporto para ensinar a prevenção da SIDA  e a sua utilização para promover a paz e a tolerância e superar as diferenças sociais e culturais. Tereis oportunidade de assistir à utilização deste último objectivo nos próximos quinze dias: foi novamente pedido às partes em conflito de todo o mundo que observem a trégua olímpica, uma tradição que remonta aos antigos Jogos de Olímpia.


Pude ver isso pessoalmente, numa viagem recente a Israel e aos territórios palestinos, onde crianças de ambos os lados do conflito jogaram juntas em equipas de futebol e basquetebol. Ali passou a bola a Aron e Rachel driblou para Fatimah e ninguém achou isso anormal.


Um acontecimento desportivo nunca acabará com uma guerra nem poderá, só por si, trazer a paz. Mas, com as suas alegrias e triunfos, as suas mágoas e derrotas, as suas personagens e histórias inesperadas, é um método praticamente sem igual de nos levar a dar o primeiro passo nesse sentido, demonstrando que, ao procurarmos melhorar a humanidade, são mais as coisas que nos unem do que aquelas que nos dividem.


* Publicado em Portugal pelo jornal Público a 13/08/2004


Soldados da paz da ONU podem estar prestes a alcançar o êxito na África Central* William Lacy Swing, Representante Especial do Secretário-Geral da ONU para a República Democrática do Congo

No dia 29 de Maio, a comunidade internacional homenageou os 50 000 soldados da paz da ONU que servem no mundo inteiro. A Assembleia Geral instituiu o dia, há dois anos, para prestar tributo a “todos os homens que serviram e continuam a servir nas operações de manutenção da paz da ONU, bem como para honrar a memória dos que perderam a vida pela causa da paz.” (A 29 de Maio de 1948, teve início a primeira missão de paz da ONU, constituída por um grupo de observadores militares na Palestina.)


Nesta Primavera, a manutenção da paz da ONU enfrenta novas solicitações: em África, estão activas ou serão brevemente implantadas no terreno importantes operações de manutenção da paz no Sara Ocidental, na Libéria, na Eritreia/Etiópia, na Serra Leoa, na Costa do Marfim, no Burundi, no Sudão e na República Democrática do Congo (RDC).


Este aumento das operações de paz da Organização em África não tem, no entanto, que ver com a eclosão de novas guerras, mas sim com uma possibilidade muito real de paz, na RDC e na África Central, se não mesmo em todo o continente.


Entre esses esforços no domínio da manutenção da paz, a missão das Nações Unidas na RDC (MONUC) talvez seja o mais precário e decisivo: o êxito da nossa missão tem repercussões não só para a RDC mas também para todo o continente.


Um novo país, do tamanho da Europa Ocidental, a RDC possui vastos recursos minerais, florestas e um sistema hidrográfico (o rio Congo) que poderia fornecer energia hidroeléctrica ao continente inteiro. Rodeado por nove países vizinhos, é, naturalmente, o centro de gravidade político da África Central. Contudo, devido aos inúmeros exércitos que combatem em solo congolês e à fragilidade política interna, quando a “Primeira Guerra Mundial de África” acabou, há um ano, uma das nações mais ricas de África tinha-se transformado numa das mais pobres.


A aprovação da Acta final do Diálogo Inter-Congolês, a 2 de Abril de 2003, foi uma realização histórica, que permitiu a introdução da arquitectura da transição. Por outro lado, os progressos alcançados no que se refere a alargar a soberania nacional a todo o território da RDC têm sido notáveis.


A situação no plano da segurança melhorou de uma maneira impressionante em dois terços do país, embora continue a haver violência no Leste, em Ituri e no Kivus. Nos locais onde os soldados da MONUC estao colocados, milhares de refugiados e deslocados internos regressaram às suas casas. A presença cada vez mais visível da bandeira da RDC, o uso da moeda nacional e o início da criação de um exército nacional são sinais de uma crescente unificação. Começa a ver-se o dividendo da paz.
A médio prazo, porém, a aplicação da paz na RDC exigirá um apoio internacional continuado, para quebrar o ciclo vicioso de armas importadas ilegalmente e recursos explorados também ilegalmente bem como para prestar assistência a acordos de segurança nas zonas a leste, que têm fronteira com o Burundi, o Uganda e o Ruanda.


