Segunda, 10 Dezembro 2018
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Mensagem de Guterres no Dia da ONU

A expressão «Nações Unidas» surgiu durante a II Guerra Mundial. Foi o presidente dos EUA, Franklin D. Roosevelt, inspirado na Liga das Nações, que sugeriu a expressão "Nações Unidas", para fazer referência aos Aliados da Segunda Guerra Mundial.

A Organização das Nações Unidas (ONU), fundada dia 24 de outubro de 1945, veio substituir a Liga das Nações. Um dos seus principais objetivos foi impedir outro conflito mundial.

Na altura da sua fundação, a ONU contava com 51 estados-membros unidos em prol da paz e do desenvolvimento, com base nos princípios de justiça, dignidade humana e bem-estar de todos. Hoje, 193 países compõe as Nações Unidas.

Além da manutenção da segurança e da paz mundial, entre as suas competências estão também a promoção dos direitos humanos, auxílio ao desenvolvimento económico e progresso social, proteção do meio ambiente e o fornecimento de ajuda humanitária em casos de fome, desastres naturais e conflitos armados.

António Guterres: " num mundo de abundância, uma pessoa em cada nove não tem o suficiente para comer”

fao Foto/FAO

No dia 16 de outubro de 1945 foi criada no quadro das Nações Unidas (ONU) a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO).

Por esse motivo, é essa a data escolhida, desde 1979, para celebrar o Dia Mundial da Alimentação. O objetivo é alertar para a fome e desnutrição que ainda existem em muitas partes do mundo e, em especial, ajudar os países em desenvolvimento com os recursos económicos e técnicos necessários para conseguirem produzir a sua alimentação.

 O Secretário-geral da ONU diz que num “mundo de abundância, uma pessoa em cada nove não tem o suficiente para comer”. Segundo ele, a maioria das vítimas são mulheres. Cerca de 155 milhões de crianças sofrem de subnutrição crónica e podem ter de lidar com os efeitos da deficiência de crescimento durante todas as suas vidas.
A fome provoca quase metade das mortes infantis em todo o mundo. Para António Guterres, “isso é intolerável”. O Secretário-geral pede que a comunidade internacional se comprometa “com um mundo sem fome, um mundo em que todas as pessoas tenham acesso a uma dieta saudável e nutritiva.”

António Guterres visita zona mais afetada pelo sismo que atingiu a ilha indonésia de Celebes

António GuterresFoto UNICEF

O Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres, visita esta sexta-feira a zona mais afetada pelo sismo - seguido de tsunami - que atingiu a ilha indonésia de Celebes no final de setembro, provocando mais de dois mil mortos. Acompanhado pelo vice-Presidente indonésio, Jusuf Kalla, o Secretário-Geral da ONU vai examinar os estragos causados pelas catástrofes na cidade de Palu, onde terminam hoje as operações de resgate dos desaparecidos. De acordo com a ONU, cerca de 200 mil pessoas precisam de assistência humanitária urgente.

António Guterres lembrou que o relatório lançado esta semana pelo Painel Intergovernamental sobre a Mudança Climática (IPCC) deixou claro as enormes consequências que decorrem da ação humana no planeta e que se não reagirmos muito rapidamente e de forma decidida estas catástrofes naturais serão cada vez mais frequentes e mortais.

O SG das Nações Unidas disse ser ainda possível limitar o aumento da temperatura global a 1,5º gaus, mas que isso “exigirá uma ação urgente e muito mais ambiciosa”, com maiores investimentos. O SG chamou a atenção da ASEAN para a Conferência dos Estados-Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, COP24. O Secretário-Geral pretende que tudo seja feito para o sucesso do evento que decorre em dezembro próximo, na Polônia.

