Quarta, 18 Julho 2018
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A ONU na sua língua

21 de fevereiro: Homenagem às línguas maternas

UNESCO

A importância das línguas maternas determinou que a Conferência Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), em Novembro de 1999, proclamasse o dia 21 de fevereiro como o Dia Internacional da Língua Materna.

Estima-se que são faladas aproximadamente 7.000 línguas maternas diferentes no mundo, mas apenas cerca de 100 possuem o estatuto legal de língua oficial de um Estado. No entanto, somente 5% das línguas do mundo possuem mais de um milhão de falantes nativos.

A língua materna faz parte da nossa identidade e herança cultural mas o seu crescente declínio em números totais põem em causa a diversidade e o património da cultura mundial. Com efeito, a UNESCO estima que mais de 3.500, das 7.000 línguas faladas em todo o mundo, estão em risco de extinção em algumas gerações. Por isso, a consagração de um dia em que todos se unem à volta da Língua Materna é essencial para defender, preservar e promover as línguas maternas.

A UNESCO reitera todos os anos o seu compromisso na proteção e na promoção da diversidade linguística e do multilinguismo. O tema do Dia Internacional da Língua Materna de 2018 centra-se na diversidade linguística e no multilinguismo enquanto elementos essenciais para o desenvolvimento sustentável.

No Objetivo de Desenvolvimento Sustentável nº 4, meta 6, a Agenda 2030 foca a relevância da educação de qualidade e a aprendizagem ao longo da vida para todos, com o objetivo de garantir que todas as mulheres e todos os homens adquiram competências, conhecimentos e valores de forma a participarem de maneira plena na construção de sociedades sustentáveis.

Ao todo, existem 287 línguas nativas na Europa - um número surpreendentemente pequeno em comparação com as 2.144 línguas vivas originárias de África e com as 2.294 provenientes da Ásia. Contudo, graças ao multilinguismo global, a Europa é o lar de algumas das maiores e mais faladas línguas do mundo, como o inglês, o espanhol, o francês e o português.

A língua portuguesa é a quarta língua mais falada do mundo, com 261 milhões de falantes, nos cinco continentes. Segundo o Observatório da Língua portuguesa, estima-se que 380 milhões de pessoas falarão português em meados do século XXI. É ainda a língua mais falada no hemisfério sul, um dos cinco idiomas com mais utilizadores nas plataformas digitais e língua de trabalho em 32 organizações internacionais.

 

“DA MINHA LÍNGUA VÊ-SE O MAR” – Vergílio Ferreira

“Uma língua é o lugar donde se vê o Mundo e em que

se traçam os limites do nosso pensar e sentir. Da minha

língua vê-se o mar. Da minha língua ouve-se o seu rumor,

como da de outros se ouvirá o da floresta ou o silêncio do

deserto. Por isso a voz do mar foi a da nossa inquietação”

Teresa Moreira: "O principal desafio para a ONU é permanecer relevante no século XXI"

Moreira web

Nome: Teresa Moreira

Função: Chefe do Serviço das Politicas da Concorrência e dos Consumidores da UNCTAD – Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento
Formação: Licenciatura em Direito e Mestrado em Direito Europeu

Línguas: Inglês, Francês, Espanhol e Português

Naturalidade: Portuguesa
 

Com uma carreira profissional dedicada ao serviço público, Teresa Moreira assumiu há pouco mais de um ano a função de Diretora do Serviço das Politicas da Concorrência e dos Consumidores da UNCTAD – Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento. Especialista em matéria de Direito e Política da Concorrência e da Proteção dos Consumidores, Teresa Moreira trocou Lisboa por Genebra para abraçar este desafio que garante ter-lhe permitido ganhar novas competências profissionais e trabalhar com uma equipa internacional. À ONU Portugal explica o trabalho que tem vindo a ser desenvolvido pelo serviço que dirige e o contributo da UNCTAD na implementação da Agenda 2030.

  O que a levou a concorrer ao sistema das Nações Unidas?

