Domingo, 18 Novembro 2018
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UNTSO – manutenção de paz no Médio Oriente

UNTSO 1948Foto ONU UNTSO – LM. Observador militar da UNTSO, em reunião com um grupo de oficiais libaneses, Janeiro de 1948

 

A UNTSO (Organização das Nações Unidas para a Supervisão das Tréguas) foi criada em 1948, após o conflito resultante do plano, apresentado pela Assembleia-Geral das Nações Unidas, de divisão da Palestina e da criação de um estado árabe e de um estado judeu – Israel. O plano foi fortemente contestado pelos palestinianos e os estados árabes da região, iniciando-se diversos confrontos militares.

Para assegurar o período de tréguas, exigido pelo Conselho de Segurança, as Nações Unidas enviaram para a região do Médio Oriente um mediador, nomeado pela Assembleia-Geral, assistido por um grupo de observadores militares, que constituíram a primeira missão de manutenção da paz estabelecida pela Organização.

Desde então, e dada a instabilidade na região que, até a atualidade, não está resolvida, os observadores militares permanecem na região para supervisionar o cessar-fogo, os acordos de armistício, evitar que haja um aumento de incidentes isolados, ajudar outras operações de manutenção da paz das Nações Unidas na região e informar sobre atos de violação de direitos humanos.

Sob o atual mandato, que conta com a liderança da Major-General Kristin Lund da Noruega, encontram-se em missão 397 efetivos, dos quais 153 são observadores militares, 91 funcionários civis internacionais, oriundos principalmente da Finlândia, Suíça e Austrália.

Desde a sua criação, infelizmente, a missão já sofreu, 50 baixas.

No que toca ao seu orçamento, a UNTSO é financiada através do orçamento regular das Nações Unidas.

MINUSCA – manutenção de paz na República Centro-Africana

Soldados Portugueses na MINUSCA.Foto ONU MINUSCA - Hervé Serefio. Capacetes Azuis portugueses em patrulha na República Centro Africana, Fevereiro de 2018.

A MINUSCA (Missão de Estabilização Integrada Multidimensional das Nações Unidas na República Centro-Africana) foi criada em 2014 para responder à crise política, à ausência de segurança e violação dos direitos humanos que se faziam sentir neste país da África Subsariana. Após décadas de instabilidade e combates, a violência intensificou-se no final de 2012 quando a coligação rebelde muçulmana Séléka lançou vários ataques por todo o país. Mesmo depois da assinatura de um acordo de paz, os rebeldes ocuparam a capital em 2013 e forçaram o então presidente a fugir. Desde então, um governo de transição está encarregue de restabelecer a paz e o estado de direito.

Sob o atual mandato, encontram-se nesta missão mais de 14.000 efetivos, dos quais quase 13.000 são militares e polícias, vindos de diversos países. Portugal contribui com 174 homens e mulheres, sendo a MINUSCA a missão de paz da ONU onde se podem encontrar mais efetivos portugueses. Os seus objetivos passam pela proteção de civis e de funcionários da ONU, pela monitorização do processo político de transição e pela promoção dos direitos humanos, entre outros. 

No decorrer do último ano, os ataques a civis e a capacetes azuis, e o número de violações de direitos humanos aumentaram no país. Infelizmente, esta missão já sofreu 75 baixas desde a sua criação.

No que toca ao seu orçamento, a MINUSCA é financiada através de um mecanismo próprio aprovado pela Assembleia Geral das Nações Unidas.

Portugal acredita erradicar o vírus da Hepatite C antes de 2030

 mother and child vaccinate28 de Julho comemora-se o Dia Mundial da Hepatite. Foto PAHO.

A Hepatite é uma inflamação do fígado, que pode ser causada não só por um dos 5 vírus da hepatite (A, B, C, D ou E), mas também por outras infeções, doenças autoimunes e substâncias tóxicas (como álcool e drogas). Dos 5 tipos de vírus, as Hepatites B e C são responsáveis por 96% da mortalidade associada à doença. Segundo dados da Organização Mundial de Saúde de 2015, o número de mortes por vírus da hepatite é equiparável às mortes causadas por tuberculose e maior que a mortalidade associada ao VIH-SIDA.