Poucas regiões do mundo foram varridas por maiores conflitos no pós-Guerra Fria do que a África Central. A guerra e a instabilidade ceifaram a vida a milhões de pessoas e outros milhões foram obrigados a deixar as suas casas. Algumas economias da região atingiram níveis inferiores aos do período anterior à indepebdência.


O que terá contribuído para afastar a RDC do caminho da guerra e conduzido o país a uma situação em que se prevêem eelições para Junho de 2005? Em primeiro lugar, um quadro jurídico internacional, proporcionado pelo Conselho de Segurança da ONU, bem como pelos acordos de Lusaca, Pretória, Sun City, Luanda e outros. Em segundo lugar, os mecanismos multidimensionais de aplicação como a “Operação Artemis”, a primeira acção da União Europeia no domínio da segurança em África. E, por último, a disponibilização dos recursos adequados.


Subsistem, no entanto, factores que dificultam seriamente uma paz estável. A guerra deixou a RDC destruída em todos os sentidos, só tendo deixado intacta a sua coragem. As infra-estruturas são inexistentes. As tradições democráticas são recentes. A atenção que a comunidade internacional dispensa a África é hoje menor do que a que prestava durante a Guerra Fria. São precisas mais forças de manutenção da paz que possuam as aptidões apropriadas.


As “explosões” simultâneas de novas missões de paz e do défice orçamental dos países doadores fazem com que o apoio continuado à manutenção da paz seja ténue. As diversas missões têm agora de competir por recursos materiais e humanos. Por último, é preciso enfrentar verdadeiramente as causas que estão na origem da instabilidade na RDC e na região, nomeadamente a pobreza e a ausência de uma governação democrática e de instituições estáveis.


Nós, os soldados da paz, devemos gozar de credibilidade aos olhos das pessoas a que tentamos prestar assistência e dos Estados que pagam a factura; e devemos estar dispostos a concluir as nossas tarefas, apesar de todas as dificuldades. Os países da África Central têm uma oportunidade única de pôr termo aos conflitos e de criar estruturas de paz baseadas numa constelação favorável de forças. Contudo, todos os actores – locais e internacionais, governamentais e não governamentais, terão de reconhecer que é necessário um compromisso a longo prazo e de o assumir, se pretenderem que os conflitos desapareçam do centro de África. Todos eles se devem tornar soldados da paz


* Publicado em Portugal pelo Jornal de Notícias a 29/05/2004


Um plano para reforçar as operações de manutenção da paz da ONU* Jean-Marie Guéhenno, Secretário-Geral Adjunto da ONU para as Operações de Manutenção da Paz

Conflitos no Terceiro Mundo


Apesar do que dizem as manchetes dos jornais nos últimos tempos, menos pessoas morrem actualmente na guerra do que em qualquer outro período do século passado. Em 2002, cerca de 25 000 pessoas pereceram em consequência de um conflito armado, o que representou apenas um décimo do número de mortes em idênticas circunstâncias, em qualquer ano da década de 1990. Nem mesmo o 11 de Setembro e a guerra no Afeganistão conseguiram inverter essa tendência.


Essa diminuição do número de pessoas mortas durante uma guerra deve-se a duas razões principais: estão a eclodir menos guerras e, o que é ainda mais importante, muitas guerras que se arrastavam há anos estão a acabar. Isto aplica-se particularmente a África. As guerras em Angola, no Congo e no Sudão – que mataram cerca de 7 milhões de pessoas – acabaram ou estão prestes a acabar. Até os Balcãs, onde as tensões latentes são muitas, depois da recente onda de violência no Kosovo, conhecem uma maior estabilidade. A Índia e o Paquistão falam numa resolução das suas divergências.


No entanto, devo deixar aqui uma advertência, antes de concluir que a paz mundial está prestes a chegar. Em 1914, o Fundo Carnegie para a Paz Internacional afirmou que era óbvio que as grandes potências “não estavam dispostas” a desencadear uma guerra, justamente quando a I Guerra Mundial não tardaria a deflagrar. A qualquer momento se pode registar uma inversão da tendência positiva actual.


