Quarta, 12 Dezembro 2018
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Mutilação Genital Feminina: 200 milhões de vítimas em todo o Mundo

Asha Ali Ibrahim local circumciser granddaughter UNFPA Georgina Goodwin 002Asha Ali Ibrahim com a neta que deverá ser circuncidada este ano Foto: UNFPA Georgina Goodwin

Neste dia 6 de fevereiro assinala-se o Dia Internacional da Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina (MGF). Apesar de ser reconhecida internacionalmente como uma violação dos direitos humanos, com graves consequências para a saúde reprodutiva e o bem-estar psicológico de mulheres e raparigas, dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) revelam que esta prática afeta mais de 200 milhões de raparigas, maioritariamente entre os 4 e 12 anos de idade, e mulheres no mundo inteiro. Praticada em 28 países do continente Africano, assim como em partes da Ásia e do Médio Oriente, a mutilação genital feminina também afeta, no entanto, mulheres e raparigas em países Europeus.

MGF na Europa e em Portugal

Apesar de vários países Europeus, como a Bélgica, a França ou o Reino Unido, terem leis que proíbem a prática da mutilação genital feminina, mulheres e raparigas continuam expostas aos seus perigos. O Parlamento Europeu prevê que 180 mil migrantes do sexo feminino na Europa correm o risco de ser sujeitas a esta prática todos os anos, indicando que este tipo de violência não deixa de ocorrer em território Europeu. As raparigas são particularmente vulneráveis, principalmente quando regressam temporariamente ao país de origem.

De acordo com dados do Gabinete do Alto-comissário das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), todos os anos cerca de 20 mil mulheres e raparigas, oriundas de países onde a mutilação genital feminina é praticada, pedem asilo em países da União Europeia, baseando os pedidos no risco de serem sujeitas a tal tipo de violência de género. Este processo é, frequentemente, complicado, dada a dificuldade de mulheres e raparigas em explicar aquilo por que passaram, e a falta de conhecimento, por parte dos Europeus, sobre esta prática perigosa.

Portugal registou 80 casos de mutilação genital feminina entre janeiro de 2016 e o mesmo mês de 2017, revelam dados da UNICEF. As vítimas foram maioritariamente adultas, com exceção de uma rapariga menor de idade, e eram provenientes, na esmagadora maioria, da Guiné-Bissau.

Uma resposta internacional?

O problema da mutilação genital feminina tem vindo a receber mais atenção da comunidade internacional. Em 2012, a Assembleia Geral da ONU adotou uma resolução pioneira a condenar esta prática e a reconhecer as suas graves consequências para raparigas e mulheres. A resolução lançou também um apelo aos estados-membros para que condenassem a mutilação genital feminina e protegessem as mulheres e raparigas deste e outros tipos de violência. Sucessivas resoluções sobre este tema foram adotadas em 2014 e 2016.

Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) também abordam esta prática, dada a sua ligação indissociável à desigualdade de género e outras formas de violência contra as mulheres. O objetivo de um mundo com mais igualdade foi colocado na agenda global través do ODS 5, cujo objetivo é, entre outros, erradicar a prática da mutilação genital feminina. A nível europeu, a iniciativa Spotlight, um programa conjunto entre a União Europeia e as Nações Unidas, destaca a necessidade de lutar por sociedades mais iguais, de combater a violência de género e de banir a mutilação genital feminina.

Em direção a um futuro livre de MGF?

A atenção mundial dada a este tipo de violência tem levado, lentamente, a uma redução dos níveis da sua prática. De acordo com dados recentes, desde o ano 2000 registaram-se menos 24% de casos de mutilação genital feminina. Infelizmente, esta redução não se constata em todas as regiões do mundo e, de acordo com a UNICEF, será preciso progredir mais para acompanhar o rápido crescimento da população mundial.

Atores internacional destacam cada vez mais a necessidade de permanecer atento no que toca a prevenção de esta prática num contexto Europeu. O dia 6 de fevereiro é, portanto, um dia ideal para refletir sobre o impacto da mutilação genital feminina nas raparigas e mulheres. Enquanto esta prática desumana existir, a realização de vários ODS permanecerá uma ilusão.