Segunda, 24 Setembro 2018
UNRIC logo - Portuguese

A ONU na sua língua

UNAMID – ONU e União Africana no Darfur

UNAMID capacete azulFoto UNAMID: Albert González Farran. Uma polícia da UNAMID fala com refugiadas recém-chegadas ao campo de Zam Zam.

A Operação Híbrida das Nações Unidas e da União Africana no Darfur (UNAMID) foi criada em 2007 para assegurar a proteção de civis e a assistência humanitária nesta região do Sudão, onde persiste um conflito armado entre a população indígena e as forças governamentais do Sudão desde 2003.

Atualmente, encontram-se nesta missão 11.000 efetivos, dos quais 5 são polícias portugueses. Os seus objetivos passam pela proteção de civis, pela facilitação da assistência humanitária à população e pela mediação com vista ao fim do conflito entre o Governo do Sudão e os movimentos armados não signatários do Documento de Doha para a Paz no Darfur.

Infelizmente, desde o seu início em 2007, esta missão já sofreu 263 baixas. No entanto, devido a relatórios recentes mais positivos, o Conselho de Segurança das Nações Unidas decidiu diminuir o número de efetivos militares e policiais no terreno ao longo deste ano, sem nunca deixar de monitorizar possíveis desenvolvimentos que possam levar a uma alteração de estratégia.

No que toca ao seu orçamento, a UNAMID é financiada através de um mecanismo próprio aprovado anualmente pela Assembleia Geral das Nações Unidas.

Kofi Annan, uma carreira dedicada às Nações Unidas

António Guterres assina livro de condolênciasFoto ONU: Manuel Elias.

Para recordar o seu sétimo secretário-geral, Kofi Annan, que faleceu a 18 de agosto, a Organização das Nações Unidas abriu um livro de condolências para funcionários e visitantes da organização em Nova Iorque. Após um minuto de silêncio em memória do antigo funcionário internacional, o atual secretário-geral da ONU, António Guterres, depositou uma coroa de flores à porta do edifício das Nações Unidas e assinou o livro.

Mestre em gestão e diplomata, Kofi Annan iniciou a sua carreira nas Nações Unidas em 1962, trabalhando para a Organização Mundial de Saúde em Genebra. Mais tarde, desempenhou funções no Gabinete do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) e, posteriormente, em Nova Iorque, ocupou altos cargos na gestão de recursos humanos (1987-1990), no orçamento e finanças da ONU (1990-1992) e na manutenção de paz (de março de 1992 a dezembro de 1996).

Secretário-geral depositou uma coroa de flores na entrada do prédio da ONU, em Nova IorqueFoto ONU: Manuel Elias.

Enquanto Secretário-Geral, entre inúmeras negociações relevantes em que participou, encontram-se, por exemplo, em 1998, o esforço em influenciar o Iraque a cumprir com as resoluções do Conselho de Segurança – um esforço que ajudou a evitar a eclosão de hostilidades iminentes naquela época; e o envolvimento no processo pelo qual Timor-Leste se tornou um país independente.

António Guterres sublinhou igualmente o papel de Kofi Annan para que as atrocidades cometidas em Ruanda e em Srebrenica não se repetissem, através de vários relatórios pedidos na altura para perceber o que podia ter sido feito de forma diferente.

António Guterres discursa sobre Kofi Annan. Foto ONU: Manuel Elias.

Em 2001, juntamente com a Organização das Nações Unidas, foi distinguido com o Prémio Nobel da Paz pela criação do Fundo Global de Luta contra a Sida, Tuberculose e Malária, fruto do seu papel de liderança na mobilização da comunidade internacional na luta contra essas doenças nos países em desenvolvimento.

Segundo o atual secretário-geral, Kofi Annan “colocou as pessoas no centro do trabalho das Nações Unidas e foi capaz de transformar a compaixão em ação em todo o sistema da ONU.” “O seu espírito pacificador é agora mais necessário que nunca”, acrescentou.

Michelle Bachelet, a nova Alta Comissária para os Direitos Humanos

Michelle Bachelet discursa na Assembleia Geral da ONU em 2015.Foto ONU: Amanda Voisard.

Michelle Bachelet, ex-presidente da República do Chile, iniciará funções como Alta-Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos a 1 de setembro, substituindo o jordano Zeid Ra’ad al-Hussein, que ocupou o cargo desde 2014 e cujo mandato termina no final deste mês. A chilena irá assumir o cargo num ano de grande significado para a ONU, já que se comemora o septuagésimo aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem.

Médica de formação, Michelle Bachelet foi também ministra da saúde e defesa do Chile, antes de se tornar presidente em 2006. Na década de 1970, por ser filha de um general da Força Aérea chilena, foi presa e passou vários anos no exílio com a mãe, regressando apenas em 1979. O pai morreu sob custódia militar.

O Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres, ao indicar a nomeação de Michelle Bachelet, destacou o compromisso e o pioneirismo na sua carreira pelo facto de ter sido, não só a primeira mulher a presidir o Chile, como a primeira diretora executiva da ONU Mulheres. De igual forma, sublinhou o papel de Bachelet enquanto sobrevivente das “brutalidades” do regime ditatorial chileno, referindo que não havia melhor escolha para o posto.

UNMISS – a ONU no país mais recente do mundo

Capacete azul da UNMISSFoto ONU: Isaac Billy. Um capacete azul chinês cumprimenta um residente de Mundri, Sudão do Sul.

A Missão das Nações Unidas no Sudão do Sul (UNMISS) foi criada em 2011 com um mandato de um ano (renovado anualmente desde então), para assegurar o desenvolvimento político da recém-criada República do Sudão do Sul. A criação deste estado foi o culminar de negociações que puseram fim a mais de 20 anos de guerra na região.

No entanto, em 2013 recomeçou o ciclo de violência em várias cidades e milhares de civis procuraram proteção nas várias bases da UNMISS, obrigando o Conselho de Segurança a redefinir as prioridades para esta missão. Assim, em 2014 foram apresentados os novos objetivos, os mesmos do atual mandato: a proteção de civis e de direitos humanos e a criação de condições de segurança que permitam a assistência humanitária nas áreas mais afetadas pela ressurgência dos conflitos. 

Atualmente, encontram-se nesta missão 18.000 efetivos, incluindo especialistas civis, engenheiros, militares e polícias, dos quais 8 são portugueses. Os seus objetivos passam por monitorizar eventuais violações de direitos humanos, permitir a assistência humanitária nas áreas de conflito e assegurar a implementação do Acordo de Cessar Fogo.

Infelizmente, desde o seu início em 2011, esta missão já sofreu 55 baixas. De acordo com os relatórios mais recentes, a situação no país ainda se encontra muito deteriorada, com persistência de conflitos e violações de direitos humanos.

No que toca ao seu orçamento, a UNMISS é financiada através de um mecanismo próprio aprovado anualmente pela Assembleia Geral das Nações Unidas.

Investir nos jovens é assegurar o futuro sustentável das nossas sociedades

Portugueses ODSONU Portugal - Promoção dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável junto dos jovens portugueses

A relevância do papel dos jovens enquanto agentes de mudança e de desenvolvimento das nossas sociedades é inegável. Atualmente, cerca de 1,8 mil milhões de jovens têm entre 10 e 24 anos em todo mundo, representando a maior população de jovens de sempre.

Contudo, mais de 400 milhões vivem em áreas de conflito ou afetadas por conflitos, sendo alvos de diversas formas de violência que põem em causa a sua integridade física e mental. As experiências negativas que vivenciam, a instabilidade política, os desafios colocados pelo mercado de trabalho e o espaço limitado para a participação política e cívica conduzem frequentemente ao isolamento, à marginalização e à discriminação.

Neste sentido, garantir aos jovens espaços seguros, sustentáveis e inclusivos, onde possam desenvolver atividades relacionadas às suas diversas necessidades e interesses, participar dos processos de tomada de decisão e expressar livremente as suas opiniões é uma das prioridades da Organização das Nações Unidas (ONU). A mesma encontra-se expressa na Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, especialmente no Objetivo Sustentável 11.

Este ano, o Dia Internacional da Juventude (12 de agosto) teve como tema os “Espaços seguros para os jovens” que podem ser espaços cívicos, que levam a que os jovens se envolvam nas decisões locais, nacionais e globais; espaços públicos, que proporcionam aos jovens a oportunidade de participar em atividades dedicadas ao lazer e ao desporto; espaços digitais, que permitem a comunicação instantânea e o acesso rápido a fontes de informação; e espaços físicos que, sendo bem planeados, podem ajudar a responder às necessidades de todos os jovens.

Investir nos jovens é assegurar o futuro sustentável das nossas sociedades pois, como afirma o Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres, “a paz, o dinamismo económico, a justiça social e a tolerância – tudo isto e mais, dependem da exploração do potencial da juventude. E não num futuro distante, mas hoje, neste exato momento”.

Em Portugal, apesar de estar a diminuir significativamente, a população jovem até aos 29 anos representava, em 2017, 30% da população portuguesa. Apesar do investimento no acesso aos espaços de aprendizagem e formação, na área de educação os números revelam que a taxa de abandono precoce dos estudos (entre 18 e 24 anos) é mais elevada (14%) do que a média da UE28 (11%) (Pordata/INE 2016). Quanto ao acesso digital, os jovens portugueses entre os 16-24 anos são dos que mais fazem utilização da internet no espaço europeu, 99% contra os 96% da média europeia (Eurostat, PORDATA, 2016).

Fruto dos esforços em Portugal para envolver os jovens nos assuntos locais e nacionais, Cascais foi nomeada a Capital Europeia da Juventude em 2018.

Pág. 3 de 1485

3