Quarta, 18 Julho 2018
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A ONU na sua língua

Número de migrantes continua a aumentar

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Atualmente, estima-se que 258 milhões de pessoas vivem num país diferente do seu país de nascimento - um aumento de 49% desde 2000 - de acordo com novos números divulgados pelas Nações Unidas, no Dia Internacional dos Migrantes.

O Relatório de Migração Internacional 2017, uma publicação bianual do Departamento de Assuntos Económicos e Sociais da ONU, conclui que 3,4% dos habitantes do mundo hoje são migrantes internacionais, o que compara com  2,8% registados em 2000. Em contrapartida, o número de migrantes como fração da população residente em países desenvolvidos passou de 9,6% em 2000 para 14% em 2017.

O relatório analisa as últimas tendências de migração, avalia o seu contributo demográfico, faz um balanço da ratificação das convenções relevantes e resume os desenvolvimentos recentes sobre migração nas Nações Unidas. Os dados apresentados no relatório baseiam-se em estatísticas nacionais, obtidas a partir de censos de população e pesquisas nacionais representativas.

A migração internacional é uma preocupação crítica para a implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. A 19 de setembro de 2016, a Assembleia-Geral adotou a Declaração de Nova York para Refugiados e Migrantes, na qual os Estados Membros da ONU concordaram em implementar políticas de migração, comprometendo-se ainda a partilhar de forma mais equitativa a responsabilidade de hospedar e apoiar os refugiados, proteger os direitos humanos de todos os migrantes e combater a xenofobia e a intolerância.. Será convocada no final de 2018 uma conferência internacional sobre migração com a finalidade de adotar um Pacto Global para a migração.

"Dados confiáveis ​​esão fundamentais para combater perceções erróneas sobre a migração e para assessorar políticas de migração", comenta Liu Zhenmin, Secretário-Geral Adjunto de Assuntos Económicos e Sociais das Nações Unidas. "Estas novas estimativas do números de migrantes internacionais em todo o mundo fornecerão uma linha de base importante para os Estados Membros que irão iniciar as negociações sobre o Pacto Global para Migração Segura, Ordenada e Regular".

O relatório mostra que a migração internacional contribui de forma importante para o crescimento da população em muitas partes do mundo, cehegando mesmo a inverter o declínio da população em alguns países ou regiões. Entre 2000 e 2015, a migração contribuiu com 42% do crescimento populacional na América do Norte e 31% na Oceânia. Na Europa, a população total teria diminuído durante o período 2000-2015 na ausência de migração.

Em 2017, cerca de três quartos (74%) de todos os migrantes internacionais estavam em idade ativa, ou entre 20 e 64 anos, em comparação com 57% da população global. Uma vez que os migrantes internacionais compõem uma proporção maior de pessoas em idade de trabalhar em comparação com a população em geral, uma entrada líquida de migrantes diminui o índice de dependência, ou seja, o número de crianças e idosos em comparação com aqueles que estão em idade ativa.

Em 2017, os países desenvolvidos receberam 64%, ou quase 165 milhões, do número total de migrantes internacionais em todo o mundo. Além disso, a maior parte do crescimento da população mundial de migrantes internacionais tem sido causada por movimentos para estes países, que acolhem 64 milhões dos 85 milhões novos migrantes desde 2000. Embora a maioria dos migrantes internacionais do mundo vivam em países desenvolvidos, os países em vias de desenvolvimento recebem cerca de 22 milhões, ou 84%, de todos os refugiados e requerentes de asilo.

Houve um aumento global na idade média dos migrantes, de 38,0 anos em 2000 para 39,2 anos em 2017, sendo que 48,4% dos migrantes internacionais eram mulheres que superam em número os homens em todas as regiões com exceção de África e da Ásia.

Em 2017, dois terços de todos os migrantes internacionais viviam em apenas vinte países, e metade de todos os migrantes internacionais residiam em apenas dez países. 

