Segunda, 18 Fevereiro 2019
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A opinião de Guterres: "Em defesa dos refugiados rohingya"

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Por António Guterres

Crianças pequenas massacradas diante dos pais. Raparigas e mulheres violadas em grupo enquanto as suas famílias são torturadas e mortas. Aldeias incendiadas e arrasadas.

Nada me poderia ter preparado para os arrepiantes relatos que ouvi, no início deste mês, no Bangladesh, dos refugiados rohingya, que fogem dos massacres e da violência generalizada do estado de Rakhine, no Mianmar.

Um homem, membro desta etnia maioritariamente muçulmana, lavado em lágrimas, descreveu como mataram a tiro o filho mais velho à sua frente, como a mãe foi brutalmente assassinada e a sua casa incendiada até ficar reduzida a cinzas. Contou ainda como se refugiou numa mesquita, acabando por ser descoberto por soldados que o agrediram e queimaram o Corão.

As vítimas do que tem sido justamente qualificado de limpeza étnica sofrem uma tal angústia que o visitante não pode deixar de comover-se e indignar-se. Estas horríveis experiências desafiam a compreensão, contudo, constituem a realidade de um milhão de refugiados rohingya.

Os rohingya têm sofrido uma perseguição constante do seu próprio país, a Birmânia, e carecem dos direitos humanos mais elementares, começando pelo direito à cidadania.

Os abusos sistemáticos cometidos pelas forças de segurança da Birmânia, ao longo do último ano, foram concebidos para aterrorizar esta população, deixando-a perante duas opções: ficar e viver com medo da morte ou deixar tudo para trás para poder sobreviver.

Depois de uma viagem angustiante para um território seguro, estes refugiados tentam agora lidar com as difíceis condições que encontraram no distrito de Cox’s Bazar, no Bangladesh, condições essas que resultam, naturalmente, da crise de refugiados que mais se está a agravar no mundo.

O Bangladesh é um país em vias de desenvolvimento que utilizou os seus recursos até ao limite. Todavia, enquanto outros países de maiores dimensões e mais ricos fecham as suas portas aos estrangeiros, o governo e o povo do Bangladesh abrem as suas fronteiras e os seus corações aos rohingya.

A compaixão e a generosidade do povo do Bangladesh revelam o melhor da humanidade e salvaram milhares de vidas. Porém, esta crise requer uma resposta à escala mundial.

Os estados-membros das Nações Unidas estão a ultimar um Pacto Global sobre os Refugiados para que os países mais expostos, como o Bangladesh, não lidem sozinhos com o êxodo de seres humanos.

Até agora, as Nações Unidas e as agências humanitárias têm trabalhado, sem descanso, junto dos próprios refugiados e das comunidades de acolhimento para melhorar as suas condições. Ainda assim, são necessários, de forma urgente, muitos mais recursos para evitar a calamidade e dar maior expressão ao princípio de que uma crise de refugiados exige uma partilha mundial de responsabilidades.

Do pedido humanitário internacional no valor de mil milhões de dólares, somente 26% foi assegurado até agora. Este défice significa que a desnutrição prevalece no campo de refugiados, significa que o acesso a água e a saneamento está longe de ser ideal, significa que não podemos garantir às crianças refugiadas o acesso a educação básica. Significa, algo não menos importante, que as medidas tomadas não são suficientes para mitigar os riscos imediatos das monções.

As casas improvisadas construídas apressadamente pelos refugiados aquando da sua chegada estão agora ameaçadas por deslizamentos de terras, sendo necessário agir com urgência para encontrar locais alternativos e construir abrigos mais sólidos. Muito tem sido feito para enfrentar este desafio, mas há ainda graves riscos com que lidar atendendo à dimensão desta crise.

Viajei para o Bangladesh acompanhado pelo presidente do Banco Mundial, Jim Yong Kim, e congratulo-me pela sua liderança na mobilização de 480 milhões de dólares para apoiar os refugiados rohingya e o país que os acolhe. No entanto, é necessário que a comunidade internacional faça muito mais. As expressões de solidariedade não são suficientes, o povo rohingya precisa de uma assistência real.

Apesar de tudo o que enfrentaram na Birmânia, os refugiados que encontrei em Cox's Bazar não perderam a esperança. "Precisamos de segurança e do reconhecimento de cidadania no Mianmar. Queremos que se faça justiça pelas nossas irmãs, as nossas filhas e as nossas mães ", disse-me uma mulher desconsolada, mas muito determinada, enquanto cumprimentava uma mãe que embalava um bebé, fruto de um ato de violação.

Esta crise não se resolverá do dia para a noite, mas não podemos permitir que se arraste indefinidamente. A Birmânia deve criar condições para que os refugiados possam regressar, gozar de plenos direitos, com a promessa de poderem ter uma vida digna e em segurança. Para tal, é necessário um enorme investimento, não só na reconstrução e no desenvolvimento para todas as comunidades de uma das regiões mais pobres do país, mas também na reconciliação e no respeito pelos direitos humanos.