Participei diversas vezes como delegada nacional nas reuniões anuais do Grupo Intergovernamental de Peritos em Direito e Política da Concorrência, no final dos anos 90 e no período entre 2003 e 2008 e estive também presente na reunião Ministerial UNCTAD X em 2000, quando trabalhava em Portugal na área do comércio internacional. Quando a UNCTAD lançou a revisão mais recente e mais importante das Diretrizes das Nações Unidas para a Proteção do Consumidor, em 2012, convocou reuniões "ad hoc" de peritos, tendo eu participado ativamente nestas negociações como Diretora Geral do Consumidor de Portugal. Tive, assim, a oportunidade de coordenar um dos grupos de trabalho, partilhando a liderança deste processo com a França. Como trabalhei e lecionei sobre o direito e a política da concorrência durante a maior parte da minha vida profissional e acumulei 6 anos de experiência no domínio da Proteção do Consumidor em Portugal, também com um forte enfoque internacional (UE, OCDE, América Latina), a oportunidade de trabalhar nestas duas áreas no plano internacional e nas Nações Unidas pareceu-me ser única. A universalidade da ONU e o facto de a UNCTAD ser o ponto focal do direito e da política de concorrência e agora também da proteção dos consumidores, foram fatores determinantes para a minha decisão. Nestes domínios, o trabalho da UNCTAD é desenvolvido à luz dos únicos dois instrumentos internacionalmente acordados no campo da Concorrência e da Proteção do Consumidor - o Conjunto de Princípios e Regras da ONU sobre Concorrência e as Diretrizes da ONU para a Proteção ao Consumidor. Sob a égide destes instrumentos abriu-se caminho para que os Estados membros adotem quadros legais e institucionais nestas matérias, invistam na capacitação institucional das autoridades nacionais, promovam a concorrência e a defesa dos consumidores. Além disso, estes instrumentos incentivam particularmente a cooperação internacional e o intercâmbio das melhores práticas.

Em termos gerais, quais são os objetivos do trabalho UNCTAD?

A UNCTAD foi criada nos anos 60 com o objetivo de ser um fórum de discussão sobre a contribuição do comércio internacional para o crescimento e desenvolvimento económico dos países em desenvolvimento. Desde então, a UNCTAD trabalha para ajudar os países em desenvolvimento e as economias em transição a melhor se integrarem a economia mundial, quer a nível nacional quer no plano regional. A UNCTAD conta já com mais de cinquenta anos de experiência em sede de desenvolvimento económico sustentável: apoia os 193 Estados membros nos temas do comércio, investimento, finanças e tecnologia e presta cooperação técnica e assessoria sobre essas questões, procurando gerar consensos entre os países no sentido do desenvolvimento inclusivo e sustentável. A cooperação técnica está no cerne do trabalho desenvolvido pela UNCTAD, visando produzir resultados tangíveis para benefício de todos os países em desenvolvimento a nível inter-regional, regional e nacional. Dedica especial atenção às necessidades dos países menos avançados, merecendo destaque o continente africano

 A UNCTAD é um organismo com uma dimensão significativa, pode descrever-nos um pouco o seu funcionamento?

 A UNCTAD é liderada por um Secretário-Geral, atualmente o Dr. Mukhisa Kituyi, do Quénia, que em 2017 iniciou um segundo mandato de 4 anos. Desde julho de 2017, a Secretária-Geral Adjunta é a Sra. Isabelle Durant da Bélgica. A organização é composta por 5 divisões operacionais: Globalização e desenvolvimento de estratégias; Investimento e empreendimento; Comércio internacional de Bens e Serviços e Matérias Primas; Tecnologia e Logística; África, Países Menos Desenvolvidos e Programas Especiais.

A cada quatro anos, as Conferências Ministeriais da UNCTAD estabelecem as prioridades para o trabalho da organização com a adoção de uma declaração formal. O Conselho de Comércio e Desenvolvimento é um órgão intergovernamental que monitoriza as atividades da organização. Desde 2008, funcionam também duas Comissões, a Comissão de Investimento, Empreendedorismo e Desenvolvimento e a Comissão de Comércio e Desenvolvimento, que discutem questões de comércio, transportes e logística.

A minha função implica, entre outros, reportar sobre o trabalho do Serviço que dirijo às Conferências da ONU de Revisão do Conjunto de Princípios e Regras da Concorrência, que se realizam cada 5 anos, e como a divisão está integrada na Divisão de Comércio Internacional de Bens e Serviços e Matérias Primas, informo também a Comissão de Comércio e Desenvolvimento sobre os resultados das nossas reuniões anuais dos Grupos Intergovernamentais de Peritos sobre Direito e Política da Concorrência e sobre o Direito e a Política dos Consumidores e sobre os projetos de cooperação técnica e capacitação institucional que desenvolvemos.

A Agenda 2030 da ONU, com os respetivos Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável, é uma das prioridades para a Organização. De que forma o trabalho da UNCTAD se enquadra no espirito desta agenda?