Só uma coisa é certa: um grande número de conflitos evolui no sentido da sua resolução, o que irá poupar milhões de vidas.
 
Para garantir que alguns destes conflitos tenham, de facto, hipóteses de terminar totalmente, o Conselho de Segurança da ONU está a criar várias missões de paz novas.  As da Libéria e da Costa do Marfim já estão no terreno. No Haiti, uma força multinacional será, em breve, substituída por uma força da ONU. Contudo, esta paz crescente tem algo de paradoxal: os recursos necessários para manter a paz estão sujeitos a grandes pressões, devido ao facto de haver tantas operações de paz.
Existem já 15 missões de manutenção da paz chefiadas pela ONU em três continentes. Cerca de 50 000 elementos das forças armadas e da polícia usam capacetes azuis; são oriundos sobretudo dos países em desenvolvimento, sendo que à cabeça da lista de países que disponibilizam tropas se encontram o Paquistão e o Bangladeche. Esse número pode vir a aumentar para 70 000 ou mesmo mais, até ao final de 2004.


Em termos de actividades militares a nível mundial, tal número não é muito elevado. Ainda que a factura das operações de manutenção da paz da ONU venha a elevar-se a 4 mil milhões de dólares por ano, coisa que é muito possível, se o Conselho de Segurança pedir a criação de missões para todos os países que constam actualmente da sua lista, as operações de paz da ONU continuarão a custar menos de 1% do que só os Estados Unidos gastam por ano com a defesa.


Todavia, no contexto da ONU, este aumento considerável do número de operações levará o sistema até aos limites máximos da sua capacidade. Por cada pessoa que trabalha no Departamento de Operações de Paz na sede de Nova Iorque, haverá mais de 100 no terreno, o que criará grandes desafios em domínios como o planeamento, a constituição de forças, a logística, as compras e o comando e controlo. Se se pretender que esta redução de conflitos armados funcione, a comunidade internacional terá de tomar algumas decisões difíceis. Quatro princípios definidos há muito podem ajudar a guiá-la nessas decisões.


Primeiro, as Nações Unidas não devem envolver-se em situações de guerra aberta. A ONU não pode travar uma guerra nem pode manter a paz onde ela não existe. Na melhor das hipóteses, pode censurar alguns dos que não honram os seus compromissos e renegam os acordos de paz, depois de as forças da ONU serem colocadas no terreno. Se for preciso levar a cabo verdadeiras operações militares, deve recorrer-se a coligações militares, como aquela que foi autorizada pelo Conselho de Segurança para o Golfo, em 1990.


Em segundo lugar, os parceiros são importantes. Nos últimos anos, tem-se assistido a um aumento das operações de paz em parceria, em que a ONU trabalha juntamente com organizações regionais como a União Europeia, a OTAN e a Comissão Económica dos Estados da África Ocidental. Estes acordos levantam algumas dificuldades, mas os vizinhos e amigos têm interesse em que os problemas sejam mesmo resolvidos. Num mundo em que não é fácil que um assunto retenha durante muito tempo a atenção da comunidade internacional, são muito necessários parceiros que não virem as costas.


Em terceiro lugar, a ONU não deve aceitar realizar uma missão, sem que disponha dos intrumentos necessários. Quando as forças das Estados Unidos se retiraram da Somália, há dez anos, a missão da ONU fracassou. Se a comunidade das nações quer que haja operações de manutenção da paz, deve prestar o apoio necessário para que possam fazer bem o seu trabalho: deve disponibilizar militares de ambos os sexos, provenientes tanto de países desenvolvidos como de países em desenvolvimento, assegurar os serviços especializados de apoio militar de que alguns países dispõem, conceder recursos financeiros, garantir forças estratégicas de reserva e manifestar um empenhamento continuado. Sem esse apoio, a paz desmoronar-se-á invariavelmente.


Em quarto lugar, é preciso continuar a apoiar a paz, enquanto esta se consolida. Construir a paz a partir das cinzas da guerra requer tempo. Assim, a comunidade internacional deve estar empenhada em trabalhar com as instituições nacionais, até que estas estejam preparadas para assumir a responsabilidade pela governação democrática, o estado de direito e um crescimento económico constante. As operações de manutenção da paz devem estar associadas a um plano a a longo prazo que vise alcançar este tipo de estabilidade.


