Quinta, 13 Dezembro 2018
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Solução política duradoura é vital para o desenvolvimento no Sri Lanca após o conflito

Para o desenvolvimento a longo prazo, após o final do longo conflito entre as forças governamentais do Sri Lanca e os rebeldes separatistas, é essencial procurar responder às aspirações e motivos de queixa de todas as comunidades e encontrar uma solução política duradoura, diz um comunicado conjunto emitido pelo Governo do país e as Nações Unidas.


O Secretário-Geral terminou, ontem, a sua visita ao país, a convite do Presidente cingalês Mahinda Rajapaksa, durante a qual se encontrou com altos funcionários e outros, visitou campos de deslocados internos e sobrevoou a antiga zona de conflito.


Falando aos jornalistas ontem, Ban Ki-moon disse que a visita aos locais onde se encontram deslocados internos em Manik Farm o deixou “muito impressionado”.


A sua missão ao Sri Lanca visava promover progressos em três esferas fundamentais: assistência humanitária imediata, reintegração e recontrução e uma solução política equitativa.


Na declaração conjunta de ontem, o Presidente Rajapaksa e o Secretário-Geral Ban Ki-moon concordaram em que, após o fim das operações militares contra os Tigres de Libertação do Eelam Tamil (LTTE), o país entrou numa fase pós-conflito e enfrenta muitos obstáculos em domínios como o socorro,  a reabilitação, a reinstalação e a reconciliação.


“Reconhecemos que, ao mesmo tempo que se procuram resolver estas questões cruciais, a nova situação oferece oportunidades de desenvolvimento a longo prazo no Norte e de restabelecimento das instituições democráticas, após duas décadas e meia de conflitos”, diz o comunicado, que refere que o Governo está empenhado em empoderar os habitantes do Norte do país, tanto no plano económico como no político.


Os dois líderes concordaram em que era preciso atender aos motivos de queixa de todas as comunidades e envidar esforços para promover uma solução política sustentável, capaz de garantir o desenvolvimento a longo prazo. O Presidente Rajapaksa expressou a sua determinação em iniciar um diálogo mais amplo com todas as partes, incluindo os Tamiles.


“O Governo deveria tomar algumas medidas de reforço da confiança como prova das suas boas intenções no que se refere a abordar as causas profundas das queixas dos Tamiles e dos Muçulmanos”, disse Ban Ki-moon aos jornalistas, ontem.


Segundo a declaração, a ONU continuará a prestar assistência humanitária aos deslocados internos em Vavuniya e Jaffna e o Governo continuará a ajudar os organismos prestadores de assistência e esforçar-se-á por permitir que os deslocados retomem uma vida normal o mais rapidamente possível.


O Secretário-Geral apelou à comunidade internacional para que financie o Plano Comum de Acção Humanitária, lançado pelo Governo do Sri Lanca e a ONU, o qual visa satisfazer as necessidades dos que foram desenraízados pelos combates.


O número de crianças-soldado recrutadas à força pelos LTTE constitui, na opinião dos dois líderes, uma questão importante. O Presidente Rajapaksa sublinhou a sua política de tolerância zero nesse domínio e informou que tinham sido introduzidos procedimentos, em cooperação com a UNICEF, com vista à sua libertação e reabilitação.


“O Sri Lanca reiterou o seu firme compromisso com a promoção e a protecção dos direitos humanos, no respeito pelas normas internacionais de direitos humanos e das obrigações internacionais do país”, diz a declaração.


“O Secretário-Geral salientou a importância de um processo de responsabilização no que se refere às violações do direito internacional humanitário e ao direito de direitos humanos”, acrescenta a Declaração, na qual o Governo afirma a sua intenção de tomar medidas nesse sentido.

 

(Baseado numa notícia divulgada pelo Centro de Notícias da ONU a 24/05/2009)