O trabalho da UNCTAD contribui para a implementação da Agenda de Desenvolvimento Sustentável de 2030 através de quatro linhas de ação principais: a transformação das economias, a gestão das vulnerabilidades, o melhoramento da competitividade e o fortalecimento do multilateralismo, que visam soluções comuns. Considerando o mandato da UNCTAD, a organização contribui mais diretamente para os Objetivos 8: Trabalho decente e crescimento económico; (muito importante para a área da Concorrência), 9: Indústria, Inovação e Infraestruturas, 10: Redução de Desigualdades e 17: Parceria para os Objetivos. No entanto, os Objetivos 5: Igualdade de género, 12: Consumo e produção responsáveis ​​(muito relevante para a área de proteção dos consumidores), 14: Proteger a Vida Marinha, 15: Proteger a Vida Terrestre têm igualmente um forte impacto nas atividades da UNCTAD como outros objetivos horizontais, tais como a Erradicação da Pobreza (Objetivo 1) e a Erradicação da Fome (Objetivo 2). Além disso, a UNCTAD fornece e atualiza os Indicadores Globais relacionados com o Comércio dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (SDGs) em cooperação com o ITC - Centro de Comércio Internacional e a Organização Mundial do Comércio.

Uma vez que o comércio tem sido um dos principais impulsionadores do crescimento e do desenvolvimento económico e sendo UNCTAD o órgão da ONU responsável por estes temas, estamos, naturalmente, muito empenhados em prosseguir os SDGs.

A ONU é a maior organização internacional do mundo e a plataforma por excelência do multilateralismo.  Como vê o papel da ONU, nomeadamente pela sua capacidade multilateral, na atual conjuntura mundial?

 O recente aumento dos protecionismos e dos nacionalismos em todo o mundo foi causado pela distribuição desequilibrada dos ganhos da globalização entre produtores e trabalhadores e pelas desigualdades que se sentem entre os diferentes países. Ainda há países e pessoas que ficaram para trás. Assim, embora o comércio tenha sido um catalisador para o impressionante desenvolvimento económico e social registado nas últimas décadas, a falta de inclusão da política comercial levou a críticas e desconfianças. Esta situação suscita desafios que só podem ser abordados e superados através da cooperação multilateral, onde a ONU tem a vantagem da universalidade e de ter definido uma visão ampla, abrangente e coerente plasmada na Agenda 2030 (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável). A Parceria para os Objetivos (Objetivo 17) sublinha a importância de se envolver e associar todas as partes interessadas na prossecução da Agenda 2030, como outras organizações internacionais e regionais, a comunidade empresarial e a sociedade civil.

Quais são, na sua opinião, os grandes desafios que a ONU enfrenta no futuro próximo e de que forma poderá a sociedade civil, nomeadamente os cidadãos, contribuir para esses mesmos desafios?

 O principal desafio para a ONU é permanecer relevante no século XXI, ser capaz de prevenir crises e de proporcionar aos Estados membros o apoio e as ações necessárias para garantir a paz e a segurança e o bem-estar dos povos. As organizações internacionais, especialmente as Nações Unidas com tantos membros e um portfólio de responsabilidades tão diverso, podem parecer distantes dos cidadãos de todo o mundo, que muitas vezes desconhecem o seu mandato e as suas atividades. No entanto, existe um forte compromisso no sentido do contacto direto com os beneficiários do trabalho das Nações Unidas - crianças e jovens, mulheres e refugiados - e do envolvimento das organizações da sociedade civil na implementação de ações para atingir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. A comunicação através de diferentes meios e especificamente dirigida a diferentes públicos é fundamental para uma maior consciencialização geral e para conseguir envolver os cidadãos de forma mais eficaz.

Como é trabalhar numa organização como a ONU com uma estrutura tão grande e colaboradores de todo o mundo?

É um verdadeiro privilégio trabalhar para a Organização das Nações Unidas, já que o seu sistema é universal e engloba todas as regiões do planeta. Tem-se um horizonte muito amplo e uma oportunidade única de trabalhar em conjunto com a maioria dos países em todos os continentes. Ao mesmo tempo, o facto da UNCTAD estar dentro da família da ONU também nos permite desenvolver um trabalho conjunto ao abrigo de programas horizontais das Nações Unidas: por exemplo, no âmbito dos Enquadramentos de Ajuda ao Desenvolvimento (UNDAF), temos desenvolvido iniciativas de cooperação técnica nas áreas da Concorrência e da Proteção dos Consumidores, beneficiando de conhecimentos e experiências complementares. A UNCTAD tem uma equipa muito internacional, com colaboradores provenientes de países de todo o mundo, o que traz variedade e me permite contatar com diferentes culturas. Tem um ambiente extremamente interessante que implica desafios, pois é necessário abraçar a diversidade todos os dias, discutir e trocar ideias em várias línguas. Ser exposto a experiências e perspetivas tão diversas no trabalho é muito estimulante. Pode aprender-se muito com a expertise de outros colegas, e partilhar-se também a nossa própria experiência.

