Domingo, 18 Novembro 2018
UNRIC logo - Portuguese

A ONU na sua língua

“Nenhum país eliminou com sucesso a discriminação das mulheres”

womenFoto ONU: Albert González Farran

Com ONU News

Esta segunda-feira, 25 de junho, a ONU celebra os 25 anos da adoção da Declaração e do Programa de Ação de Viena, que destacam os direitos das mulheres como “uma parte indivisível dos direitos humanos”.

Por ocasião desta data foi elaborado um relatório em que cinco especialistas* das Nações Unidas concluem que nenhum país eliminou com sucesso a discriminação contra a mulher ou alcançou a plena igualdade de géneros.

O grupo destaca também que 2018 é um ano de importantes acontecimentos como o 70º aniversário da criação da Declaração Universal dos Direitos Humanos e de quase quatro décadas após a adoção da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres.

Para os cinco especialistas é preocupante que em várias partes do mundo, a “aliança de ideologias políticas conservadoras e de fundamentalismos religiosos” estejam a ganhar espaço.

No documento, publicado em Genebra, os relatores pedem ações imediatas para impedir essa tendência que “ameaça minar, desgastar e até mesmo reverter os direitos das mulheres que foram conquistados com dificuldades”.

Para o Grupo de Trabalho sobre Discriminação contra as Mulheres na Lei e na Prática em nenhuma sociedade, práticas como “poligamia, casamento infantil, mutilação genital feminina, crimes de honra e criminalização das mulheres por comportamento sexual e reprodutivo”, podem ter lugar.

O documento sublinha ainda que houve um aumento do autoritarismo, de crises económicas e da desigualdade que colocaram desafios consideráveis para alcançar e consolidar os direitos femininos, numa altura em que em todo o mundo, cerca de 650 milhões de mulheres se casaram antes dos 18 anos.

Entre os avanços dos últimos anos, o grupo de trabalho destaca que foram dados “passos importantes” em diferentes regiões em prol dos direitos femininos,  tanto por meio do voto popular como por  ações legislativas e judiciais, para garantir direitos reprodutivos. O Grupo defende que avanços nessa área são encorajadores num contexto global de retrocessos.

Os especialistas revelam també que em certos países ocorrem ações para eliminar disparidades salariais entre homens e mulheres e reforçar leis que criminalizam o estupro e a violência sexual. Essas medidas também são consideradas importantes sucessos no combate à discriminação contra as mulheres.

*Os membros do grupo independente são Alda Facio, da Costa Rica, Meskerem Geset Techane, da Etiópia, Melissa Upreti, do Nepal e dos EUA, Ivana Radacic, da Croácia e Elizabeth Broderick, da Austrália. Os autores não são funcionários da ONU e não foram remunerados para a realização deste estudo.

Forças Policiais da ONU – Promotores de Paz e Segurança Internacionais

Forças Policiais da ONUFoto ONU: Albert González Farran

Nos dias 20 e 21 de junho de 2018 teve lugar a Cimeira das Forças Policiais das Nações Unidas – #UNCOPSII. Esta cimeira bianual junta em Nova Iorque membros de forças policiais e especialistas de 193 países, com o objetivo de discutir técnicas de prevenção de conflito e de manutenção sustentável de paz, identificados como os maiores desafios que os Capacetes Azuis e as Forças Policiais da ONU enfrentam.

Nos últimos anos, o número de conflitos diminuiu, mas os que continuam ativos, perduram por mais tempo.  Desta forma, estes conflitos tornam-se mais complexos, uma vez que os grupos armados competem por controlo institucional, pelos recursos naturais e por território, e grupos armados extremistas tendem a não permitir abordagens diplomáticas. Segundo dados das Nações Unidas, as Forças Policiais da ONU são um recurso estratégico fundamental na prevenção do ressurgimento de conflitos.

Atualmente, mais de 11 mil polícias de 88 países estão presentes em Missões de Paz e Missões Políticas Especiais da ONU. Estes indivíduos contribuem diariamente para a formação de forças policiais nos países onde se encontram, assim como para a manutenção e promoção do Estado de Direito. Por estas razões, são também um fator indispensável na transição do conflito para a paz duradoura.

Adicionalmente, estas forças policiais ajudam diretamente a prossecução do ODS 16: “Paz, Justiça e Instituições Eficazes,” no âmbito dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), enquadrados na Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.

A cada dois segundos, uma pessoa é obrigada a deslocar-se por conflitos ou perseguição

refFoto ONU: Rick Bajornas

Com ONU News

Esta quarta-feira, 20 de junho, é o Dia Mundial dos Refugiados. Segundo as Nações Unidas, há 68,5 milhões de refugiados ou deslocados internos.