A paz pode gerar um dividendo, mas, para isso,  será necessário fazer um investimento sensato.



* Publicado em Portugal pelo Semanário a 28/05/2004


O Programa “Petróleo Contra Alimentos”: Uma Perspectiva da ONU*Edward Mortimer, Director de Comunicação do Gabinete do Secretário-Geral da ONU

À medida que se aproxima o prazo de 30 de Junho para o restabelecimento da soberania iraquiana, é cada vez mais evidente que as Nações Unidas serão chamadas a desempenhar um papel crucial na transição, ajudando a formar um governo provisório, que exercerá o poder no Iraque de 1 de Julho até à realização de eleições, em 2005, e dando assessoria em matéria de organização dessas eleições.


 Alguns críticos das Nações Unidas pretendem contestar a aptidão da Organização para desempenhar esse papel, esgrimindo acusações de corrupção e má gestão do programa “petróleo contra alimentos”, por meio do qual, no período compreendido entre 1996 e 2003, o Conselho de Segurança das Nações Unidas tentou atenuar o sofrimento infligido ao povo iraquiano por sanções que visavam o regime de Saddam Hussein.


Embora ainda não se tenha apurado se essas acusações têm fundamento, o Secretário-Geral Kofi Annan está a levá-las muito a sério. Há duas semanas, nomeou um grupo de personalidades eminentes que encarregou de investigar tais acusações.


É difícil imaginar pessoas mais qualificadas para empreender essa tarefa do que as três personalidades escolhidas pelo Sr. Annan: Paul Volcker, ex-Presidente do Sistema da Reserva Federal dos Estados Unidos; Richard Goldstone, que teve uma actuação destacada na Comissão de Verdade e Reconciliação da Africa do Sul, que investigou conscienciosamente os abusos cometidos pelo regime de apartheid; e Mark Pieth, um dos peritos mais proeminentes do mundo em matéria de problemas relacionados com o suborno e o branqueamento de capitais. Estas três personalidades gozam de um merecido renome pela sua integridade, conhecimentos especializados e capacidade de apurar a verdade.


O grupo investigara não só os actos dos funcionários da Organização mas também os dos agentes e fornecedores contratados pela ONU ou pelo Iraque, no contexto do programa “ petróleo contra alimentos”. Terá acesso a todos os documentos e a todos os funcionários das Nações Unidas. O Conselho de Segurança apelou a que todos os governos cooperassem inteiramente com o grupo. E se o Sr. Annan prometeu aplicar sanções a todos os funcionários da ONU que tenham cometido irregularidades e não aceitará que nenhum dos autores de infracções invoque a sua imunidade.


Como disse o próprio Sr. Volker, “as acusações causam sempre algum dano, mas o importante é descobrir se têm ou não fundamento. Se tiverem fundamento, é preciso que os factos sejam conhecidos sem demora e cauterizar a ferida.”


Ninguém, deve fazer um juízo prévio sobre as conclusões do grupo. De momento há apenas acusações – algumas delas são precisas, contra pessoas concretas; outras são vagas e gerais e muitas delas baseiam-se em ideias erradas sobre a natureza e o objectivo do programa.


Alguns números muito citados estão, obviamente, errados.


Por exemplo, o programa “petróleo contra alimentos”não representou um valor superior a 100 000 milhões de dólares (EUA), a não ser que se contem as verbas duas vezes, somando as exportações de petróleo às importações humanitárias. As vendas de petróleo iraquiano ao abrigo do programa elevaram-se, no total, a 64 200 milhões de dólares, durante os sete anos em que esteve em vigor.


Por outro lado, é errado afirmar, como faz o General Accounting Office (GAO – Gabinete Geral de Contabilidade) dos Estados Unidos, que “entre 1997e 2002, o antigo regime iraquiano obteve receitas ilícitas no valor de 10 100 dólares, graças ao programa “petróleo contra alimentos”, pois mais de metade dessa soma (5700 milhões de dólares) corresponde a “petróleo que sai do Iraque por meio de contrabando”, violando as sanções da ONU. Tal contrabando, que já se fazia muitos anos antes da criação do programa, não tem nada que ver com este.