Em 2016, a Assembleia Mundial da Saúde apresentou a Estratégia Global para a Hepatite, apelando a um esforço concertado para que, em 2030, os vírus da Hepatite não sejam mais considerados uma ameaça de saúde pública (o que implica uma redução de 90% de novas infeções e uma redução de 65% da mortalidade associada a esta doença).

Em Portugal, os esforços para a erradicação da Hepatite B passaram pela inclusão da vacina contra a Hepatite B no Plano Nacional de Vacinação em 2000, estando disponível de graça para administração nos centros de saúde. Em relação à Hepatite C, o Sistema Nacional de Saúde indica que o governo português está empenhado e acredita poder atingir a erradicação do vírus em Portugal antes de 2030, graças a avanços terapêuticos recentes. Segundo dados do Infarmed, mais de 10.600 doentes já foram curados desde que o tratamento para a Hepatite C foi disponibilizado em determinados hospitais.

ONU apela à prevenção após incêndios que vitimaram 80 pessoas na Grécia

CS Giuterres

Com ONU News 

O secretário-geral das Nações Unidas expressou as suas profundas condolências aos familiares das dezenas de vítimas fatais dos incêndios florestais na Grécia assim como ao governo do país.

Segundo o porta-voz de António Guterres, as agências humanitárias da ONU estão muito preocupadas com os incidentes, que causaram a morte de pelo menos 80 pessoas e feriram muitas mais.

Stephane Dujarric afirmou que o líder da ONU também “felicita a resposta nacional das autoridades gregas”.  Segundo ele, “as Nações Unidas estão prontas a apoiar o governo e os esforços internacionais para responder a este desastre”.

De acordo com agências de notícias, os incêndios começaram na segunda-feira, numa zona perto de Atenas chamada Atica.

Na quarta-feira, a representante especial do secretário-geral para a Redução do Risco de Desastres

Mami Mizutori afirmou ainda que “não há dúvida de que o risco de incêndio está a aumentar em todo o mundo, impulsionado pelas temperaturas altas, períodos prolongados de seca e construção de habitações em zonas de floresta”. Mizutori acredita que o mundo “deve aos que perderam a vida na Grécia, e em outros lugares, intensificar os esforços para combater e prevenir os incêndios florestais”.

Nos últimos anos, a extensão das áreas queimadas em regiões como o oeste dos Estados Unidos, sudeste da Austrália e Europa aumentou dramaticamente. Este ano, a Suécia também registou grandes incêndios florestais.

Em 2017, aconteceu um elevado número de incêndios com vítimas mortais na Europa, incluindo Portugal, Espanha e Itália.

A opinião de Guterres: "Em defesa dos refugiados rohingya"

cox

Por António Guterres

Crianças pequenas massacradas diante dos pais. Raparigas e mulheres violadas em grupo enquanto as suas famílias são torturadas e mortas. Aldeias incendiadas e arrasadas.

Nada me poderia ter preparado para os arrepiantes relatos que ouvi, no início deste mês, no Bangladesh, dos refugiados rohingya, que fogem dos massacres e da violência generalizada do estado de Rakhine, no Mianmar.

Um homem, membro desta etnia maioritariamente muçulmana, lavado em lágrimas, descreveu como mataram a tiro o filho mais velho à sua frente, como a mãe foi brutalmente assassinada e a sua casa incendiada até ficar reduzida a cinzas. Contou ainda como se refugiou numa mesquita, acabando por ser descoberto por soldados que o agrediram e queimaram o Corão.

As vítimas do que tem sido justamente qualificado de limpeza étnica sofrem uma tal angústia que o visitante não pode deixar de comover-se e indignar-se. Estas horríveis experiências desafiam a compreensão, contudo, constituem a realidade de um milhão de refugiados rohingya.

Os rohingya têm sofrido uma perseguição constante do seu próprio país, a Birmânia, e carecem dos direitos humanos mais elementares, começando pelo direito à cidadania.

