Terça, 25 Setembro 2018
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“Nenhum país eliminou com sucesso a discriminação das mulheres”

womenFoto ONU: Albert González Farran

Com ONU News

Esta segunda-feira, 25 de junho, a ONU celebra os 25 anos da adoção da Declaração e do Programa de Ação de Viena, que destacam os direitos das mulheres como “uma parte indivisível dos direitos humanos”.

Por ocasião desta data foi elaborado um relatório em que cinco especialistas* das Nações Unidas concluem que nenhum país eliminou com sucesso a discriminação contra a mulher ou alcançou a plena igualdade de géneros.

O grupo destaca também que 2018 é um ano de importantes acontecimentos como o 70º aniversário da criação da Declaração Universal dos Direitos Humanos e de quase quatro décadas após a adoção da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres.

Para os cinco especialistas é preocupante que em várias partes do mundo, a “aliança de ideologias políticas conservadoras e de fundamentalismos religiosos” estejam a ganhar espaço.

No documento, publicado em Genebra, os relatores pedem ações imediatas para impedir essa tendência que “ameaça minar, desgastar e até mesmo reverter os direitos das mulheres que foram conquistados com dificuldades”.

Para o Grupo de Trabalho sobre Discriminação contra as Mulheres na Lei e na Prática em nenhuma sociedade, práticas como “poligamia, casamento infantil, mutilação genital feminina, crimes de honra e criminalização das mulheres por comportamento sexual e reprodutivo”, podem ter lugar.

O documento sublinha ainda que houve um aumento do autoritarismo, de crises económicas e da desigualdade que colocaram desafios consideráveis para alcançar e consolidar os direitos femininos, numa altura em que em todo o mundo, cerca de 650 milhões de mulheres se casaram antes dos 18 anos.

Entre os avanços dos últimos anos, o grupo de trabalho destaca que foram dados “passos importantes” em diferentes regiões em prol dos direitos femininos,  tanto por meio do voto popular como por  ações legislativas e judiciais, para garantir direitos reprodutivos. O Grupo defende que avanços nessa área são encorajadores num contexto global de retrocessos.

Os especialistas revelam també que em certos países ocorrem ações para eliminar disparidades salariais entre homens e mulheres e reforçar leis que criminalizam o estupro e a violência sexual. Essas medidas também são consideradas importantes sucessos no combate à discriminação contra as mulheres.

*Os membros do grupo independente são Alda Facio, da Costa Rica, Meskerem Geset Techane, da Etiópia, Melissa Upreti, do Nepal e dos EUA, Ivana Radacic, da Croácia e Elizabeth Broderick, da Austrália. Os autores não são funcionários da ONU e não foram remunerados para a realização deste estudo.