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Após crise no Mediterrâneo, ONU apela Europa a colocar “vidas humanas, direitos e dignidade” em primeiro lugar

04 20 2015MediterraneanOs principais altos funcionários das Nações Unidas a lidarem com questões de refugiados, direitos humanos, migração e desenvolvimento, fizeram um apelo forte aos líderes europeus para colocar a vida humana, direitos e dignidade em primeiro lugar, quando acordarem uma resposta comum aquilo que denominaram de “uma tragédia de proporções épicas” no Mar Mediterrâneo, onde cerca de 1600 pessoas morreram este ano ao tentarem fugir dos seus países devastados por conflitos.

Um comunicado lançado pelo Alto-Comissário para os Refugiados, António Guterres, o Alto-Comissário para os Direitos Humanos, Zeid Ra’ad Al Hussein, o Representante Especial da ONU para a Migração Internacional e Desenvolvimento, Peter Sutherland, e o Diretor-Geral da Organização Internacional para as Migrações (OIM), William Lacy Swing, é lançado numa altura em que os líderes da União Europeia (EU) se reúnem para discutir formas para conter o número de pessoas a arriscarem as suas vidas enquanto atravessam o Mediterrâneo para a Europa no seguimento de centenas de refugiados e imigrantes terem perdido as suas vidas no alto-mar.

 “A resposta da União Europeia tem de ir para além da atual abordagem minimalista no seu Plano de 10 Pontos para Imigração, que foi anunciado pela EU esta segunda-feira e se foca primariamente em conter a chegada de imigrantes e refugiados às suas margens”, afirma o comunicado conjunto.

Observando que a UE foi fundada sobre os princípios fundamentais de humanidade, solidariedade e respeito pelos direitos humanos, o comunicado afirma: “Apelamos aos Estados Membros da EU para demonstrarem moral e liderança política em adotar um plano de ação holístico e que olhe mais além com base nestes valores”.

 “Enquanto princípio supremo, a segurança, necessidade de proteção e direitos humanos de todos os imigrantes e refugiados devem estar nas prioridades da resposta europeia”, afirmou.

 “Os líderes europeus têm de olhar para além da situação atual e trabalhar em conjunto com os países de passagem e origem para aliviar a condição imediata dos imigrantes e refugiados tal como abordar de uma forma mais compreensiva os fatores que os levam a recorrer a viagens desesperadas no mar”.

O comunicado alertou que “o reforço das leis não irá resolver o problema das migrações irregulares, mas pode por sua vez aumentar os riscos e abusos que os refugiados e imigrantes são sujeitos”.

Os funcionários da ONU apelaram às seguintes medidas “concretas e coletivas” para expandir as que já se encontram sob consideração:

  • Colocar em prática uma operação de busca e salvamento robusta, proactiva e com bons recursos, levada a cabo por Estados, urgentemente e sem esperas, com uma capacidade semelhante à “Mare Nostrum” (nome dado à operação de resgate no Mediterrâneo da marinha Italiana” e com uma missão clara de salvar vidas.
  • Criar canais suficientes para uma migração segura e regular, incluindo para trabalhadores migrantes com baixas qualificações e indivíduos com necessidade de reunificação familiar e ainda acesso a proteção quando necessário, são alternativas seguras a recorrer a contrabandistas.
  • Fazer compromissos firmes para receber números significativamente grandes de refugiados alocando-os pelos países da UE, para complementar as quotas atuais e numa escala que tenha um impacto real, acompanhado de outros meios legais que levem os refugiados a alcançarem a segurança.
  •  Reforçar o apoio aos países que receberam o maior número de chegadas (Itália, Malta e Grécia) e distribuir a responsabilidade de forma mais equitativa em toda a União Europeia para salvar vidas e proteger todos os que necessitam.
  • Combater a retórica racista e xenófoba em torno dos imigrantes e refugiados.

De acordo com o Escritório do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos (ACNUDH), o Mediterrâneo tem-se tornado nos últimos anos como a mais perigosa das principais quatro rotas marítimas utilizadas por refugiados e imigrantes. As outras três rotas envolvem as Bahamas e Caraíbas, o Mar Vermelho e Golfo de Aden e a Baía de Bengala.

No ano passado, cerca de 219 mil refugiados e imigrantes atravessaram o Mediterrâneo e pelo menos 3500 vidas foram perdidas, o ACNUDH afirma, que até agora este ano, mais de 30 mil pessoas fizeram viagens até Itália e Grécia – o primeiro e o segundo país com maior número de chegadas com os números a aumentar com as condições marítimas e atmosféricas a melhorarem.

23 de abril de 2015, Centro de Notícias da ONU/Traduzido & Editado por UNRIC