Segunda, 25 Março 2019
UNRIC logo - Portuguese

A ONU na sua língua

COP24: “a mudança climática é a maior ameaça à segurança humana”

COPAntónio Guterres durante a COP24

A 24ª conferência das partes da Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, UNFCCC, COP24, começou esta semana em Katowice, Polónia, com um foco especial na neutralidade de carbono e igualdade de género. Nos termos deste Acordo, todos os países se comprometeram a reduzir as emissões de gases de efeito estufa, para limitar o aumento médio da temperatura global abaixo de 2 ° C e o mais próximo possível de 1,5 ° C.

Representantes dos líderes mundiais apelaram aos governos de todo o mundo para que tomem "ações decisivas" para enfrentar a "ameaça urgente" do aquecimento global. O Secretário-Geral da ONU, António Guterres, afirmou na abertura da COP que “são grandes os problemas causados pela mudança climática e que o mundo vive um momento de incerteza devido à rutura climática”. O SG explicou que a “mudança climática é a maior ameaça à segurança humana”.

Segundo a OMS, nove em cada 10 pessoas no mundo respiram ar contaminado, o que provoca sete milhões de mortes anuais por causas diretamente relacionadas com a poluição. Além disso, a organização estima que, nos 15 países que emitem maior quantidade de gases com efeito de estufa, os impactos na saúde da contaminação do ar custem mais de 4% do cada PIB, sendo que as ações para alcançar os objetivos do Acordo de Paris custariam cerca de 1% do PIB mundial. “A verdadeira fatura das alterações climáticas sente-se nos nossos hospitais e nos nossos pulmões”, referiu a diretora de Saúde Pública da OMS, que sublinhou considerar que a luta contra as alterações climáticas é uma oportunidade para melhorar a saúde da população mundial.

A cimeira do clima COP 24, que teve início no domingo em Katowice, na Polónia, junta cerca de 30.000 delegados de 197 países numa maratona de negociações complexas para encontrarem maneira de aplicar o acordo de Paris celebrado em 2015. O encontro termina a 14 de dezembro. Portugal estará representado oficialmente pelo ministro do Ambiente e da Transição Energética, João Pedro Matos Fernandes. Ambientalistas e especialistas em alterações climáticas portugueses participam também na COP24.

Michelle Bachelet declarou ser necessária “uma cultura de Direitos Humanos”

Foto UnricFoto: UNRIC

A Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos afirmou que é necessária “ uma cultura de Direitos Humanos e uma cultura de diálogo”, referindo ainda que se deve reforçar a cultura de respeito com vozes diversas e diferentes.

A Alta Comissária participou esta terça-feira na semana dos Direitos Humanos no Parlamento Europeu, em Bruxelas, onde destacou a coragem da Europa por desenvolver o seu projeto sustentado nos Direitos Humanos, protegendo-os ao mesmo tempo. 

Michelle Bachelet realçou que foram feitos avanços nos Direitos Humanos em certas áreas durante os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, apesar das dificuldades em ver os progressos alcançados a nível global. A Alta Comissária para os Direitos Humanos alertou ainda que “as alterações climáticas provoquem efeitos negativos nos Direitos Humanos”, sendo necessário dar uma maior atenção a esta questão.

A conferência de alto nível sobre os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos contou com a presença do Presidente do Parlamento Europeu, Antonio Tajani, que referiu que o Parlamento Europeu está empenhado na defesa dos Direitos Humanos. Tajani foi seguido pela Alta Representante da UE para Política Externa e Segurança, Federica Mogherini, que realçou o papel fundamental das organizações da sociedade civil na defesa dos direitos humanos. Numa curta mensagem de vídeo, o Secretário Geral das Nações Unidas, António Guterres, agradeceu o papel da União Europeia na área dos Direitos Humanos.

Dia Internacional da Tolerância: “tolerância é um ato de humanidade”

Dia Internacional da TolerânciaFoto ONU/Kim Haughton

Na sua mensagem para o Dia Internacional da Tolerância, a Diretora-Geral da UNESCO, Audrey Azoulay, considera que a “tolerância é um ato de humanidade, que devemos sustentar e promover no dia-a-dia das nossas vidas, para nos alegrar com a diversidade que nos torna fortes e os valores que nos unem”. Azoulay relembrou a declaração da UNESCO sobre os Princípios da Tolerância, onde a tolerância é reconhecida como o respeito e valorização das várias culturas mundiais, das nossas formas de expressão e das formas de ser humano. A tolerância também faz parte da “universalidade dos Direitos Humanos e das liberdades fundamentais de cada um”.

