Sábado, 25 Maio 2019
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2018 comemora os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos

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Eleanor Roosevelt (Estados Unidos da América) segura num cartaz da Declaração Universal dos Direitos Humanos em inglês. Nações Unidas, Nova Iorque, 1 Novembro de 1949.

No próximo dia 10 de dezembro a Declaração Universal dos Direitos Humanos cumpre 69 anos de vida, dia em que se iniciam as comemorações dos 70 anos deste documento histórico, que se prolongarão ao longo de todo o próximo ano.   

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada pela Assembleia Geral da ONU a 10 de dezembro de 1948, resulta do trauma causado pela Segunda Guerra Mundial. Com o fim do conflito e a criação das Nações Unidas, a comunidade internacional comprometeu-se em impedir que tais atrocidades voltassem a ter lugar. Por isso, os líderes mundiais decidiram complementar a Carta das Nações Unidas com um guião que garantisse os direitos fundamentais de cada indivíduo em qualquer parte do Mundo: a Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Para tal, foi criada uma Comissão de Direitos Humanos, composta por 18 membros de diferentes contextos políticos, culturais e religiosos. Eleanor Roosevelt, viúva do presidente americano Franklin D. Roosevelt, presidiu a esta Comissão que contava ainda com a participação de René Cassin de França, que compôs o primeiro rascunho da Declaração, o Comissário Charles Malik do Líbano, o Vice-Presidente Peng Chung Chang da China e John Humphrey do Canadá, Diretor da Divisão de Direitos Humanos da ONU, que preparou o plano da Declaração. Eleanor Roosevelt é ainda hoje reconhecida como a grande impulsionadora desta Declaração.

O primeiro rascunho da Declaração foi proposto em setembro de 1948, com mais de 50 Estados membros participantes na elaboração da versão final. A Assembleia Geral, reunida em Paris, adotou a Declaração Universal dos Direitos Humanos, com oito nações absolvendo-se da votação, mas nenhuma dissidente.

O texto da UDHR foi acordado em menos de dois anos, numa altura em que o mundo se dividia em dois blocos: oriental e ocidental, o que dificultou ainda conseguir um compromisso sobre a essência do documento. Hoje esta declaração histórica é o documento mais traduzido do mundo, estando disponível em mais de 370 línguas e dialetos.