Que tipo de competências lhe tem dado esta experiência, que realizações profissionais destaca do seu trabalho na UNCTAD?

A necessidade de refletir, discutir e escrever sobre questões muito técnicas em diferentes idiomas é um desafio que definitivamente me permitiu melhorar as minhas capacidades línguísticas, mas também as minhas competências intelectuais. Para gerir eficientemente uma equipa internacional, tenho que estar aberta e disposta a entender os hábitos de trabalho e as culturas dos colegas. Penso que o compromisso de abraçar plenamente a diversidade envolve a capacidade de ouvir e de compreender. Ao mesmo tempo, é importante discutir, convencer e promover consensos no decurso do nosso trabalho diário mas tal é, acima de tudo, um requisito para a construção de consensos entre os representantes dos Estados membros na nossa configuração intergovernamental. Devido aos desafios e às oportunidades do trabalho da UNCTAD tenho aprendido muito, tirando proveito dos conhecimentos dos meus colegas e tenho hoje uma perspetiva mais abrangente e inclusiva nas minhas áreas de trabalho. Sinto que consegui melhorar a organização e a coordenação das nossas atividades e a nossa capacidade de trabalhar com outras organizações e parceiros internacionais.  O nosso trabalho tem hoje mais visibilidade. Claro que há sempre espaço para fazer mais e fazer melhor. No entanto, um ano depois de entrar na UNCTAD, sinto que já imprimi uma marca de uma maneira muito positiva.

08 Fevereiro 2018 -

ONU disponibiliza 7,3 milhões de euros para cuidados de saúde no Iémen

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Criança recebe tratamento para combater cólera no Iêmen. Foto: Unicef/Alzekri

Com ONU News 

Com apenas 50% dos centros médicos do Iémen em funcionamento , a Organização Mundial da Saúde, OMS, vai disponibilizar 7,3 milhões de euros para ajudar 630 mil pessoas vulneráveis em Sanaa e al-Hudaya. A OMS trabalha para responder a surtos de doenças, melhorar a vigilância de saúde, distribuir medicamentos e garantir que mães e crianças recebem serviços essenciais. A assistência será fornecida por meio de cuidados médicos, nutrição para crianças, ajuda para recém-nascidos e mães, tratamento de doenças infecciosas e doenças mentais.

O dinheiro para o Iémen sai do Fundo Central de Resposta a Emergências da ONU. A prioridade será ajudar pessoas doentes, grávidas e mulheres que amamentam, crianças severamente desnutridas e feridos. Segundo a OMS, quase 16,5 milhões de pessoas no Iémen precisam receber assistência de saúde, sendo que atualmente  o país enfrenta surtos de cólera e de difteria.

06 Fevereiro 2018 -

Mutilação Genital Feminina: 200 milhões de vítimas em todo o Mundo

Asha Ali Ibrahim local circumciser granddaughter UNFPA Georgina Goodwin 002Asha Ali Ibrahim com a neta que deverá ser circuncidada este ano Foto: UNFPA Georgina Goodwin

Neste dia 6 de fevereiro assinala-se o Dia Internacional da Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina (MGF). Apesar de ser reconhecida internacionalmente como uma violação dos direitos humanos, com graves consequências para a saúde reprodutiva e o bem-estar psicológico de mulheres e raparigas, dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) revelam que esta prática afeta mais de 200 milhões de raparigas, maioritariamente entre os 4 e 12 anos de idade, e mulheres no mundo inteiro. Praticada em 28 países do continente Africano, assim como em partes da Ásia e do Médio Oriente, a mutilação genital feminina também afeta, no entanto, mulheres e raparigas em países Europeus.

MGF na Europa e em Portugal

Apesar de vários países Europeus, como a Bélgica, a França ou o Reino Unido, terem leis que proíbem a prática da mutilação genital feminina, mulheres e raparigas continuam expostas aos seus perigos. O Parlamento Europeu prevê que 180 mil migrantes do sexo feminino na Europa correm o risco de ser sujeitas a esta prática todos os anos, indicando que este tipo de violência não deixa de ocorrer em território Europeu. As raparigas são particularmente vulneráveis, principalmente quando regressam temporariamente ao país de origem.