Se as causas da violência no estado de Rakhine não forem abordadas de forma abrangente, a miséria e o ódio continuarão a alimentar o conflito. Os rohingyas não se podem converter em vítimas esquecidas. Aos seus inequívocos pedidos de ajuda devemos responder com a nossa ação imediata.

Centenário do Aniversário de Nelson Mandela

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O Dia Internacional de Nelson Mandela, este ano, marca o centenário do nascimento de Nelson Mandela (18 de julho de 1918) e a sua comemoração visa refletir sobre a vida e o legado do líder africano, atendendo ao seu apelo de “tornar o mundo um lugar melhor”.

Ativista, advogado, político, Nelson Mandela dedicou a sua vida ao serviço da humanidade enquanto prisioneiro de consciência, defensor dos direitos humanos, mediador internacional da paz e como primeiro presidente negro eleito democraticamente na África da Sul, após a sua luta pacífica contra o regime de “apartheid” no país.

100 anos após o seu nascimento, o exemplo de coragem e de compaixão, o seu compromisso com a justiça social e com a promoção de uma cultura de liberdade e paz para todos continuam a inspirar o mundo. Este ano, a Fundação que leva o seu nome, dedica o Dia Internacional à Ação contra a Pobreza, homenageando Madiba (como também era chamado) pela sua liderança e devoção no combate a pobreza e na promoção da justiça.

Distinguido com o Prémio Nobel da Paz em 1993, Nelson Mandela fez também da promoção da igualdade de género, dos direitos das crianças e de outros grupos vulneráveis algumas das suas maiores preocupações, chegando a afirmar que todos têm o direito à dignidade e a uma vida decente.

Para homenagear Nelson Mandela, a Assembleia-Geral da ONU proclamou o dia 18 de julho como o Dia Internacional Nelson Mandela, em 2009, em reconhecimento ao seu legado e contributo, dedicando o dia ao serviço público.

Guterres cita “relatos inimagináveis” de violência após visita a rohingyas

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Com ONU News

O secretário-geral das Nações Unidas esteve esta segunda-feira ao distrito de Cox's Bazar, no Bangladesh, onde após contactar com refugiados rohingya afirmou que “nada o poderia preparar para a dimensão da crise e extensão do sofrimento.”

António Guterres destaca ter acompanhado relatos dolorosos de refugiados rohingya que o marcarão para sempre. O líder da ONU apela à comunidade internacional que “aumente o seu apoio”.

O chefe da ONU realizou a visita com o presidente do Banco Mundial, Jim Yong Kim e com altos funcionários da Organização. A instituição financeira anunciou que vai atribuir 500 milhões de dólares em subsídios para ajudar as autoridades de Bangladesh a atender às necessidades dos refugiados rohingya.

Guterres falou depois a jornalistas, em Daca, e considerou “terrível ter observado mais de 900 mil pessoas a viverem em circunstâncias aterradoras”. Para o secretário-geral, a solidariedade da comunidade internacional ainda não +e suficiente para apoiar aos rohingyas no Bangladesh. Os doadores contribuíram com 26% dos cerca dos mil milhões de dólares prometidos para assistência.

Guterres expressou “extrema gratidão” ao presidente do Banco Mundial, Jim Yong Kim, por ter mobilizado a instituição, da qual disse esperar uma “contribuição extremamente importante” para os refugiados rohingya e para as comunidades locais.

Em Cox’s Bazar, os dois representantes acompanharam relatos em primeira mão sobre a violência contra os refugiados que descreveram o ambiente de medo gerado pelos ataques militares nas suas aldeias em Mianmar. Um homem explicou como as mulheres de sua família foram violadas e mortas enquanto este estava escondido na floresta. Outros falaram da limitação da liberdade de movimentos e da falta de acesso a serviços básicos.   

De acordo com o Banco Mundial, as áreas prioritárias serão saúde, educação, água e saneamento, gestão de risco de desastres e proteção social.

O distrito fronteiriço de Cox's Bazar acolheu mais de 700 mil rohingyas que deixaram o seu país desde agosto do ano passado por causa da violência no Mianmar. No país já viviam mais de 200 mil refugiados desta minoria étnica devido a crises ocorridas no passado.

O local tornou-se o maior campo de refugiados do mundo e enfrenta pressões em áreas como meio ambiente, infraestruturas e serviços sociais. A área é afetada por fortes chuvas de monção, que aumentaram o risco de inundações e de deslizamentos de terra.

Agentes da polícia portuguesa juntam-se à UNMISS

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Oito polícias das Nações Unidas de Portugal, quatro mulheres e quatro homens, aderiram recentemente à Missão das Nações Unidas no Sudão do Sul para um destacamento de um ano. Os recém-chegados são os primeiros agentes policiais portugueses a servir no país.

