Quinta, 26 Abril 2018
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Kofi Annan pede estratégia para impedir armas biológicas de caírem nas mãos dos terroristas

Sublinhando que "o horror das armas biológicas é um sentimento de que todos partilham", o Secretário-Geral das Nações Unidas Kofi Annan apelou hoje à formulação de uma estratégia abrangente, susceptível de impedir que as armas biológicas caiam nas mãos dos terroristas.


"Necessitamos, sem dúvida, de promover o desarmamento e a não proliferação no sentido tradicional", afirmou Annan, em Genebra, na sessão de abertura da Sexta Conferência de Revisão da Convenção sobre Armas Biológicas. "Mas também temos de combater o terrorismo e a criminalidade aos níveis não estatal e individual, devendo as medidas a adoptar abranger as áreas da saúde pública e da ajuda humanitária em caso de catástrofe, bem como os esforços no sentido de assegurar que as utilizações pacíficas da biologia e da tecnologia biológica possam ser plenamente desenvolvidas em condições de segurança", acrescentou o Secretário-Geral, instando os Estados-membros a reforçarem os bons resultados da Convenção no passado, de modo a garantir que esta continue a ser uma barreira eficaz conta as armas biológicas.


Kofi Annan referiu que já propusera a realização de um fórum destinado a reunir as várias partes interessadas – representantes da indústria, comunidade científica, serviços de saúde pública, governos e público – com vista a assegurar que os avanços no domínio da biotecnologia continuem a ser utilizados para benefício da humanidade, sem descurar, simultaneamente, a gestão dos riscos.


"Esta Conferência de Revisão pode dar um importante contributo nesta área", declarou Kofi Annan. "Insto-vos a congregarem as capacidades de todos os que aqui estão presentes. Os tratados são um elemento essencial do sistema multilateral e podem ser reforçados para articular entre si diversos domínios. Isto é uma maneira de assegurar que as nossas acções sejam complementares e se reforcem mutuamente."


Nos cinco anos decorridos desde a última Conferência de Revisão, as circunstâncias mundiais modificaram-se e os riscos evoluíram, tendo-se dado grande destaque à luta contra o terrorismo, disse o Secretário-Geral. Os avanços da biologia e da tecnologia biológica sucedem-se a um ritmo cada vez mais rápido, encerrando a promessa de enormes benefícios para o desenvolvimento humano, mas acarretando também riscos potenciais.


"Estas alterações significam que não podemos continuar a ver a Convenção isoladamente, como um simples tratado que proíbe os Estados de adquirirem armas biológicas", afirmou. "Devemos antes vê-la como uma das peças de um conjunto de instrumentos interligados, destinados a responder a um conjunto de problemas interligados."


Estar mais bem preparado para combater o terrorismo também implica melhores sistemas de saúde pública, acrescentou. O Secretário-Geral concluiu instando os presentes a procurarem formas criativas e imaginativas de contornarem as suas divergências, e acrescentou: "Há muito mais coisas que vos unem do que coisas a separar-vos. O horror das armas biológicas é um sentimento de que todos partilham. Tal como afirma a Convenção, a sua utilização repugna à consciência da humanidade. Insto-vos a aproveitarem a oportunidade que esta Conferência vos oferece e asseguro-vos que a ONU continuará a apoiar-vos".


Entretanto, o Secretário-Geral também inaugurou em Genebra o novo edifício que passará a ser a sede do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre o VIH/SIDA (ONUSIDA) e da Organização Mundial de Saúde (OMS).


"Estas instalações não permitirão apenas uma maior aproximação entre a ONUSIDA e a OMS", disse Kofi Annan. "Serão também um ponto de encontro para a troca de ideias, um centro para o diálogo e um fórum destinado a reunir pessoas e organizações, do sistema das Nações Unidas e não só, com o objectivo de reforçar a luta mundial contra a SIDA, a tuberculose e a malária. Assim, este novo edifício será o centro nevrálgico da nossa missão de realizar os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) e construir uma vida melhor para as pessoas no século XXI."