O secretário-geral da ONU lembra que esses civis fugiram de conflitos ou perseguição. Segundo António Guterres, a cada dois segundos, uma pessoa torna-se deslocada. A maioria nos países mais pobres do mundo. No Dia Mundial do Refugiados, o líder da ONU pede para que todos pensem em formas de ajudar os refugiados, porque “a resposta começa com união e solidariedade”.

Guterres está muito preocupado com a falta de proteção dos refugiados, por isso, defende o restabelecimento da integridade do regime internacional de proteção de refugiados.

Isto significa dar apoio aos países e às comunidades que acolhem essas pessoas que fugiram de guerras ou de perseguições. António Guterres lembra que enquanto essas situações existirem, continuará a haver refugiados.

A Organização das Nações Unidas espera que a Assembleia Geral adote, no segundo semestre deste ano, o Pacto Global para a Migração. O documento apresentará alternativas de proteção e reconhecerá a contribuição que estes cidadãos dão para as sociedades que os acolhem.

A Vice-Secretária-geral das Nações Unidas apela ao avanço no cumprimento da igualdade de género

Queen Mathilde Amina Mohammed #EDD18 #SpotlightEndViolence #UNRICFoto ONU: Vice-Secretária-geral das Nações Unidas, Amina J. Mohamed, e Sua Majestade Rainha Mathilde dos Belgas

“O Mundo não tem outra escolha senão fazer esforços para alcançar a igualdade de género, de modo a cumprir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”, afirmou Amina J. Mohamed, Vice - Secretária-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), na cerimónia de abertura dos Dias Europeus do Desenvolvimento, que decorreu entre os dias 5 e 6 de junho de 2018.

Segundo a Vice - Secretária-geral da ONU “ a igualdade de género é crucial para todos os países…para todas as sociedades”. “É um pré-requisito para o desenvolvimento sustentável”, acrescentando que não se deve tolerar à violência contra as mulheres.

Ao longo de dois dias mais de 8 mil participantes, incluindo decisores políticos, altos funcionários da União Europeia e das Nações Unidas, sociedade civil, bem como Suas Majestades Rainha Mathilde dos Belgas, Rainha Letizia de Espanha e Sua Alteza Real Maria, Princesa da Dinamarca refletiram sobre o tema deste ano do fórum: "Mulheres e Meninas na Vanguarda do Desenvolvimento Sustentável: Empoderar, Proteger, Investir". Todas as principais preocupações das mulheres na perspetiva do desenvolvimento sustentável foram levantadas em dezenas de seminários e painéis de discussão, bem como em exposições sobre temas relacionados a garantia da integridade física e psicológica das mulheres, a promoção dos seus direitos económicos e sociais e a sua capacitação.

un dsg signing human rigths wall edd18Foto ONU: Vice-Secretária-geral das Nações Unidas, Amina J. Mohamed, deixa mensagem sobre a não-violência contra as mulheres

As Nações Unidas e a União Europeia promoveram ainda a Spotlight Initiative, que visa eliminar qualquer tipo de violência sobre as mulheres e as raparigas, tendo em vista a igualdade de género e o cumprimento da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. No seu discurso, a Vice-Secretária-Geral das Nações Unidas afirmou que mais mulheres do que homens vivem na extrema pobreza cujas condições terríveis são exacerbadas pela violência contra as mulheres.

A portuguesa Catarina Furtado, embaixadora da Boa-Vontade da Agência das Nações Unidas para o Fundo da População (UNFPA), desde 2000, também participou do fórum no Painel de Alto Nível “Livre de Violência- Livre para mudar o mundo. Do momento à ação: incentivar e congregar os esforços para o fim da violência com base no género e práticas nefastas". Na sua intervenção afirmou que “Os números intoleráveis da Mutilação Genital Feminina (MGF) e dos casamentos infantis descem exponencialmente em lugares onde esta questão é debatida em governos, comunidades, famílias… onde estas normas sociais são confrontadas de aldeia em aldeia”, dando, a título de exemplo, a campanha que juntou os esforços de Portugal e Guiné-Bissau para pôr fim à violência das práticas nefastas da MGF e dos casamentos infantis em todo mundo, restaurando a vida de jovens mulheres.

