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Mensagem do Secretário-Geral – Dia Mundial dos Oceanos

A comemoração, pela primeira vez, do Dia Mundial dos Oceanos permite-nos salientar os inúmeros contributos dos oceanos para a sociedade. É também uma oportunidade para reconhecer os desafios consideráveis que enfrentamos no que se refere a conservar a sua capacidade de regulação do clima mundial, fornecer serviços ecossistémicos essenciais e proporcionar meios de vida sustentáveis e actividades recreativas seguras.


De facto, as acções humanas estão a ter efeitos terríveis nos oceanos e mares do mundo. Ecossistemas marinhos vulneráveis, tais como os corais, e recursos haliêuticos importantes estão a ser destruídos pela sobreexploração, a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada, as práticas pesqueiras destrutivas, as espécies exóticas invasoras e a poluição marítima, especialmente de origem terrestre. O aumento da temperatura e nível dos mares e a acidificação dos oceanos, provocados pelas alterações climáticas, constituem novas ameaças à vida marinha, às comunidades das zonas costeiras e das ilhas e às economias nacionais.


Os oceanos são também afectados pelas actividades criminosas. A pirataria e assaltos armados a navios ameaçam as vidas dos marinheiros e a segurança dos transportes marítimos internacionais, que asseguram a distribuição de 90% das mercadorias mundiais. O tráfico de drogas e o tráfico de pessoas por mar são outros exemplos da ameaça que as actividades criminosas representam para a vida humana bem como para a paz e segurança dos oceanos.


Vários instrumentos internacionais criados sob os auspícios das Nações Unidas tentam encontrar soluções para estes inúmeros problemas. Entre eles, a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, de 1982, ocupa um lugar central. A Convenção estabelece o quadro jurídico no qual se devem inserir todas as actividades realizadas nos oceanos e nos mares e constitui a base da cooperação internacional a todos os níveis. Para além do objectivo da participação universal na Convenção, a comunidade internacional deve intensificar os seus esforços para que seja aplicada e para fazer respeitar o Estado de direito nos mares e oceanos.


O tema do Dia Mundial dos Oceanos, “Os oceanos: um bem nosso, uma responsabilidade nossa”, salienta o nosso dever individual e colectivo de proteger o ambiente marinho e de gerir cuidadosamente os seus recursos. A existência de mares e oceanos seguros, saudáveis e produtivos é essencial para o bem-estar humano, a segurança económica e desenvolvimento sustentável.

 

 

(Fonte: Comunicado de imprensa, SG/SM/12289, de 4/06/2009)