Quarta, 16 Outubro 2019
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UNICEF: recrutamento forçado de crianças-soldado deve cessar

Por ocasião do Dia Internacional de Luta contra a Utilização de Crianças-soldado, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) apelou à desmobilização de todas as crianças associadas às forças e grupos armados na República Democrática do Congo (RDC) e, em particular, das raparigas.

“O lugar das crianças – quer raparigas quer rapazes – é junto da família, nunca no seio de um grupo armado”, afirmou Pierrette Vu Thi, Representante da UNICEF na RDC. “Todas as crianças, e em particular as raparigas, associadas às forças e grupos armados ficam traumatizadas devido a essa experiência e exigem uma especial atenção. É essencial que recuperem o mais rapidamente possível uma vida própria de uma criança”.

Utilizadas como combatentes, mão-de-obra e escravas sexuais, vítimas de violência e de violações durante meses, por vezes anos, as raparigas só raramente são libertadas pelas forças e grupos armados.

No Leste da RDC, onde o recrutamento, por vezes mais do que uma vez, de crianças associadas a forças e grupos armados é mais frequente, apenas 20% das crianças apoiadas pela UNICEF e seus parceiros são do sexo feminino.

Embora, em 2009, a desmobilização e a inclusão de raparigas nos programas levados a cabo pela UNICEF e seus parceiros tenha aumentado, é preciso redobrar os esforços para que essas raparigas, extremamente vulneráveis, possam reunir-se com a família, frequentar a escola e voltar a ter uma vida de criança.

Desde 2004, ano em que começou o programa Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR), os actores da protecção da infância facilitaram a saída de mais de 36 000 crianças associadas às forças e grupos armadas, das quais se ocuparam.

Em 2009, foram desmobilizadas 5930 crianças, das quais 1222 eram raparigas. Na sua maioria, foram desmobilizadas no Leste do país, quando do processo de integração rápida dos grupos armados nas forças armadas congolesas (FARDC), no início do ano.

A identificação e a verificação das crianças, a sua desmobilização, o seu acompanhamento médico, psicossocial e escolar são coordenados no terreno e a nível central, a fim de que essa violação grave dos direitos das crianças cesse e que lhes sejam devolvidos a protecção e o bem-estar.

“Devem saudar-se os esforços do governo da RDC, que, a 10 de Janeiro de 2009, adoptou uma lei que proíbe a utilização de crianças pelas forças e grupos armados no país”, sublinhou a UNICEF. A lei prevê 20 anos de prisão para aqueles que as recrutem. Mas, ainda que esta lei seja um passo em frente importante, as crianças continuam a fazer parte das fileiras das FARDC e dos outros grupos armados que operam no Leste do país. Todas as partes nos conflitos – a maioria delas está actualmente integrada no exército nacional – são responsáveis por recrutamento forçado de crianças-soldado.

(Baseado numa notícia divulgada pelo Centro de Notícias da ONU a 12/02/2010)