O Secretário-Geral agradeceu à Suíça o empréstimo que permitiu que as duas organizações das Nações Unidas ficassem instaladas num único edifício.


(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 20/11/2006)


Darfur: 4 milhões de pessoas precisam agora de ajuda humanitária, segundo Jan Egeland

O Secretário-Geral Adjunto para os Assuntos Humanitários, Jan Egeland, afirmou no sábado, em Cartum, que o número de pessoas que precisam de ajuda humanitária na região do Darfur aumentara de um milhão, quando da sua anterior visita, em 2004, para 4 milhões, quando da sua visita na semana passada.


“Nunca teria podido imaginar que o número de pessoas que precisavam de ajuda pudesse ter aumentado de um para quatro milhões, entre a minha visita anterior, há dois anos e meio, e a minha quarta e última visita”, declarou o Coordenador do Socorro de Emergência das Nações Unidas, numa conferência de imprensa dada em Cartum.


No seu último périplo por África como Secretário-Geral Adjunto para os Assuntos Humanitários, Jan Egeland foi obrigado a terminar a sua visita ao Darfur dois dias antes do previsto, em virtude de as autoridades sudanesas não o terem autorizado a circular livremente pela região.


“E nunca teria podido imaginar que o medo e a cólera, entre os civis do Darfur, se mantivessem iguais ao que eram há três anos”, acrescentou Jan Egeland.


“Hoje, é um momento de verdade para o Darfur, um momento de verdade para a nossa responsabilidade de proteger”, considerou o Secretário-Geral Adjunto, relembrando que, na Cimeira Mundial de 2005, os Chefes de Estado e de Governo do mundo inteiro comprometeram a proteger as populações civis contra genocídios e violações graves dos direitos humanos.


Jan Egeland lançou um apelo à comunidade internacional, para que assuma o seu dever de proteger as populações, mas também ao Governo sudanês, às milícias e aos rebeldes, para que ponham termos aos combates no Darfur.


“Tenho vários apelos a fazer. O primeiro é dirigido a todas as partes, os rebeldes, as milícias, o Governo: respeitem o cessar-fogo”, declarou o Secretário-Geral Adjunto para quem a situação no Darfur é um “barril de pólvora”, podendo piorar para todos, se não houver um empenhamento de todos em impedi-lo.


Considerou que o acordo de princípio de Addis Abeba sobre o envio para o Darfur de uma força mista da União Africana-Nações Unidas era uma “ocasião histórica para resolver essa catástrofe causada pelo homem (…) com uma força credível no terreno, capaz de proteger os civis e o pessoal humanitário”.


Jan Egeland lembrou que os autores de crimes seriam levados a tribunal. Apelou a que as autoridades sudanesas ajudassem a ONU e as ONG a prestarem ajuda humanitária aos quatro milhões de pessoas que dela carecem”.


(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 20/11/2006)


Presidente da Assembleia Geral saúda resolução que reforça o ECOSOC

A Presidente da Assembleia Geral saudou, hoje, a adopção de uma resolução sobre o trabalho do Conselho Económico e Social (ECOSOC), que convocará agora regularmente um novo Fórum sobre a Cooperação para o Desenvolvimento, responderá mais rapidamente a situações de emergência e partilhará com a Comissão para a Consolidação da Paz a sua experiência no domínio da ajuda a países que saíram de um conflito.


Exortando os países a apoiarem a resolução, que veio a ser adoptada por consenso, a Presidente da Assembleia Geral, Haya Rashed Al Khalifa, disse que aquela reforçará a eficácia do ECOSOC órgão principal responsável, por um lado, pela coordenação, a análise de políticas, a concertação e a formulação de recomendações sobre questões de desenvolvimento económico e social e, por outro, pela realização dos objectivos de desenvolvimento acordados nas grandes conferências e cimeiras organizadas pelas Nações Unidas, incluindo os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio.