Entrevista a Mónica Ferro, diretora do UNFPA em Genebra

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Mónica Ferro é, desde abril de 2017, diretora do Escritório do Fundo das Nações Unidas para a População (UNFPA) em Genebra. Em Portugal, ocupou diversos cargos, tendo sido deputada, Vice-Presidente do Grupo Parlamentar do PSD e Coordenadora do Grupo Parlamentar Português sobre População e Desenvolvimento, assim como docente no ISCSP – Universidade de Lisboa e sócia-fundadora da ONG P&D, a associação portuguesa para a cooperação sobre População e Desenvolvimento. Publicou diversos artigos e contribuiu para livros e coletâneas em várias áreas, mas sempre dedicou especial atenção às questões dos direitos das mulheres e dos jovens. À ONU Portugal, fala sobre o seu percurso, a importância do trabalho desenvolvido pelo UNFPA e os desafios atuais da ONU.
O que a levou a concorrer ao Sistema das Nações Unidas?
Duas coisas completamente distintas. Por um lado, por ter passado anos a estudar e a ensinar o Sistema das Nações Unidas, tinha uma grande vontade de perceber se tudo o que tinha estudado funcionava de igual maneira na prática. De facto, estudando tanto as Nações Unidas e o seu papel na vida das pessoas, sou muito otimista e tinha muita vontade de participar num sistema no qual acredito. Portanto, tinha uma certa curiosidade académica e uma visão positiva que queria comprovar. A outra razão que me levou a candidatar foi ser o UNFPA e o mandato com que eu agora trabalho todos os dias. Acredito ser verdadeiramente transformador para a vida de mulheres, raparigas e jovens – no fundo para as sociedades – de todo o mundo.
O lema do Fundo das Nações Unidas para a População é "Contribuir para um mundo onde todas as gravidezes são desejadas, todos os partos são seguros e o potencial de todos os jovens é atingido". Em termos práticos, em que consiste o trabalho da UNFPA?
Essa é a nossa declaração universal, a nossa inspiração e mandatoNós usamos esse lema, porque traduz muitas das ações que o Fundo leva a cabo. O UNFPA foi criado em 1969 com um objetivo muito concreto: prestar apoio técnico aos países em tudo o que dissesse respeito a assuntos de população. Portanto, a nossa base inicial de atuação foram os estudos sobre as grandes tendências populacionais. À medida que fomos estudando as populações e que fomos fornecendo dados aos estados para que pudessem planear os seus projetos de desenvolvimento, percebemos que nada faria sentido se não tivéssemos uma abordagem de direitos humanos. Assim, na Conferência de Cairo de 1994 operou-se uma revolução paradigmática: o UNFPA deixou de se centrar nos  números humanos, para sefocar nos direitos humanos. A nossa mensagem passou a ser muito centrada em “o que é que é preciso garantir às pessoas, para que elas realizem os seus direitos humanos e para que os países possam apoiar o desenvolvimento dessas pessoas?” Ou seja, o Fundo passa a preocupar-se com a sustentabilidade dos processos, com os direitos humanos. É, pois, no Cairo que se afirma o âmago da nossa agenda: o direito de cada pessoa e de cada casal de escolher se quer constituir uma família, o direito de escolher quando o quer fazer, quantos filhos quer ter e poder fazê-lo livre de qualquer pressão ou coação. E é esta a fundaçao do planeamento familiarvoluntário. Portanto, o que é que nós fazemos? Tudo o que tenha a ver com promoção da saude das mulheres e saúde materna, com a remoção dos obstáculosaos direitos sexuais e reprodutivos, luta contra a violência com base no género e as práticas tradicionais nefastas, visando sempre a capacitação de mulheres e jovens. Procuramos remover os obstáculos, aumentar o acesso à informação, o empoderamento e o acesso aos serviços e cuidados de saude sexual e reprodutiva. Tudo isto com uma forte aposta na geração, recolha e tratamento de dados sobre população. Um exemplo deste nosso empenho na recolha de dados desagregados e no forte investimento que fazemos nesta área é o facto de, em 2020, muitos países vão realizar censos populacionais, e nós prestaremos assistência técnica a alguns destes países. Um censo é de uma das mais complexas tarefas que um estado leva a cabo e nós estamos lá para prestar apoio. Como pode ver, a agenda do UNFPA é muito complexa e está toda interligada.