O fortalecimento da tolerância, promovido pelo entendimento mútuo entre culturas e povos é um dos valores fundamentais da Carta da Organização das Nações Unidas e da Declaração Universal dos Direitos do Homem. Atualmente, com o rápido crescimento de extremismos e conflitos no nosso mundo, o Dia Internacional da Tolerância tem grande importância para a ONU. De forma a combater a intolerância, as Nações Unidas definiram cinco pontos fundamentais:

  1. A luta contra a intolerância necessita leis;
  2. A luta contra a intolerância necessita educação;
  3. A luta contra a intolerância necessita acesso à informação;
  4. A luta contra a intolerância necessita sensibilização individual;
  5. A luta contra a intolerância necessita soluções locais.

O Dia Internacional da Tolerância é celebrado desde 1996, pela UNESCO. De realçar que ainda nos encontramos na Década Internacional para a Aproximação das Culturas (2013-2022), com objetivo de promover o diálogo intercultural. Mais recentemente, as Nações Unidas lançaram a campanha “TOGETHER” para promover tolerância, respeito e dignidade em todo o mundo, com especial enfoque na redução das atitudes negativas em relação aos refugiados e migrantes.

Guterres defende soluções inovadoras para aumentar a confiança na internet

IGF websiteFoto UNESCO

O Secretário Geral das Nações Unidas considera que é necessário criar uma maior confiança na internet através de ideias inovadoras e soluções digitais que acelerem a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Guterres abordou temas como a cibersegurança e o discurso de ódio nas redes sociais, alertando para os perigos das redes sociais, por serem usadas para dividir e radicalizar.

O Secretário Geral das Nações Unidas participou no Fórum de Governação da Internet onde pediu que este encontro seja mais relevante num mundo cada vez mais digital, chamando à atenção para a necessidade de novas abordagens multidisciplinares e de ter um maior impacto na governação da internet. Guterres relembrou que mais de metade da população mundial continua sem acesso regular à internet, alertando que é necessário dar voz aos jovens e às mulheres.

Para o líder da ONU a tecnologia “deveria servir para capacitar as pessoas e não para as dominar.”

O Fórum de Governação da Internet é organizado anualmente pelas Nações Unidas com o objetivo de juntar vários parceiros governamentais e não governamentais, tanto de países desenvolvidos como de países em desenvolvimento, num intercâmbio de políticas e práticas relacionadas com a internet e as novas tecnologias. O objetivo é facilitar a partilha de conhecimento sobre os riscos e os desafios da Internet.

A 13º reunião anual do Fórum de Governação da Internet realiza-se entre os dias 12 e 14 de Novembro na sede da UNESCO em Paris, sobre o tema “Internet de Confiança”. Para além do Secretário Geral das Nações Unidas, António Guterres, a sessão inaugural contou com a presença do Presidente da República Francesa, Emmanuel Macron, e da Diretora-Geral da UNESCO, Audrey Azoulay.

António Guterres recebe Prémio CPLP

website cplp 

Foto CPLP

Na segunda-feira, 05 de Novembro, o Secretário Geral das Nações Unidas recebeu o prémio José Aparecido de Oliveira, atribuído pela Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) em Lisboa. A decisão da atribuição deste prémio a Guterres foi tomada pelos Chefes de Estado e de Governo na cimeira da CPLP em Cabo Verde, em julho passado, “pela atuação singular, com projeção internacional, na defesa e promoção dos princípios e valores da CPLP, bem como pelo elevado contributo na promoção e difusão da Língua Portuguesa”.

No discurso de agradecimento na sede da CPLP em Lisboa, António Guterres destacou o papel fundamental da CPLP na promoção da ordem multilateral atual, considerando a organização lusófona como um dos mais fortes pilares de apoio às Nações Unidas. Aos jornalistas, o Secretário Geral salientou que esse posicionamento "é mais indispensável do que nunca para resolver problemas mundiais", como as alterações climáticas, o terrorismo e os impactos provocados pela rápida evolução tecnológica.

Em resposta às questões dos jornalistas, António Guterres referiu estar preocupado com a deportação de refugiados congolenses de Angola, mas espera que as eleições na República Democrática do Congo tragam estabilidade à região. Partilhando a mesma esperança para que as eleições na Guiné-Bissau tragam estabilidade e prosperidade para este país lusófono. O Secretário Geral abordou ainda o processo de paz em Moçambique, e o futuro relacionamento com o novo presidente do Brasil, referindo que o Brasil é um país importante da nossa ordem internacional.

Pág. 2 de 1490

2