14 Dezembro 2017 -

Cuidados básicos de saúde: 80% dos Portugueses têm acesso

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Foto da Organização Mundial de Saúde

Com ONU News

 Portugal está à frente dos países lusófonos no acesso a cuidados de saúde, segundo um relatório global da ONU e do Banco Mundial. O documento revela que cerca de 80% dos portugueses têm acesso a serviços básicos de saúde. No espaço da lusofonia, depois de Portugal, está o Brasil com 77%, Cabo Verde com 62% e São Tomé e Príncipe com 54%.

De acordo com o Banco Mundial e a Organização Mundial da Saúde, OMS, pelo menos metade da população mundial não tem acesso a serviços de saúde essenciais. Em Moçambique e em Timor-Leste apenas 42% das pessoas têm cobertura universal de saúde. Já na Guiné-Bissau, a proporção é de 39% e por último, aparece Angola com 36%.

O estudo "Acompanhamento da cobertura de saúde universal: relatório de monitorização global de 2017", revela que grande parte de famílias fica mais pobre por pagar pelos cuidados de saúde do próprio bolso.

Atualmente, 800 milhões de pessoas gastam pelo menos 10% do orçamento doméstico em despesas de saúde sendo que para cerca de 100 milhões essas despesas são altas o suficiente para empurrá-las para a pobreza extrema. O problema obriga-as a sobreviver diariamente com US$ 1,90 ou menos, revela o documento lançado por ocasião do Fórum Universal dos Cuidados de Saúde que decorre em Tóquio. O secretário-Geral da ONU esteve presente neste encontro onde afirmou que: “A saúde é um resultado e um motor de progresso. É o centro da nossa visão de um futuro mais sustentável, inclusivo e próspero e é fundamental para a agenda de paz e segurança.”

António Guterres destacou ainda a imprtãncia do investimento no setor da saúde: “Quando investimos em saúde - particularmente de mulheres e adolescentes - construímos sociedades mais inclusivas e resilientes.”

O relatório destaca a África Subsariana e o Sul da Ásia pelas grandes lacunas em oferecer serviços de saúde. Em regiões mais prósperas como Ásia Oriental, América Latina e Europa as famílias aplicam pelo menos 10% dos seus orçamentos em despesas de saúde de fundos próprios.

As desigualdades no acesso a serviços de saúde ocorrem não somente entre países, mas dentro deles, onde as médias nacionais podem ocultar baixos níveis de cobertura em grupos mais desfavorecidos da população.

Dia Internacional dos Direitos Humanos

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O Secretário-Geral da ONU, António Guterres, adverte que há "hostilidades perturbadoras" em relação aos direitos humanos em todas as regiões do mundo. 
O Dia dos Direitos Humanos é celebrado a 10 de dezembro, dia em que, em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos foi proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em Paris. No próximo ano - a 10 de dezembro de 2018 - celebramos o 70º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos sendo que o Dia dos Direitos Humanos deste ano marca o arranque de uma campanha que durará um ano e que pretende comemorar este 70º aniversário da Declaração..
Na sua mensagem para o Dia dos Direitos Humanos, o Secretário-Geral, António Guterres, expressou sua preocupação com a atual situação  dos Direitos Humanos que constituem os  alicerces das sociedades pacíficas e do desenvolvimento sustentável: "Hoje, vemos hostilidades perturbadoras em relação aos direitos humanos em todas as regiões. é necessário contrariar essas forças negativas. A Declaração Universal dos Direitos Humanos é o documento mais traduzido do mundo. Juntos temos de garantir que as palavras são traduzidas em ações." -  afirma o Secretário-Geral da ONU.
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"Hoje, à medida que a Segunda Guerra Mundial e o Holocausto estão cada vez mais distantes, a consciência da importância dos Direitos Humanos parece estar a desaparecer a um ritmo alarmante e o enorme progresso alcançado através da promulgação progressiva dos princípios dos direitos humanos, conforme estabelecido na Declaração Universal, está a ser cada vez mais esquecido ou deliberadamente ignorado " - alerta o Alto Comissário para os Direitos Humanos.
Informações e links adicionais: 
Foi lançado um site chamado Stand Up 4 Human Rights, para marcar a campanha de um ano para comemorar o 70º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Veja ainda o projeto "Add Your Voice", que visa promover e disseminar a Declaração Universal dos Direitos do Homem em mais de 100 idiomas. Esta aplicação online permite que as pessoas gravem a leitura de um artigo da Declaração na sua língua e que partilhem essa gravação nas redes sociais. "Adicione sua voz" aqui.
 