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De facto, nos últimos anos, o tema da saúde sexual e reprodutiva das mulheres tem ganho mais importância e visibilidade. Qual é o ponto da situação deste tema ao nível europeu?
O acesso à saúde sexual e rerprodutiva, na maior parte dos países europeus, não só está consagrado do ponto de vista legislativo, como faz parte d os cuidados primários de saúde. Por exemplo, em Portugal, os cuidados de saúde sexual e reprodutiva fazem parte do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Eu diria que no espaço europeu há uma grande consagração, quer a nível legislativo, quer a nível de acesso a estes direitos básicos. Há também um relativo consenso na narrativa de que estes direitos são fundamentais para o desenvolvimento das sociedades.
Práticas nefastas como a Mutilação Genital Feminina (MGF) são alguns dos tópicos abordados pelo UNFPA. Portugal é considerado um país de boas práticas?
Essa é uma questão muito pertinente e é muito importante que a faça. Existe um mito de prevalência em relação às práticas tradicionais nefastas, como se elas fossem circunscritas a um contexto muito específico. E, de facto, a maior prevalência da MGF está bem documentada, mas também sabemos que, por existirem comunidades praticantes nas diásporas, a mesma tem lugar um pouco por todo o mundo. Há uma grande condenação global à MGF e existe igualmente um programa global para a erradicação da MGF liderado pelo UNFPA e pela UNICEF. Este programa tem dado resultados muito positivos: temos conseguido apoiar comunidades em acções de sensibilizacao e educacao, através de Declarações Públicas de Abandono da MGF, de criacao de quadros legislativos especificos – criminalizando a pratica, por exemplo, na criação de mecanismos de monitorização e de financiamento neste sentido… Há uma consciência muito maior do que havia, há uma prática consolidada de bons resultados, mas ainda há trabalho a fazer. Nós publicamos recentemente uma estimativa revista sobre o numero de raparigas e mulheres em risco: ate 2030 a estimativa é que 68 milhoes de raparigas e adolsecentes possam estar em risco de MGF – sao 4,6 milhoes todos anos. E embora tenha sido uma revisao em alta, a verdade é que tal tem a ver com as tendencias demograficas. Ou seja, muito ja foi feito, mas ainda há tanto para fazer.
 Portugal tem desenvolvido boas práticas nesta matéria. Portugal tipificou o crime – logo após a ratificacao da Convencao de Isatambul, tem levado a cabo estudos de prevalencia em vez de trabalhar apenas com extrapolacoes, tem planos nacionais de combate à MGF, há um grande consenso nacional em torno desta luta, tem desenvolvido campanhas nacioanis e trabalhado com as diasporas e tem-se envolvido na partilha de boas pratcias a nivel internacional. O apoio do parlamento e do goevrno a esta luta tem sido fundamental, quer atraves do Grupo Parlamentar sobre Populacao e Desenvolvimento, da Secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade, de várias ONGs, da Embaixadora de Boa Vontade do UNFPA Catarina Furtado. Ainda recentemente tive a P&D Factor em Genebra, num dos nossos seminários, partilhando as suas experiencias e trabalho no terreno. É, por isto, um país com boas práticas no assumir que a MGF é uma violação dos direitos humanos.
Nos PALOP [países africanos de língua oficial portuguesa], infelizmente, ainda existe muita prevalência de MGF. De que forma contribui a UNFPA para contrariar estas práticas, por exemplo na Guiné-Bissau, onde houve uma clara diminuição da prática nos últimos anos?
