Sábado, 19 Janeiro 2019
UNRIC logo - Portuguese

A ONU na sua língua

Saiba tudo sobre a Conferência da ONU sobre Alterações Climáticas (COP21) - Parte I

Porque é que a conferência se chama COP21?

A Conferência da ONU sobre Alterações Climáticas é oficialmente conhecida como a 21ª Conferência das  Partes (ou “COP”) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (CQNUAC), que é o órgão das Nações Unidas responsável pelo clima e cuja sede fica em Bona (Alemanha). Na Conferência também se realizará a 11ª Reunião das Partes do Protocolo de Quioto.

A COP reúne-se todos os anos para tomar decisões relativas à implementação da Convenção e para combater as alterações climáticas. A COP21 terá lugar ao mesmo tempo que a CMP11, a 11ª reunião das Partes do Protocolo de Quioto, que supervisiona a implementação do Protocolo de Quioto e as decisões tomadas para aumentar a sua eficiência.

Onde e quando se realizará a COP21?

A Conferência da ONU sobre Alterações Climáticas (COP2) será realizada de 30 de novembro a 11 de dezembro de 2015, num local perto de Paris-Le Bourget (França).

Quem irá participar na conferência?

No final da conferência deverão ter passado por Paris-Le Bourget um total de 45 mil participantes: delegados em representação dos países, observadores, membros da sociedade civil e jornalistas. 20 mil pessoas terão acreditação que dá acesso à conferência, enquanto que as restantes poderão participar em debates, visitar exposições e visionar filmes numa área dedicada à sociedade civil que será construída perto do centro de conferências.

Paris vai resolver o problema das alterações climáticas?

Não existem soluções rápidas ou mágicas para as alterações climáticas. O desafio do clima é um dos mais complexos que o mundo alguma vez enfrentou. No entanto, as alterações climáticas encontram-se agora no topo da agenda global e dos líderes de países, cidades, setor privado, sociedade civil e religiões, que estão a tomar medidas.

Durante o processo de preparação da conferência, mais de 150 países submeteram metas nacionais de redução de carbono na atmosfera - o que corresponde a 90% das emissões globais. Um acordo em Paris não é um ponto de chegada, mas sim um ponto de viragem decisivo no modo como todos os países – atuando em conjunto, com base num acordo transparente e legal – traçarão um caminho para limitar a subida da temperatura global para menos de 2ºC, tal como fixado a nível internacional.

O que acontece se os países não chegarem a um acordo em Paris?

Sem um acordo global, será mais difícil – ou mesmo impossível - levar a cabo a cooperação internacional em matéria de alterações climáticas. Sabendo que as alterações climáticas são um problema que atravessa fronteiras, a nossa capacidade de as limitar a níveis seguros será diminuída.

Qual será o resultado da conferência?

Precisamos de obter um acordo que providencie um quadro legal para avançar nesta matéria. Além disso, em Paris deverão ficar definidos os planos nacionais para a ação climática, designados Contribuições Internacionais Nacionalmente Determinadas (INDCs, na sigla em Inglês), que cada país apresenta voluntariamente para formar uma base de redução de emissões poluentes e para fortalecer a resiliência climática.

Na reunião de Paris também deverá ser estabelecido um pacote de financiamento credível. Muitos países em desenvolvimento vão necessitar da cooperação internacional, incluindo financiamento e tecnologia, para poderem seguir na direção de um futuro de baixo carbono. Assim, os países desenvolvidos terão que explicar em detalhe como vão concretizar o compromisso assumido anteriormente de mobilizar 100 mil milhões de dólares, por ano, até 2020, para apoiar os países em desenvolvimento. O investimento para o período pós 2020 também terá que ser debatido.

A conferência também vai apresentar ações no âmbito do clima que já estão a ser levadas a cabo. No âmbito da “Agenda de Ação Lima-Paris”, representantes do mundo dos negócios, líderes das cidades, de estados, de regiões e grupos da sociedade civil vão sublinhar os esforços que estão a levar a cabo para responder às alterações climáticas. Muitas iniciativas novas também vão ser anunciadas em Paris para demonstrar um compromisso cada vez maior com a ação climática.

O que são os INDCs?

INDCs é a sigla em inglês para Contribuições Internacionais Nacionalmente Determinadas, isto é, planos de ação climática submetidos por cada país antes da COP21. Os planos descrevem como e quanto os países vão reduzir as suas emissões poluentes e as ações que vão levar a cabo para fortalecer a resiliência climática.

Quantos países submeteram as suas INDCs?

Até 31 de outubro, 155 países tinham submetido as suas contribuições. Estes países cobrem cerca de 90 por cento das emissões globais de carbono. Alguns países desenvolvidos submeteram duas versões das suas contribuições: uma a descrever o que fariam sozinhos e outra com o que conseguiriam realizar com ajuda financeira. A lista de países que submeteram as suas INDCs pode ser vista aqui.

 Serão as INDCs suficientes?

Não, as INDCs representam pontos de partida para a ação, não os seus tetos. Estudos atuais indicam que mesmo que os países implementem as INDCs, o planeta ainda irá sofrer um aumento de temperatura global entre 2,7ºC e 3,5ºC (dependendo das estimativas utilizadas nos modelos). Estes valores são demasiado altos, mas melhores do que continuar no caminho atual, do qual irá resultar um aumento de temperatura global em mais de 4ºC. As negociações vão continuar no futuro através de um mecanismo para avaliar e reforçar o nível de ambição para chegar ao limite de 2ºC ou menos.