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Mensagem do Secretário-Geral para o Dia dos Direitos Humanos, 10 de dezembro de 2015

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No meio de atrocidades em grande escala e abusos generalizados em todo o mundo, o Dia dos Direitos Humanos deve reunir uma ação global mais concertada para promover os princípios intemporais que nos comprometemos a salvaguardar.

No ano que assinala o 70º aniversário das Nações Unidas, podemos inspirarmo-nos na história do movimento moderno dos direitos humanos, que emergiu da Segunda Guerra Mundial.

Nessa altura, o Presidente dos Estados Unidos da América, Franklin D. Roosevelt, identificou quatro liberdades básicas que são direitos inatos de todas as pessoas: liberdade de expressão, liberdade de culto, liberdade de viver sem carências e a liberdade de viver sem medo. A sua esposa, Eleanor Roosevelt, uniu forças nas Nações Unidas com os campões dos direitos humanos de todo o mundo para consagrar a Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Os desafios extraordinários da atualidade podem ser  analisados - e resolvidos- através da perspetiva destas quatro liberdades.

Primeiro: A liberdade de expressão, que é negada a milhões de pessoas e que está cada vez mais sob ameaça. Temos de defender, preservar e expandir as práticas democráticas e o espaço para a sociedade civil. Isto é essencial para uma estabilidade duradoura.

Segundo: A liberdade religiosa. Em todo o mundo, terroristas usam a religião, traindo o espírito desta, para matar em seu nome. Outros perseguem minorias religiosas e exploram o medo para ganhos políticos. Em resposta, temos de promover o respeito pela diversidade com base na igualdade fundamental de todas as pessoas e o direito à liberdade religiosa.

Terceiro: A liberdade de viver sem carências ainda assola uma grande parte da Humanidade. Os líderes mundiais adotaram, em setembro, a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável com o objetivo de erradicar a pobreza e permitir que todas as pessoas vivam em dignidade num planeta pacífico e saudável. Agora temos de fazer o máximo possível para concretizar esta visão.

Quarto: A liberdade de viver sem medo. Milhões de refugiados e pessoas internamente deslocadas são o produto trágico da falha em cumprir esta liberdade. Desde a Segunda Guerra Mundial que o número de pessoas forçadas a deixarem as suas casas não era tão grande. Estas pessoas fogem da guerra, violência e injustiça, percorrendo continentes e atravessando oceanos, muitas vezes arriscando as suas vidas. Em resposta, não podemos fechar as portas, mas sim abri-las e garantir o direito de todos à requesição de asilo, sem discriminação. Os migrantes que tentam escapar da pobreza e da falta de esperança também devem usufruir dos seus direitos humanos fundamentais.

Hoje reafirmamos o nosso compromisso em proteger os direitos humanos enquanto base do nosso trabalho. Este é o espirito da Inicitiava da ONU “Human Rights up Front” que visa prevenir e responder a violações destes direitos em grande escala.

Neste Dia dos Direitos Humanos, recomprometamo-nos  a que sejam garantidos os direitos fundamentais e protegidos os direitos humanos de todas as pessoas.