O UNFPA tem represenatcao em todos os PALOP, portanto são de facto países com os quais trabalhamos. O escritório na Guiné-Bissau tem feito um trabalho assinalável, quer com a comunidade política – alertando para a criação de legislação específica e para a criminalização da MGF – quer com a sociedade civil – através da difusão de informação e campanhas de sensibilização e esclarecimento. Porque em todos estes crimes há uma série de ideias pré-concebidas que prevalecem nas comunidades praticantes: de que há razões de saúde pública para o fazer; de que é bom para a saúde das mulheres; a ideia de que as mulheres e as raparigas só são consideradas preparadas para o casamento depois de serem submetidas à MGF. Existem, portanto, uma série de mitos que têm que ser desfeitos. É preciso criar uma consciência pública, de maneira a guiar as sociedades a fazer Declarações Públicas de Abandono (quando os diferentes tipos de líderes declaram que a sua comunidade vai abandonar a prática de MGF). O trabalho com os profissionais de saúde também é crucial. Concluindo, trabalhamos com toda a sociedade de maneira transversal, para erradicar esta violacao dos direitos.
Quais são, na sua opinião, os grandes desafios que a ONU enfrenta no futuro? De que forma poderá a sociedade civil, nomeadamente os cidadãos, contribuir para esses mesmos desafios?
Vou-lhe responder da perspetiva que tenho aqui, já que o meu escritório tem uma visao global. Aqui em Genebra cobrimos a interação entre os estads, as organizações internacionais, as agências e as sociedades civis, academia, comunicao social, numa agenda global. Nós acompanhamos três grandes temas – saúde, direitos humanos e questões humanitárias. Quando me perguntam quais os grandes desafios para as Nações Unidas nos próximos anos, vem-me imediatamente à cabeça a questão dos direitos e do empoderamento dos jovens e das mulheres, com tudo o que isso implica. Não estamos a falar só da vertente legislativa, que em alguns países ainda encontra desafios, mas também da redução de obstáculos à capacitação das mulheres – como a violência contra as mulheres, acesso à saúde sexual e reprodutiva, participacao politica, etc. Custa-me imenso dizer que, em 2018, ainda é este o primeiro obstáculo que me vem à cabeça. Depois diria que a outra preocupacao tem a ver com o movimento de pessoas, sejam eles fluxos migratórios ou de refugiados. O importante é que independentemente do seu estatudo juridico, elas sao portadoras de um conjunto de direitos.
 Ligado a tudo isto, as alterações climáticas  e o impacto que têm em todas as àreas de que estivemos  a falar.
 O que é que a sociedade civil pode fazer? Duas coisas: pode ajudar a criar esta consciência global e pode exercer influência junto dos poderes políticos e do setor privado, por exemplo, para que haja uma resposta concertada a estas questões e monitorizar  a implementacao dos compromissos. Eu tenho um poster aqui no meu escritório que me relembra todos os dias que viver ou morrer resulta frequentemente de uma decisão política – assim como a saúde ou a consagração dos direitos humanos são decisões políticas. A reforma do Sistema das Nações Unidas de António Guterres obrigou-nos a fazer uma autocrítica profunda: como a vida não acontece de forma fragmentada, as organizações internacionais não podem responder aos desafios da vida das pessoas de forma fragmentada. Portanto, este apelo para que trabalhemos todos em conjunto, que eliminemos as entropias, que aprendamos uns com os outros, é essencial.
Um última mensagem: capacitar as raparigas e as mulheres, dar às pessoas o acesso à informação, aos meios e ao poder para poderem decidir sobre a sua saúde sexual e reprodutiva, é a maior força transformadora das nossas sociedades. 

