Segunda, 18 Fevereiro 2019
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Missões de Paz das Nações Unidas: UNOCA

Missão de pazFoto ONU: Albert González Farran

As operações de manutenção da paz das Nações Unidas são um instrumento vital da comunidade internacional na defesa da paz e da segurança. Embora não esteja especificamente previsto na Carta das Nações Unidas, a ONU desbravou o caminho para as operações de manutenção da paz quando, em 1948, foi criada a Organização das Nações Unidas para a Supervisão de Tréguas no Médio Oriente. Desde então a ONU empreendeu um total de 71 operações de manutenção da paz.

O Gabinete Regional das Nações Unidas para a África Central (UNOCA) foi criado em Março de 2011 em Libreville, no Gabão, com um mandato inicial de dois anos para dar apoio aos estados-membros e às organizações sub-regionais na consolidação da paz e prevenção de potenciais conflitos.

As principais missões do UNOCA incluíram exercer influência, em nome do Secretário-Geral, e levar a cabo outras tarefas em países da sub-região, particularmente nas áreas da prevenção de conflitos e consolidação da paz; cooperando com e prestando assistência à Comunidade Económica dos Estados da África Central (ECCAS) e a outras organizações regionais na promoção da paz e da estabilidade.

A missão também tinha como objetivo fornecer assistência técnica a organizações regionais, apoiar esforços de mediação para fomentar a gestão pacífica de crises e promover uma abordagem estratégica e integral a nível regional para resolver as disputas fronteiriças na sub-região e combater a pirataria e a insegurança marítima no Golfo da Guiné.

António Vitorino assume hoje a direção da OIM

Antonio Vitorino peqFoto: OIM

O português António Vitorino assumiu hoje, segunda-feira dia 1 de outubro, a direção da Organização Internacional para as Migrações (OIM).  A OIM, criada para resolver a crise migratória causada pela II Guerra Mundial, conta com 169 estados-membros e tem escritórios em mais de uma centena de países. António Vitorino sucede ao norte-americano William Lacy Swing para um mandato de cinco anos num momento particularmente importante para a organização e numa altura em que as Nações Unidas concluíram o Pacto Global sobre Migrações, que visa garantir migrações reguladas, seguras e ordeiras. 

António Vitorino, 61 anos, ex-ministro português (1995-1997) e ex-comissário europeu (1999-2004), foi eleito diretor-geral da OIM a 29 de junho passado e passa a ocupar um cargo ocupado por nacionais dos Estados Unidos desde a criação da organização, em 1951, com uma única exceção em 1960.

Com 18 mil migrantes e refugiados que chegaram à Europa por via terrestre desde janeiro - seis vezes mais do que durante o mesmo período do ano passado- o recém-eleito diretor da OIM considera que “existe a urgente necessidade de cooperação multilateral para gerir os fluxos migratórios, garantir os direitos fundamentais dos migrantes e estabelecer de forma sustentável uma estreita relação entre migração e desenvolvimento".  

Marcelo pede empenho na reforma da ONU

O chefe de Estado português discursou no segundo dia do debate de alto nível da Assembleia Geral da ONU. O secretário-geral da organização, António Guterres, esteve presente durante o discurso.

Marcelo Rebelo de Sousa disse que Portugal apoia todas as prioridades do chefe da ONU destacando a reforma da organização e que o país defende sempre um reforço do multilateralismo.

O Presidente aproveitou para dizer que “manter a situação atual é uma forma de esvaziar o multilateralismo e multiplicar riscos, conflitos, subdesenvolvimento e violação dos Direitos Humanos. Assim como não reformar o Conselho de Segurança, com consenso alargado, é ignorar a geopolítica do século XXI, que exige, pelo menos, a presença do Continente Africano, do Brasil e da Índia.”

No fim do seu discurso, Rebelo de Sousa avisou que “visões de curtíssimo prazo, por muito apelativas que pareçam ser, constituem um fogo-fátuo, que não dura, não durará, e não resolverá os verdadeiros problemas do mundo.”

Marcelo Rebelo de Sousa discursa hoje na Assembleia Geral da ONU

Entrevista ONU NewsMarcelo rebelo de Sousa discursa hoje na 73.ª sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas.

O Presidente da República falou com a ONU News e destacou o apoio ao multilateralismo, ao protecionismo e as alterações climáticas. O chefe de Estado também abordou a posição de Portugal no acolhimento de migrantes para o sucesso do Pacto Global sobre Migração Ordenada, Segura e Regular.

A entrevista destaca a contribuição de Portugal para as forças de Paz e realça as iniciativas para a afirmação da língua portuguesa e a livre circulação de pessoas da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)

Começa debate de Alto Nível da Assembleia Geral

peqqqFoto ONU: Manuel Elias

Começa esta terça-feira, na sede da ONU em Nova Iorque, o debate de Alto nível da Assembleia Geral. A sede da organização deve acolher 150 chefes de Estado, de governo e outros representantes dos 193 Estados-membros.

Os discursos da 73ª sessão da Assembleia Geral começam com o secretário-geral da ONU, António Guterres. O primeiro país a falar, como acontece todos os anos, será o Brasil, representado pelo presidente Michel Temer. Segue-se os Estados Unidos, país anfitrião, com o presidente Donald Trump.

O tema desta sessão da ONU é “Tornar a ONU relevante para todos – liderança global e responsabilidade partilhada para sociedades pacíficas, igualitárias e sustentáveis”. Questões como a guerra na Síria, o conflito nas Coreias e mudança climática serão debatidas, mas também temas sobre as Nações Unidas, como a reforma da organização.

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