Os abusos sistemáticos cometidos pelas forças de segurança da Birmânia, ao longo do último ano, foram concebidos para aterrorizar esta população, deixando-a perante duas opções: ficar e viver com medo da morte ou deixar tudo para trás para poder sobreviver.

Depois de uma viagem angustiante para um território seguro, estes refugiados tentam agora lidar com as difíceis condições que encontraram no distrito de Cox’s Bazar, no Bangladesh, condições essas que resultam, naturalmente, da crise de refugiados que mais se está a agravar no mundo.

O Bangladesh é um país em vias de desenvolvimento que utilizou os seus recursos até ao limite. Todavia, enquanto outros países de maiores dimensões e mais ricos fecham as suas portas aos estrangeiros, o governo e o povo do Bangladesh abrem as suas fronteiras e os seus corações aos rohingya.

A compaixão e a generosidade do povo do Bangladesh revelam o melhor da humanidade e salvaram milhares de vidas. Porém, esta crise requer uma resposta à escala mundial.

Os estados-membros das Nações Unidas estão a ultimar um Pacto Global sobre os Refugiados para que os países mais expostos, como o Bangladesh, não lidem sozinhos com o êxodo de seres humanos.

Até agora, as Nações Unidas e as agências humanitárias têm trabalhado, sem descanso, junto dos próprios refugiados e das comunidades de acolhimento para melhorar as suas condições. Ainda assim, são necessários, de forma urgente, muitos mais recursos para evitar a calamidade e dar maior expressão ao princípio de que uma crise de refugiados exige uma partilha mundial de responsabilidades.

Do pedido humanitário internacional no valor de mil milhões de dólares, somente 26% foi assegurado até agora. Este défice significa que a desnutrição prevalece no campo de refugiados, significa que o acesso a água e a saneamento está longe de ser ideal, significa que não podemos garantir às crianças refugiadas o acesso a educação básica. Significa, algo não menos importante, que as medidas tomadas não são suficientes para mitigar os riscos imediatos das monções.

As casas improvisadas construídas apressadamente pelos refugiados aquando da sua chegada estão agora ameaçadas por deslizamentos de terras, sendo necessário agir com urgência para encontrar locais alternativos e construir abrigos mais sólidos. Muito tem sido feito para enfrentar este desafio, mas há ainda graves riscos com que lidar atendendo à dimensão desta crise.

Viajei para o Bangladesh acompanhado pelo presidente do Banco Mundial, Jim Yong Kim, e congratulo-me pela sua liderança na mobilização de 480 milhões de dólares para apoiar os refugiados rohingya e o país que os acolhe. No entanto, é necessário que a comunidade internacional faça muito mais. As expressões de solidariedade não são suficientes, o povo rohingya precisa de uma assistência real.

Apesar de tudo o que enfrentaram na Birmânia, os refugiados que encontrei em Cox's Bazar não perderam a esperança. "Precisamos de segurança e do reconhecimento de cidadania no Mianmar. Queremos que se faça justiça pelas nossas irmãs, as nossas filhas e as nossas mães ", disse-me uma mulher desconsolada, mas muito determinada, enquanto cumprimentava uma mãe que embalava um bebé, fruto de um ato de violação.

Esta crise não se resolverá do dia para a noite, mas não podemos permitir que se arraste indefinidamente. A Birmânia deve criar condições para que os refugiados possam regressar, gozar de plenos direitos, com a promessa de poderem ter uma vida digna e em segurança. Para tal, é necessário um enorme investimento, não só na reconstrução e no desenvolvimento para todas as comunidades de uma das regiões mais pobres do país, mas também na reconciliação e no respeito pelos direitos humanos.

Se as causas da violência no estado de Rakhine não forem abordadas de forma abrangente, a miséria e o ódio continuarão a alimentar o conflito. Os rohingyas não se podem converter em vítimas esquecidas. Aos seus inequívocos pedidos de ajuda devemos responder com a nossa ação imediata.

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