Os funcionários da ONU careciam de um mandato e de meios para impedir esse contrabando. Essa tarefa competia à Força Multinacional de Intercepção, criada pelo Conselho de Segurança em 1990.e às autoridades nacionais dos países pelos quais o petróleo transitava. Quando se criou o programa “petróleo contra alimentos”, os seus agentes foram unicamente autorizados a verificar as quantidades de petróleo exportadas legalmente pelo Iraque e que passavam por dois pontos de exportação especialmente designados.


Resta, pois, um saldo de 4400 milhões de dólares - se os números do GAO estiverem correctos – que poderia ter sido objectos de “apropriação ilícita”de dois modos, a saber:


Primeiro, há indícios de que Saddam subfacturou as vendas de petróleo, pelo que não foi depositado na conta de garantia bloqueada pela ONU o preço total do produto e restou uma margem secreta que era exigida aos compradores e não era declarada à ONU, mas sim depositada em contas secretas ou embolsada por intermediários a quem Saddam entregava certificados negociáveis, a título de favores políticos. Os inspectores do petróleo das Nações Unidas tomaram conhecimento desta prática em 2000 e notificaram o Conselho de Segurança, que, alguns meses depois, acordou que, a partir daí, o Iraque teria de fixar os seus preços retroactivamente, a fim de assim se reduzir a margem para retirar prémios ilícitos.


Segundo, Saddam incentivava as empresas a que adquiria alimentos e outros bens autorizados no quadro do programa a sobre-facturar as suas mercadorias e exigia que depositassem a diferença não conta de garantia bloqueada pelas Nações Unidas, mas sim em contas secretas que ele próprio controlava. Estes abusos eram muito mais difíceis de detectar pelos funcionários da ONU. Em alguns casos, contestaram de factos os preços e, quando não obtiveram uma resposta satisfatória, transmitiram as suas reservas ao Comité de Sanções do Conselho de Segurança, ao qual competia dar a aprovação final dos contratos. Todo o programa foi concebido e supervisionado pelo Conselho de Segurança e os 15 membros deste órgão foram membros do Comité.  Qualquer dos membros do Comité podia suspender um contracto para realizar uma investigação mais aprofundada. Os Estados Unidos e o Reino Unido suspenderam milhares de contractos, argumentando que as mercadoria em questão se podiam destinar a usos militares. Em nenhum desses casos, desde 1998, manifestaram preocupações em relação ao preço ou qualidade das mercadorias. Só depois da queda de Saddam Hussein é que se conheceu inteiramente a escala desses “subornos.”


Por último, independentemente dos lucros ilícitos que Saddam possa ou não ter obtido neste processo, o programa forneceu uma ração básica de alimentos aos 27 milhões de habitantes do Iraque.  Entre 1996 e 2001, o consumo de alimentos do iraquiano médio aumentou de 1200 para 2200 quilocalorias por dia. A malnutrição das crianças iraquianas sofreu uma redução de 50% durante a vigência do programa, o mesmo tendo acontecido com a mortalidade de crianças com menos de cinco anos, no Centro e no Sul do país. No mesmo período, erradicou-se a poliomielite no Iraque, graças às campanhas de vacinação financiadas pelo programa.


A conjugação das pressões das sanções e do regime opressivo de Saddam fez da década de 1990 uma década sombria para a maioria da população iraquiana. A principal responsabilidade por essa situação recai sobre Saddam Hussein, que não só impôs um regime brutal mas também concitou a ira do mundo contra o seu país, primeiro, quando invadiu o Kuwait e, depois, quando se recusou a cooperar plenamente com os inspectores de desarmamento da ONU. O programa “petróleo contra alimentos”representou um esforço para poupar ao povo iraquiano algumas das privações mais duras que os seus dirigentes tinham provocado. Não há duvida de que poderia ter sido melhor concebido e melhor executado. Mas cumpriu com êxito a sua missão fundamental.


* Publicado em Portugal pelo jornal Público a 01/05/2004


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