Para se juntar a milhares de pessoas já fizeram a promessa Stand Up, comprometa-se também respeitar os direitos humanos aqui.

Conflito Médio Oriente: Guterres defende que não há alternativa à criação de dois Estados

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Com ONU News

O Secretário-Geral da ONU, reiterou a sua posição contra medidas unilaterais que possam comprometer a paz entre israelitas e palestinianos. O líder da ONU fez uma declaração minutos depois do discurso do Presidente dos Estados Unidos, em que Donald Trump reconhece Jerusalém como capital de Israel.

Para Guterres, o status final de Jerusalém deve ser resolvido através de negociações diretas entre as duas partes tendo em consideração as resoluções relevantes do Conselho de Segurança e da Assembleia-Geral que consideram as posições de ambos os lados.

António Guterres afirmou que neste momento de grande ansiedade quer deixar claro que não existe alternativa à criação de dois Estados e que não existe plano B. Veja a mensagem na íntegra:



06 Dezembro 2017 -

2018 comemora os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos

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Eleanor Roosevelt (Estados Unidos da América) segura num cartaz da Declaração Universal dos Direitos Humanos em inglês. Nações Unidas, Nova Iorque, 1 Novembro de 1949.

No próximo dia 10 de dezembro a Declaração Universal dos Direitos Humanos cumpre 69 anos de vida, dia em que se iniciam as comemorações dos 70 anos deste documento histórico, que se prolongarão ao longo de todo o próximo ano.   

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada pela Assembleia Geral da ONU a 10 de dezembro de 1948, resulta do trauma causado pela Segunda Guerra Mundial. Com o fim do conflito e a criação das Nações Unidas, a comunidade internacional comprometeu-se em impedir que tais atrocidades voltassem a ter lugar. Por isso, os líderes mundiais decidiram complementar a Carta das Nações Unidas com um guião que garantisse os direitos fundamentais de cada indivíduo em qualquer parte do Mundo: a Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Para tal, foi criada uma Comissão de Direitos Humanos, composta por 18 membros de diferentes contextos políticos, culturais e religiosos. Eleanor Roosevelt, viúva do presidente americano Franklin D. Roosevelt, presidiu a esta Comissão que contava ainda com a participação de René Cassin de França, que compôs o primeiro rascunho da Declaração, o Comissário Charles Malik do Líbano, o Vice-Presidente Peng Chung Chang da China e John Humphrey do Canadá, Diretor da Divisão de Direitos Humanos da ONU, que preparou o plano da Declaração. Eleanor Roosevelt é ainda hoje reconhecida como a grande impulsionadora desta Declaração.

O primeiro rascunho da Declaração foi proposto em setembro de 1948, com mais de 50 Estados membros participantes na elaboração da versão final. A Assembleia Geral, reunida em Paris, adotou a Declaração Universal dos Direitos Humanos, com oito nações absolvendo-se da votação, mas nenhuma dissidente.

O texto da UDHR foi acordado em menos de dois anos, numa altura em que o mundo se dividia em dois blocos: oriental e ocidental, o que dificultou ainda conseguir um compromisso sobre a essência do documento. Hoje esta declaração histórica é o documento mais traduzido do mundo, estando disponível em mais de 370 línguas e dialetos.

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Mensagem de Ano Novo do Secretário Geral

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