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Mortes no Mediterrâneo: uma crise de números ou de vontade política?

MigrantesFoto ACNUR.

A crise de refugiados na Europa é uma realidade vivida por centenas de milhares de pessoas, vindos maioritariamente de África, do Médio Oriente e da Ásia (em menor proporção), com o objetivo de chegar à Europa Ocidental. Segundo o Gabinete do Alto Comissário para os Refugiados (ACNUR), a rota entre a Líbia e Itália continua a ser a mais mortal, com um migrante morto por cada 18 que alcançaram a Europa entre janeiro e julho deste ano.

Qual a razão deste fluxo migratório tão expressivo desde 2015? São várias as causas, tais como guerras, conflitos, fome, intolerância religiosa, alterações climáticas, violações de direitos humanos, entre outros.

Este fluxo migratório atingiu níveis críticos ao longo de 2015, com um aumento exponencial de centenas de milhares de pessoas a tentar entrar na Europa. No entanto, o número total de pedidos de asilo em países da União Europeia em 2017 conheceu uma queda de 44% face ao ano anterior. Mesmo com a diminuição do número de migrantes e de refugiados que chegam ao continente europeu, o número de mortes no Mediterrâneo atingiu recentemente proporções inéditas. Só em 2018, mais de 1.600 pessoas morreram ou desapareceram nestas rotas marítimas.

Assim sendo, a crise migratória na Europa deixou de ser uma “crise de números” para se tornar uma “crise de vontade política”, sublinham os responsáveis do Gabinete Europeu de Apoio em Matéria de Asilo e do ACNUR.

Guterres: “Este é o tipo de colaboração que é necessário no futuro”

Guterres em Pequim.Foto ONU China: Zhao Yun

Dias 3 e 4 de setembro decorre o Fórum de Cooperação China-África em Pequim. Este fórum, que reúne a cada três anos, foi criado em 2000 e tem como membros a Comissão da União Africana, a China e os 53 países africanos que mantêm relações diplomáticas com este país.

Este ano, o encontro realiza-se sob o tema “cooperação e trabalho conjunto para construir uma comunidade de destino mais próxima entre China e África”, contando com a presença de António Guterres, secretário-geral das Nações Unidas.

Num discurso que teve lugar em Pequim no dia 3 de setembro, Guterres elogiou a redução “sem precedentes” da pobreza na China, referindo ainda que África abriga algumas das economias mais dinâmicas do mundo. Por isso, é crucial que se apoie este continente, criando condições para espaços de investimento seguros.

Segundo Guterres, este Fórum incorpora dois grandes princípios das Nações Unidas: a prossecução de uma globalização justa e sustentável, e a promoção de desenvolvimento no contexto de instituições multilaterais. A promoção de relações comerciais entre dois grandes blocos emergentes terá implicações globais, ao nível da cooperação Sul-Sul, das mudanças climáticas e do sistema económico mundial.

EUA cortam financiamento a refugiados palestinianos

Assistência Humanitária UNRWAFoto UNRWA. Beneficiários esperam por comida num centro de distribuição da UNRWA, em Damasco, na Síria.

Dia 31 de agosto, os Estados Unidos da América (EUA) anunciaram que não irão financiar a Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina no Próximo Oriente (UNRWA) no futuro. Em janeiro de 2018, este país – na altura, o principal doador desta agência das Nações Unidas –  já havia anunciado que iria cortar a sua doação anual em mais de 300 milhões de dólares, o que levou a UNRWA a uma redefinição de prioridades e objetivos. Até ao momento, não foi apresentada nenhuma justificação para este corte.

A UNRWA foi criada em 1949 para prestar assistência e proteção aos refugiados da Palestina, enquanto estes aguardam uma solução justa e duradoura para o conflito entre Israel e o seu país. Atualmente, existem 1,43 milhões de refugiados palestinianos, sendo que a maioria – cerca de 450 mil – se encontra em campos de refugiados na Síria, sendo extremamente afetados pelo presente conflito nesse território.