De acordo com dados do Gabinete do Alto-comissário das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), todos os anos cerca de 20 mil mulheres e raparigas, oriundas de países onde a mutilação genital feminina é praticada, pedem asilo em países da União Europeia, baseando os pedidos no risco de serem sujeitas a tal tipo de violência de género. Este processo é, frequentemente, complicado, dada a dificuldade de mulheres e raparigas em explicar aquilo por que passaram, e a falta de conhecimento, por parte dos Europeus, sobre esta prática perigosa.

Portugal registou 80 casos de mutilação genital feminina entre janeiro de 2016 e o mesmo mês de 2017, revelam dados da UNICEF. As vítimas foram maioritariamente adultas, com exceção de uma rapariga menor de idade, e eram provenientes, na esmagadora maioria, da Guiné-Bissau.

Uma resposta internacional?

O problema da mutilação genital feminina tem vindo a receber mais atenção da comunidade internacional. Em 2012, a Assembleia Geral da ONU adotou uma resolução pioneira a condenar esta prática e a reconhecer as suas graves consequências para raparigas e mulheres. A resolução lançou também um apelo aos estados-membros para que condenassem a mutilação genital feminina e protegessem as mulheres e raparigas deste e outros tipos de violência. Sucessivas resoluções sobre este tema foram adotadas em 2014 e 2016.

Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) também abordam esta prática, dada a sua ligação indissociável à desigualdade de género e outras formas de violência contra as mulheres. O objetivo de um mundo com mais igualdade foi colocado na agenda global través do ODS 5, cujo objetivo é, entre outros, erradicar a prática da mutilação genital feminina. A nível europeu, a iniciativa Spotlight, um programa conjunto entre a União Europeia e as Nações Unidas, destaca a necessidade de lutar por sociedades mais iguais, de combater a violência de género e de banir a mutilação genital feminina.

Em direção a um futuro livre de MGF?

A atenção mundial dada a este tipo de violência tem levado, lentamente, a uma redução dos níveis da sua prática. De acordo com dados recentes, desde o ano 2000 registaram-se menos 24% de casos de mutilação genital feminina. Infelizmente, esta redução não se constata em todas as regiões do mundo e, de acordo com a UNICEF, será preciso progredir mais para acompanhar o rápido crescimento da população mundial.

Atores internacional destacam cada vez mais a necessidade de permanecer atento no que toca a prevenção de esta prática num contexto Europeu. O dia 6 de fevereiro é, portanto, um dia ideal para refletir sobre o impacto da mutilação genital feminina nas raparigas e mulheres. Enquanto esta prática desumana existir, a realização de vários ODS permanecerá uma ilusão.  

Unicef procura angariar 2.9 mil milhões de euros para emergências humanitárias

O dinheiro será utilizado em operações para assistir os 48 milhões de crianças em situações "catastróficas"; os menores precisam de ter acesso a água potável, educação, vacinas e apoio psicossocial.

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Com ONU News em Nova Iorque. 

O Fundo das Nações Unidas para a Infância, Unicef, lançou esta terça-feira o plano Ação Humanitária para Crianças 2018. A agência procura angariar 2.9 mil milhões de euros para ajudar 48 milhões de crianças que vivem em regiões afetadas por conflitos, desastres naturais e outras emergências.

Apesar desta ajuda ser necessária em vários países, 84% do montante solicitado será destinado a países afetados por violência e conflitos, como o Afeganistão, o Iémen, a República Democrática do Congo, a Síria e a Somália.

Angola

Angola é o único país de língua portuguesa mencionado no apelo da Unicef. A agência da ONU pede mais de 11.7 milhões de euros para projetos que beneficiarão crianças Angolanas.

O diretor de Programas de Emergência da Unicef, Manuel Fontaine, afirma que "117 milhões de pessoas, a viver em situações de emergência, não têm acesso à água potável em países em conflito". Por isso, "mais crianças morrem de doenças causadas por água não tratada e fraco saneamento do que pela violência direta".

A Unicef pretende utilizar o dinheiro para fornecer água potável a 35,7 milhões de pessoas; apoiar a educação de 8,9 milhões de crianças; imunizar 10 milhões de crianças contra o sarampo; dar apoio psicossocial a 3,9 milhões de crianças e tratar 4,2 milhões que sofrem de subnutrição severa.

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Mensagem de Ano Novo do Secretário Geral

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