Segunda, 18 Fevereiro 2019
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A ONU na sua língua

“Limitar as armas nucleares é fomentar a paz e a segurança internacionais”

Ensaio Nuclear na Polinésia Francesa, 1971.Foto CTBTO. Ensaio Nuclear na Polinésia Francesa, 1971.

Comemora-se, a 29 de agosto, o Dia Internacional Contra os Testes Nucleares. Este dia foi criado com o objetivo de prevenir os efeitos dos ensaios nucleares na saúde da população e do ambiente. A radioatividade libertada aquando das explosões nucleares tem efeitos muitos graves na saúde da população e as suas consequências estendem-se por várias gerações, afetando também a fauna e a flora circundante.  

A história dos ensaios nucleares começou na manhã de 16 de julho de 1945 nos Estados Unidos da América (EUA), quando este estado explodiu a sua primeira bomba atómica. Nas 5 décadas que se seguiram, foram efetuados mais de dois mil ensaios nucleares por todo o mundo, conduzidos pelas 5 grandes potências nucleares de então: EUA, União Soviética, Reino Unido, França e China.

Em 1996, o Tratado de Interdição Total de Ensaios Nucleares foi adotado e colocado à disposição para assinatura. No entanto, para que este tratado entre em vigor, os 44 estados detentores de tecnologia nuclear devem ratificá-lo e 8 ainda não o fizeram (China, Coreia do Norte, Egito, India, Irão, Israel, Paquistão e os EUA).

Apesar disto, apenas um estado – a República Popular Democrática da Coreia – violou este tratado desde o início deste século, o que mostra que o mundo está de acordo sobre a restrição de ensaios nucleares. Ainda assim, “pela nossa segurança coletiva, há que fazer tudo ao nosso alcance para que este tratado essencial entre em vigor”, referiu António Guterres, secretário-geral da ONU, acrescentando, “limitar o desenvolvimento de armas nucleares é fomentar a paz e a segurança internacionais.”

UNAMID – ONU e União Africana no Darfur

UNAMID capacete azulFoto UNAMID: Albert González Farran. Uma polícia da UNAMID fala com refugiadas recém-chegadas ao campo de Zam Zam.

A Operação Híbrida das Nações Unidas e da União Africana no Darfur (UNAMID) foi criada em 2007 para assegurar a proteção de civis e a assistência humanitária nesta região do Sudão, onde persiste um conflito armado entre a população indígena e as forças governamentais do Sudão desde 2003.

Atualmente, encontram-se nesta missão 11.000 efetivos, dos quais 5 são polícias portugueses. Os seus objetivos passam pela proteção de civis, pela facilitação da assistência humanitária à população e pela mediação com vista ao fim do conflito entre o Governo do Sudão e os movimentos armados não signatários do Documento de Doha para a Paz no Darfur.

Infelizmente, desde o seu início em 2007, esta missão já sofreu 263 baixas. No entanto, devido a relatórios recentes mais positivos, o Conselho de Segurança das Nações Unidas decidiu diminuir o número de efetivos militares e policiais no terreno ao longo deste ano, sem nunca deixar de monitorizar possíveis desenvolvimentos que possam levar a uma alteração de estratégia.

No que toca ao seu orçamento, a UNAMID é financiada através de um mecanismo próprio aprovado anualmente pela Assembleia Geral das Nações Unidas.

Kofi Annan, uma carreira dedicada às Nações Unidas

António Guterres assina livro de condolênciasFoto ONU: Manuel Elias.

Para recordar o seu sétimo secretário-geral, Kofi Annan, que faleceu a 18 de agosto, a Organização das Nações Unidas abriu um livro de condolências para funcionários e visitantes da organização em Nova Iorque. Após um minuto de silêncio em memória do antigo funcionário internacional, o atual secretário-geral da ONU, António Guterres, depositou uma coroa de flores à porta do edifício das Nações Unidas e assinou o livro.

Mestre em gestão e diplomata, Kofi Annan iniciou a sua carreira nas Nações Unidas em 1962, trabalhando para a Organização Mundial de Saúde em Genebra. Mais tarde, desempenhou funções no Gabinete do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) e, posteriormente, em Nova Iorque, ocupou altos cargos na gestão de recursos humanos (1987-1990), no orçamento e finanças da ONU (1990-1992) e na manutenção de paz (de março de 1992 a dezembro de 1996).