Numa carta aberta dirigida aos refugiados palestinianos e aos funcionários da UNRWA, Pierre Krähenbühl, Comissário-Geral da agência, afirma que este corte de financiamento tem motivações políticas, e não está relacionado com o desempenho da organização. Em 2017, a UNRWA providenciou acesso à educação a mais de 500 mil crianças, disponibilizou mais de 8 milhões de consultas de cuidados básicos de saúde e apoio financeiro para jovens e agregados familiares.

De maneira a contrabalançar o corte de financiamento dos Estados Unidos, mais de 25 países já aumentaram as suas contribuições anuais, para ajudar a sustentar as operações da UNRWA. Os últimos dados, de 2015, dão conta que Portugal disponibilizou na altura um financiamento de 47 mil dólares, num orçamento de 1,12 mil milhões.

MINUSMA – estabilização do Mali

Forças Policiais da MINUSMAFoto MINUSMA. Uma polícia das Nações Unidas patrulha a cidade de Tombouctou para assegurar a proteção de civis contra terroristas.

A Missão Multidimensional Integrada das Nações Unidas no Mali (MINUSMA) foi criada em 2013 para assegurar a proteção de civis, facilitar o diálogo político e a reconciliação, e reestabelecer a autoridade do estado neste país da África Ocidental.

Em 2012, um movimento Tuaregue uniu forças com movimentos islâmicos no norte do país, iniciando uma onda de ataques contra forças do governo, eventualmente levando a um golpe militar e à demissão do então presidente. Apesar de um acordo inicial, as forças rebeldes retomaram os ataques no início de 2013, o que levou o Governo a pedir assistência militar e uma força de manutenção de paz, a França e às Nações Unidas, respetivamente.

Atualmente, encontram-se nesta missão mais de 15.000 efetivos, dos quais 3 são portugueses. Os seus objetivos passam pela estabilização do país e pela facilitação da transição de poder. Infelizmente, desde o seu início em 2013, esta missão já sofreu 172 baixas.

No que toca ao seu orçamento, a MINUSMA é financiada através de um mecanismo próprio aprovado anualmente pela Assembleia Geral das Nações Unidas.

“Limitar as armas nucleares é fomentar a paz e a segurança internacionais”

Ensaio Nuclear na Polinésia Francesa, 1971.Foto CTBTO. Ensaio Nuclear na Polinésia Francesa, 1971.

Comemora-se, a 29 de agosto, o Dia Internacional Contra os Testes Nucleares. Este dia foi criado com o objetivo de prevenir os efeitos dos ensaios nucleares na saúde da população e do ambiente. A radioatividade libertada aquando das explosões nucleares tem efeitos muitos graves na saúde da população e as suas consequências estendem-se por várias gerações, afetando também a fauna e a flora circundante.  

A história dos ensaios nucleares começou na manhã de 16 de julho de 1945 nos Estados Unidos da América (EUA), quando este estado explodiu a sua primeira bomba atómica. Nas 5 décadas que se seguiram, foram efetuados mais de dois mil ensaios nucleares por todo o mundo, conduzidos pelas 5 grandes potências nucleares de então: EUA, União Soviética, Reino Unido, França e China.

Em 1996, o Tratado de Interdição Total de Ensaios Nucleares foi adotado e colocado à disposição para assinatura. No entanto, para que este tratado entre em vigor, os 44 estados detentores de tecnologia nuclear devem ratificá-lo e 8 ainda não o fizeram (China, Coreia do Norte, Egito, India, Irão, Israel, Paquistão e os EUA).

Apesar disto, apenas um estado – a República Popular Democrática da Coreia – violou este tratado desde o início deste século, o que mostra que o mundo está de acordo sobre a restrição de ensaios nucleares. Ainda assim, “pela nossa segurança coletiva, há que fazer tudo ao nosso alcance para que este tratado essencial entre em vigor”, referiu António Guterres, secretário-geral da ONU, acrescentando, “limitar o desenvolvimento de armas nucleares é fomentar a paz e a segurança internacionais.”

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