Foi decidido que o Fórum bianual de alto nível sobre a cooperação para o desenvolvimento teria lugar no quadro do Segmento de Alto Nível do ECOSOC.


 O ECOSOC deverá também apoiar e completar os esforços desenvolvidos a nível internacional para fazer face às crises humanitárias, nomeadamente ás catástrofes naturais, a fim de promover uma reacção mais adaptada e coordenada da parte do sistema da ONU.


A Assembleia Geral decidiu também que o ECOSOC deveria continuar a promover a concertação à escala mundial, nomeadamente reforçando os dispositivos existentes, como a reunião especial de alto nível com as instituições de Bretton Woods, a Organização Mundial do Comércio (OMC) e a Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (CNUCED).


(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU e no comunicado de imprensa AG/10536 de 20/11/2006)




Sessão extraordinária da Assembleia Geral sobre os Territórios palestinos

A Assembleia Geral reuniu hoje, em sessão extraordinária, sobre as “medidas ilegais tomadas por Israel em Jerusalém oriental ocupada e no resto do Território Palestiniano Ocupado”, um dia depois de uma sessão do Conselho de Direitos Humanos que condenou Israel pelo bombardeamento da cidade de Beit Hanoun, em Gaza, o qual causou a morte a 19 civis palestinianos.


Numa resolução adoptada ontem, o Conselho de Direitos Humanos condenou, em Genebra, o ataque israelita contra o bairro residencial de Beit Hanoun e decidiu enviar para o terreno uma missão de inquérito.


Abrindo a sessão em Nova Iorque, a Presidente da Assembleia Geral, Haya Rashed al Khalifa (Barém), declarou que a “situação se deteriorava nos territórios palestinianos ocupados, causando problemas humanitários graves e problemas políticos”.


“A crise agrava-se e acentua a complexidade da situação”, afirmou. No seu entender, seria preciso condenar o assassínio de civis palestinos e israelitas, sem distinção, pois, precisou, estes assassínios arbitrários são contrários ao direito internacional humanitário e ao direito estabelecido.


Considerou também que “a escalada da violência e da contra-violência tinha pesadas consequências e um impacte negativo nas duas sociedades, palestiniana e israelita”.


Apelando a que as partes se voltem a sentar à mesa das negociações, Haya Rached al Khalifa insistiu na importância do envolvimento da comunidade internacional.


Pelo seu lado, Riyad Mansour, Observador da Palestina, declarou que, de há três ou quatro meses a esta parte, Israel cometia uma agressão sem precedentes contra a faixa de Gaza, numa violação flagrante do direito internacional e desprezando as resoluções pertinentes do Conselho de Segurança e da Assembleia Geral. Afirmou que, em Beit Hanoun, “as forças de ocupação mataram 82 cidadãos, entre os quais 22 crianças”. Sublinhou ainda que Israel “acentuou a sua campanha militar contra a faixa de Gaza, desde 25 de Junho de 2006, sob pretexto de libertar o soldado israelita capturado”.


“Estes actos de hostilidade comprometeram os esforços de Mahmoud Abbas para criar um governo de união”, disse, deplorando que o Conselho de Segurança mantivesse um mutismo em relação a essas agressões israelitas e nada fizesse para as alterar as coisas.


“Ao rejeitar o projecto de resolução apresentado pelo Grupo de Estados árabes, o Conselho de Segurança não assumiu a suas responsabilidade em matéria de manutenção da paz e da segurança internacional”, acusou.


O Embaixador de Israel, Dan Gillerman, afirmou hoje, na Assembleia Geral, que experimentava um sentimento de “déjà vu”, ao ouvir terroristas a acusar as vítimas.


Lembrando que o Observador da Palestina repetira incessantemente os termos “ocupação” e “potência ocupante”, sublinhou que Israel saiu de Gaza há 15 meses.