Dia Mundial dos Correios: criança portuguesa conquista o segundo lugar em concurso mundial de cartas

Dia Mundial dos CorreiosFoto ONU/Ryan Brown

 Com ONU News

 

O Dia Mundial dos Correios é celebrado a 9 de outubro, dia do aniversário da criação da União Postal Universal (UPU) em 1874, e tem como objetivo a consciencialização da população e das empresas sobre o papel do sector postal no dia-a-dia e a sua contribuição para o desenvolvimento social e económico dos países.

O secretário-geral da Nações Unidas, António Guterres, disse que os correios são “um centro vital de vida comunitária em todos os lugares”. O chefe da ONU acredita que com “os diferentes tratados internacionais, os correios dão voz ao multilateralismo e força a Agenda 2030 para realizar os objetivos de desenvolvimento sustentável”. Segundo ele, os correios promovem a alfabetização e educação para as crianças”.

Foi um miúdo português de 10 anos que conquistou o segundo lugar em concurso mundial de cartas em competição com 1,2 milhões de jovens entre os 9 e os 15 anos. 

Leia aqui, na integra, a carta escrita por José Duarte traduzida pela ONU News:

Nome completo: José Duarte

Idade: 10 anos
País: PORTUGAL
Terra da Esperança, 1 de janeiro de 2020

"Meu querido amigo
Olá! Eu sou a Ângela, uma carta muito viajada.
Decidi contar-te a minha aventura.
Tudo começou há muitos anos, quando dois colegas e amigos terminaram o 4º ano.
O Marco ia com a sua família para um novo país, longe, cheio de montanhas cobertas de neve.
O Miguel ficaria na mesma aldeia, na mesma casa com os pais e avós.
Ao dizerem adeus, o Miguel disse:
- Assim que chegares na tua nova casa, não te esqueças de escrever!
- Prometido!, respondeu o Marco, sorrindo, beijando seu cão já no carro cheio de malas.
Passaram-se dois meses e a escola começou. Tudo era novo para o Marco. O país, a casa, a escola, a língua e os colegas. Então ele pensou em escrever para o seu amigo Miguel.
E foi assim que eu nasci. Uma linda carta para o Miguel.
Fui colocado num envelope com um selo muito bom: uma imagem de um campo com vacas malhadas e uma montanha coberta de neve no fundo.
Viajei de avião e senti-me importante.
Depois de uma semana, o carteiro deixou-me na caixa de correio do Miguel. No entanto, naquele dia, ninguém veio me buscar. Os dias passaram e outras coisas caíram em mim. Fiquei triste.

Finalmente, alguém abriu a caixa e retirou-nos a todos, colocando-nos numa mesa. As outras cartas foram escolhidas uma por uma.
Eu fiquei sozinho e esquecido, debaixo da mesa. E assim, fiquei por anos, vendo a luz através das fendas das janelas, ouvindo os pássaros lá fora.
Um dia acordei cedo com grande comoção na casa. Quando ouvi crianças, pensei que era finalmente o Miguel e que a carta chegaria ao destinatário ...
- Mãe, há uma carta velha aqui na mesa. Coloco na caixa? -, perguntou a menina. 
- Deixe aquela, Ana, está cheia de poeira. Vá para a cozinha e termine de comer o bolo. - respondeu a mãe.
Mas a menina, curiosa, pegou em mim com os dedos cobertos com bolo de chocolate e me afastou dos seus livros. Hmm ... Foi assim que aprendi que o chocolate é tão bom e que os livros cheiram bem ...
Fiquei em um livro por muitos anos até que um dia a Ana, já mulher, decidiu oferecer todos os livros dos seus filhos para uma associação perto da sua universidade.
E aqui estou eu, toda feliz viajando de comboio. Nunca viajei assim.
Chegando à cidade estudantil, ainda em um livro escrito por um tal de Júlio Verne, entrei em uma caixa cheia de outros livros, construindo cenários e estatuetas.
E fiquei até que a Fátima me veio buscar. Essa menina era como Marco; também estava com a sua família em um país estranho, em uma escola estranha e sem saber falar a língua. Ela gostou da capa do livro: um balão de ar quente grande e colorido.
Ela decidiu trazer o livro para a escola, com a ajuda da professora, para aprender um pouco mais e sonhar com um futuro feliz, longe dos conflitos do seu país de nascimento.
Ela colocou o livro na mochila e no dia seguinte fomos à escola de bicicleta. Foi ótimo, nunca tinha andado de bicicleta!
Quando Fátima estava na escola folheando o livro, eu caí. Ela me pegou com cuidado e admirou o meu lindo selo postal com as vacas malhadas e duas estampas de chocolate.

Não sabendo o que fazer comigo, ela decidiu mostrar-me para a professora, que ficou muito curiosa.

Meu amigo leitor, não vai acreditar! A professora ficou tão curiosa que me levou para casa.
- Miguel, olha o que estava em um livro - ela disse ao marido.
- Mas esta carta é para mim, Miguel Mala-Posta sou eu. E o endereço é o da antiga casa dos meus avós na aldeia - respondeu o marido com entusiasmo ...
Miguel? Ele seria o Miguel que eu estava procurando há 30 anos? Bem ... Mala-Posta é um sobrenome especial. Como isso é possível? Essas coisas acontecem na vida ...
De repente, Miguel leu a carta de seu amigo Marco e escreveu uma resposta. Felizmente, Marco ainda morava na mesma casa, naquele país com neve, e o encontro ficou marcada.
Os dois amigos finalmente se reuniram novamente.
Quanto a mim ... agora estou emoldurada e colocada com destaque numa parede da sala de estar.
Sempre tive a esperança de chegar ao destino.
Nunca parei de sonhar.
Não pare também, meu amigo.
Grandes beijos.

Ângela"

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