Catarina Furtado Interview EDD18 Spotlight StudioCatarina Furtado EDD18 SpotlightStudio

Foto ONU: Catarina Furtado, embaixadora da Boa-Vontade da Agência das Nações Unidas para o Fundo da População (UNFPA)

Durante os Dias Europeus do Desenvolvimento foi dada uma forte enfâse na necessidade de inclusão da juventude na discussão sobre o desenvolvimento, a fim de envolver novas vozes e atores emergentes. Na discussão final, Jayathma Wickramanayake, Enviada do Secretário-Geral da ONU para a Juventude, negou a afirmação de que os jovens são pouco participativos politicamente. “Semelhante a todos presentes aqui, os jovens estão a procura de formas alternativas de participação. Se prestarmos atenção as marchas das mulheres em todo mundo, por exemplo durante a Primavera Árabe, em que as jovens mulheres saíram às ruas, exigindo que suas vozes fossem ouvidas, ou, a marcha pelas vidas negras nos Estados Unidos verificamos que é desta forma que a nossa geração escolheu participar politicamente na vida”.

Sua Alteza Real, Princesa Maria da Dinamarca, concluiu a cerimónia de encerramento dos Dias Europeus do Desenvolvimento com um apelo apaixonado pelo futuro do nosso planeta. “Por muito tempo vivemos com o excesso de consumo, o crescimento descontrolado e o esgotamento dos recursos do planeta. Então, o mundo, nós as pessoas deste mundo, temos que conjugar esforços para cumprir as promessas que foram feitas para proteger o planeta, remediar os nossos erros e assegurar o futuro do planeta que nos dá a vida. E as meninas e as mulheres também são fundamentais nesse exercício”, afirmou.

EDDs18 banner 430pxFoto ONU: Dias Europeus do Desenvolvimento realizado nos dias 5 e 6 de junho de 2018

A União Europeia organiza os Dias Europeus do Desenvolvimento, todos anos, desde 2006, como forma de proporcionar à comunidade internacional de desenvolvimento a oportunidade de “compartilhar ideias” e criar parcerias para resolver os “desafios mais urgentes do mundo”.

No Dia Mundial do Ambiente, ONU pede fim de poluição plástica

plasticoFoto ONU - Martine Perret

Com ONU News 

O Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado a 5 de junho, tem como mensagem central a poluição plástica principalmente nos oceanos. Segundo dados da agência ONU Meio Ambiente, todos os anos, 8 milhões de toneladas de plástico acabam no mar e se nada for feito, até 2050, os oceanos terão mais plástico do que peixes. Para evitar tal cenário, a ONU Ambiente lançou a campanha “Acabe com a Poluição Plástica” ou #BeatPlasticPollution, na sigla em inglês.

A ONU News conversou com a coordenadora do Dia do Meio Ambiente no Brasil e também da campanha Mares Limpos. A partir de Brasília, Fernanda Daltro explicou  que o plástico é um dos maiores desafios ambientais dos nosso tempos: “O plástico tornou-se num material presente em absolutamente todos os lugares do planeta, inclusive nas regiões mais remotas. E esta poluição tem uma relação direta com a sociedade de consumo em que vivemos hoje. Este volume de lixo está a misturar-se com a cadeia alimentar. Todas as espécies nos oceanos acabam por ter contacto e alimentam-se de plástico de uma forma ou de outra.”  

Ainda no âmbito destas celebrações, o Comité Olímpico Internacional, COI,  anunciou uma parceria com a ONU para combater o plástico descartável. Atletas olímpicos de várias modalidades incluindo triatlo, surf, e rugby comprometeram-se a reduzir o consumo de utensílios de plástico. A cada minuto, 1 milhão de garrafas plásticas são consumidas no mundo. Já a quantidade de sacos de plástico ascende aos 5 biliões por ano.

De acordo com o diretor-executivo da ONU Meio Ambiente, Erik Solheim, já existe a consciência da situação alarmante, mas os impactos de longo prazo desta crise ambiental sobre a saúde ainda são pouco conhecidos. Solheim comparou esta falta de informação ao pouco conhecimento que antes se tinha em relação ao tabaco, ao pó de amianto e ao mercúrio.  

Ainda na entrevista à ONU News, Fernanda Daltro da ONU Meio Ambiente, no Brasil, destacou a importância da mudança na cabeça dos consumidores: “É muito importante entender que nós, como consumidores, temos um papel ativo e simples no combate à poluição plástica. E este papel passa por fazer escolhas melhores. Não apenas em relação ao material, em deixar de usar o plástico descartável, em todas as situações, mas simplesmente abolir das nossas vidas alguns itens que não necessitamos. É o caso das palhinhas, por exemplo, que não chega é reciclável e a sua utilização é relativamente desnecessário na maior parte das situações. ”

Entre as recomendações da ONU Ambiente para acabar com a poluição plástica estão ações simples que podem ser adotadas no dia a dia.

Entre elas, levar a próprio saco de plásticoao supermercado, recusar palhinhas e talheres de plástico, preferir garrafas de água reutilizáveis, apanhar o plástico que encontrar na rua e apoiar políticas governamentais contra o uso único dos sacos de plástico.

Pág. 9 de 1488

9