“Este discurso muito longo e o projecto de resolução apresentado à Assembleia Geral não fazem qualquer referência ao Hamas”, disse. Ora o Hamas, insistiu, é a causa de tudo o que acontece hoje bem como do sofrimento infligido ao povo palestiniano em resposta ao lançamento de bombas-foguete contra cidades israelitas.


“Os Palestinianos, agindo de uma forma cínica e trágica, transformaram Gaza num lugar para organizar o terror contra Israel”, afirmou Dan Gillerman, que evocou o tráfico ilegal de armas na Faixa de Gaza. “Se a violência cessar, Israel deixará de recorrer à legítima defesa”, declarou.


Considerou também que, se a Assembleia Geral ignorar as causas do conflito, a saber, o terrorismo palestiniano, revelará falta de realismo e a sessão não passará de uma força. O Representante de Israel convidou os Estados-membros a serem prudentes, pois, caso contrário, tornar-se-iam cúmplices do terrorismo. “Se fôsseis alvo de bombas-foguete, o que faríeis?”.
 
(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 17/11/2006)


Darfur: Sudão aceita em princípio força híbrida das Nações Unidas e da União Africana

Kofi Annan anunciou, ontem, em Addis Abeba, as conclusões dos encontros de alto nível sobre o Darfur, nos quais participaram o Sudão e os membros permanentes do Conselho de Segurança, a convite da União Africana (UA), conclusões essas que prevêem o “relançamento do processo de paz”, o reforço do cessar-fogo e os preparativos para o envio para o Darfur de uma missão de paz ONU-UA.


O comunicado, divulgado ontem, em Addis Abeba, sublinha que foi acordada, em princípio, uma força híbrida ONU-UA, embora a sua dimensão deva ainda ser fixada, disse o Porta-voz do Secretário-Geral, Stéphane Dujarric, no seu encontro diário com a imprensa, na Sede da Organização, em Nova Iorque.


O comunicado reafirma que “o conflito no Darfur só pode ser resolvido por um processo político”. Sublinha que o acordo sobre o Darfur, assinado em Abuja, em Maio passado, não deve ser renegociado, mas que a sua base deve ser alargada, uma vez que algumas partes estão fora do seu quadro.


Apela a que todas as partes, incluindo “o Governo sudanês e as partes não signatária do Acordo de Abuja”, assumam imediatamente um compromisso em relação à cessação de hostilidades no Darfur”.


Prevê também um conjunto de medidas para apoiar a Missão da União Africana no Sudão (AMIS) e o princípio de uma operação híbrida, apoiada pela ONU e com um “carácter principalmente africano”. Tal força deveria dispor de 17 000 militares e 3000 polícias e gozar de liberdade de movimentos no Darfur.


O texto menciona a necessidade de tomar em consideração a situação no domínio da segurança na fronteira do Sudão com o Chade e a República CentroAfricana.


A delegação sudanesa pediu tempo para consultar o seu Governo.


O Conselho de Paz e de Segurança da União Africana deve reunir de novo a 23 de Novembro, para consultas suplementares.


Numa conferência de imprensa, o Secretário-Geral Kofi Annan descreveu a reunião como “muito construtiva”, tendo considerado que haviam sido feitos progressos importantes, disse Stéphanne Dujarric. “Todos os participantes vieram com um estado de espírito positivo e com a determinação de encontrar uma solução”, sublinhou.


Interrogado sobre a boa vontade do Sudão perante a nova iniciativa, o Porta-voz do Secretário-Geral disse que a ONU aguardava “uma reunião oficial do Governo sudanês”, mas que Kofi Annan tinha estado “em contacto com Presidente Bashir recentemente e que tinha havido manifestamente a intenção de avançar”.


 
(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 17/11/2006)




Dia Internacional da Mulher - Mensagem do Secretário-Geral da ONU

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Mensagem de Ano Novo do Secretário Geral

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