Secretário-geral depositou uma coroa de flores na entrada do prédio da ONU, em Nova IorqueFoto ONU: Manuel Elias.

Enquanto Secretário-Geral, entre inúmeras negociações relevantes em que participou, encontram-se, por exemplo, em 1998, o esforço em influenciar o Iraque a cumprir com as resoluções do Conselho de Segurança – um esforço que ajudou a evitar a eclosão de hostilidades iminentes naquela época; e o envolvimento no processo pelo qual Timor-Leste se tornou um país independente.

António Guterres sublinhou igualmente o papel de Kofi Annan para que as atrocidades cometidas em Ruanda e em Srebrenica não se repetissem, através de vários relatórios pedidos na altura para perceber o que podia ter sido feito de forma diferente.

António Guterres discursa sobre Kofi Annan. Foto ONU: Manuel Elias.

Em 2001, juntamente com a Organização das Nações Unidas, foi distinguido com o Prémio Nobel da Paz pela criação do Fundo Global de Luta contra a Sida, Tuberculose e Malária, fruto do seu papel de liderança na mobilização da comunidade internacional na luta contra essas doenças nos países em desenvolvimento.

Segundo o atual secretário-geral, Kofi Annan “colocou as pessoas no centro do trabalho das Nações Unidas e foi capaz de transformar a compaixão em ação em todo o sistema da ONU.” “O seu espírito pacificador é agora mais necessário que nunca”, acrescentou.

Michelle Bachelet, a nova Alta Comissária para os Direitos Humanos

Michelle Bachelet discursa na Assembleia Geral da ONU em 2015.Foto ONU: Amanda Voisard.

Michelle Bachelet, ex-presidente da República do Chile, iniciará funções como Alta-Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos a 1 de setembro, substituindo o jordano Zeid Ra’ad al-Hussein, que ocupou o cargo desde 2014 e cujo mandato termina no final deste mês. A chilena irá assumir o cargo num ano de grande significado para a ONU, já que se comemora o septuagésimo aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem.

Médica de formação, Michelle Bachelet foi também ministra da saúde e defesa do Chile, antes de se tornar presidente em 2006. Na década de 1970, por ser filha de um general da Força Aérea chilena, foi presa e passou vários anos no exílio com a mãe, regressando apenas em 1979. O pai morreu sob custódia militar.

O Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres, ao indicar a nomeação de Michelle Bachelet, destacou o compromisso e o pioneirismo na sua carreira pelo facto de ter sido, não só a primeira mulher a presidir o Chile, como a primeira diretora executiva da ONU Mulheres. De igual forma, sublinhou o papel de Bachelet enquanto sobrevivente das “brutalidades” do regime ditatorial chileno, referindo que não havia melhor escolha para o posto.

UNMISS – a ONU no país mais recente do mundo

Capacete azul da UNMISSFoto ONU: Isaac Billy. Um capacete azul chinês cumprimenta um residente de Mundri, Sudão do Sul.

A Missão das Nações Unidas no Sudão do Sul (UNMISS) foi criada em 2011 com um mandato de um ano (renovado anualmente desde então), para assegurar o desenvolvimento político da recém-criada República do Sudão do Sul. A criação deste estado foi o culminar de negociações que puseram fim a mais de 20 anos de guerra na região.

No entanto, em 2013 recomeçou o ciclo de violência em várias cidades e milhares de civis procuraram proteção nas várias bases da UNMISS, obrigando o Conselho de Segurança a redefinir as prioridades para esta missão. Assim, em 2014 foram apresentados os novos objetivos, os mesmos do atual mandato: a proteção de civis e de direitos humanos e a criação de condições de segurança que permitam a assistência humanitária nas áreas mais afetadas pela ressurgência dos conflitos. 

Atualmente, encontram-se nesta missão 18.000 efetivos, incluindo especialistas civis, engenheiros, militares e polícias, dos quais 8 são portugueses. Os seus objetivos passam por monitorizar eventuais violações de direitos humanos, permitir a assistência humanitária nas áreas de conflito e assegurar a implementação do Acordo de Cessar Fogo.

Infelizmente, desde o seu início em 2011, esta missão já sofreu 55 baixas. De acordo com os relatórios mais recentes, a situação no país ainda se encontra muito deteriorada, com persistência de conflitos e violações de direitos humanos.

No que toca ao seu orçamento, a UNMISS é financiada através de um mecanismo próprio aprovado anualmente pela Assembleia Geral das Nações Unidas.

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