Os Estados Unidos têm de fazer mais para eliminar a discriminação no acesso à água potável e ao saneamento, informou, hoje, uma perita das Nações Unidas, referindo as enormes disparidades que afectam negativamente as pessoas de cor e os índios americanos.
"Estou preocupada com o facto de várias leis, políticas e práticas, que à primeira vista parecem neutras, terem um impacto desproporcionado no exercício dos direitos humanos de certos grupos", disse a perita independente das Nações Unidas, Catarina de Albuquerque, a quem o Conselho de Direitos Humanos atribuiu o mandato de examinar as obrigações de direitos humanos relativas ao acesso à água potável e ao saneamento.
Citando um estudo sobre o impacto racial dos preços da água e as políticas de cortes de água da Water and Sewer Commission de Boston, Catarina de Albuquerque disse que por cada 1% de aumento do número de pessoas de cor na freguesia de Boston, o número de ameaças de corte de água aumenta 4%.
Ao terminar a sua primeira missão de apuramento dos factos àquele país, a perita independente também salientou que 13% das famílias de índios americanos não têm acesso a água potável ou a estruturas de eliminação de águas residuais, o que representa um contraste acentuado com os 0,6% de agregados familiares não índios.
"O acesso à água e ao saneamento pode ser ainda mais complicado para os índios americanos consoante pertençam ou não a uma tribo reconhecida pelas autoridades federais", disse Catarina de Albuquerque, observando que, de acordo com as normas internacionais, a existência e identidade tribal não dependem doe reconhecimento ou confirmação da tribo pelas autoridades federais.
"Apelo à introdução de medidas legais para modificar o estatuto de tribos não reconhecidas, consideradas extintas, de modo a permitir que todos os índios americanos beneficiem do respeito, privilégios, liberdade religiosa e dos seus direitos à terra e à água", salientou, pedindo aos Estados Unidos para garantirem que o acesso à água e ao saneamento seja disponibilizado a preços comportáveis para as pessoas.
Catarina de Albuquerque sublinhou que garantir o direito à água e ao saneamento para todas as pessoas exige uma mudança de paradigma, com novas abordagens que promovam os direitos humanos, prevejam preços acessíveis e criem mais valor em termos de saúde pública, desenvolvimento comunitário e protecção dos ecossistemas mundiais".
Insistiu também no acesso à água e ao saneamento para os sem abrigo, salientando que, embora as leis locais nos termos das quais é proibido urinar e defecar em público "pareçam constitucionais à primeira vista, são muitas vezes discriminatórias quanto aos seus efeitos".
"Esta discriminação verifica-se frequentemente porque as leis em causa são aplicadas aos sem abrigo, que, em muitos casos, não têm acesso a instalações sanitárias públicas e não têm outras alternativas", declarou.
A perita independente congratulou-se com o facto de os Estados Unidos terem aderido a um consenso, nas Nações Unidas, sobre uma resolução que reconhece que o direito à água decorre do direito a um nível de vida adequado.
(Baseado numa notícia divulgada pelo Centro de Notícias da ONU a 4/03/2011)