“Estamos entusiasmados por estar aqui para ajudar a cumprir o mandato. Nós temos muita experiência, somos de diferentes origens e queremos ajudar a ONU e as pessoas no sul do Sudão. Estamos empolgados, muito animados por estar aqui .”, diz Graça Maria Branco Carvalho, diretora do grupo.

Os agentes estão preparados para trabalhar em condições difíceis para ajudar a trazer a paz ao jovem país da África Oriental, que vai já no seu quinto ano de guerra civil.

Os oficiais portugueses estarão baseados na capital Juba, bem como na parte norte do país, mais especificamente em Bentiu e Malakal, onde mais de 130 mil deslocados internos do Sudão do Sul procuraram a proteção da ONU.

“Com o novo mandato, estamos agora a trabalhar em estreita colaboração com o SSNPS [Serviço Nacional de Polícia do Sudão do Sul] para fornecer a assistência técnica e o aconselhamento necessários.”, disse o comissário de polícia da UNMISS, Unaisi Bolatolu-Vuniwaga.

Conferência Inédita de Alto-Nível sobre Contraterrorismo

Secretário-Geral da ONU, António Guterres

António Guterres, Secretário-Geral das Nações Unidas, organiza, entre 28 e 29 de junho, a 1ª Conferência de Alto Nível das Nações Unidas sobre Contraterrorismo em Nova Iorque. Os diretores das agências nacionais de contraterrorismo, os seus parceiros internacionais e diversos representantes da sociedade civil reúnem-se com o objetivo de melhorar a cooperação internacional e a partilha de informação, afim de encontrar soluções práticas no combate ao terrorismo.

O terrorismo é uma ameaça global, persistente e em contante evolução, com um impacto económico global estimado em mais de 77 mil milhões de euros. Por isso, a resposta dos Estados deve ser ágil, adaptada e multifacetada, de maneira a poder lidar com os desafios que o terrorismo apresenta. O combate ao mesmo deve ser concertado aos níveis global, regional e nacional, tendo em conta os direitos humanos universais e o direito internacional.

Atualmente, a maioria dos novos recrutas para organizações terroristas tem entre 17 e 27 anos. Por isto, é essencial que se ganhe a confiança dos jovens vulneráveis às suas mensagens, analisando as condições que os tornam suscetíveis a ideologias tóxicas. Apenas assim se poderá reverter a polarização, a xenofobia e os discursos de ódio que proliferam por todo o mundo e que são usados como isco para as camadas mais desprotegidas da sociedade. Ao construir um mundo de paz e segurança, dignidade e oportunidades para todos os povos, os grupos extremistas serão privados do combustível que usam para perpetuar as suas ideologias de ódio.

Porque é que a ONU convocou uma conferência antiterrorista?

O Secretário-Geral convocou a primeira Conferência de Alto Nível das Nações Unidas sobre Contraterrorismo para melhorar a cooperação internacional e a partilha de informações, e construir novas parcerias que possam encontrar soluções práticas para a ameaça do terrorismo.

Quem são os participantes desta Conferência?

Representantes de alto nível das agências antiterrorismo, policiais, diplomáticas, de segurança e de inteligência de 149 Estados membros, 30 organizações internacionais e regionais, 61 organizações da sociedade civil e 31 entidades da ONU.

Qual é o papel da ONU no combate ao terrorismo?

O terrorismo é um dos maiores desafios do nosso tempo. Nenhum país está imune a essa ameaça e nenhum país pode enfrentar esse desafio sozinho. Os Estados-Membros têm a responsabilidade de abordar o terrorismo e o extremismo violento em conformidade com o direito internacional e as suas obrigações em matéria de direitos humanos. Neste contexto, a ONU fornece assistência técnica nas mais diversas áreas: Segurança da Aviação; Gestão de Segurança Fronteiriça; Combate ao financiamento do terrorismo; Prevenção do Extremismo Violento; Direitos humanos; Apoio Internacional às Vítimas; Justiça e Prevenção da Radicalização nas Prisões, entre outras.

Como as Nações Unidas coordenam o seu trabalho sobre contraterrorismo?

O Secretário-Geral fez do combate ao terrorismo uma de suas principais prioridades. Em fevereiro, foi assinado um Acordo de Coordenação Global contra o Terrorismo com o objetivo de promover uma abordagem comum para combater o terrorismo e estabelecer uma estratégia conjunta de mobilização de recursos e de sensibilização com os estados-membros. O Secretário-Geral também criou também um novo Escritório da ONU Contra o Terrorismo para liderar e melhorar a coordenação e o apoio aos Estados-Membros.

Por que estão a ter lugar tantos  eventos esta semana sobre o contraterrorismo?

Vinte e cinco eventos paralelos à Conferência de Alto Nível sobre Contraterrorismo estão a ter lugar esta semana para permitir discussões aprofundadas entre os Estados-Membros, entidades da ONU e organizações da sociedade civil sobre diferentes tópicos, tais como o combate ao financiamento do terrorismo, acesso legal a dados digitais, combate ao extremismo violento por meio de comunicações, entre outros.

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