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Direito dos povos indígenas às terras, territórios e recursos naturais é o tema do Fórum Permanente das Nações Unidas cuja abertura terá lugar a 14 de Maio, em Nova Iorque

Serão abordadas outras questões cruciais, como  povos indígenas em centros urbanos e migrações, povos indígenas da Ásia e recolha e desagregação de dados estatísticos


(Nova Iorque, 10 de Maio) – Na próxima semana, mais de mil representantes indígenas de todas as regiões do mundo se reunirão em Nova Iorque com representantes governamentais, altos responsáveis da ONU, investigadores e representantes da sociedade civil, para dar a conhecer as suas opiniões, expressar as suas preocupações e sugerir soluções no que diz respeito às suas terras, territórios e recursos naturais. A Sexta Sessão do Fórum Permanente sobre Questões Indígenas decorrerá em Nova Iorque, de 14 a 25 de Maio.


Este ano, o tema tem que ver com os esforços dos povos indígenas para conseguirem o reconhecimento dos seus direitos.


“Devido ao crescente desejo de um maior crescimento económico, por parte dos Estados, a exploração insensata dos territórios e recursos dos povos indígenas prossegue sem abrandar”, disse Victorial Tauli-Corpuz, Presidente do Fórum Permanente da ONU sobre Questões Indígenas. Acrescentou que a maioria dos últimos recursos naturais do planeta (minerais, água doce, fontes potenciais de energia, etc.) se encontra em terras que pertencem aos povos indígenas. A posse desse recursos, o acesso a eles e o seu aproveitamento continuam a suscitar divergências.


Apesar de, nas últimas décadas, se terem registado progressos no domínio do reconhecimento legal dos direitos dos povos indígenas à protecção e ao controlo das suas terras, territórios e recursos naturais, esse reconhecimento nem sempre se traduziu em factos. As ameaças que pesam sobre as terras e territórios dos povos indígenas compreendem, entre outras, a extracção de minerais, o abate de árvores, a contaminação ambiental, a privatização e os projectos de desenvolvimento, a classificação de terras como zonas protegidas e reservas de caça, o uso de sementes geneticamente modificadas e o recurso à tecnologia e à monocultura.


Além dos debates sobre o tema principal, esta sessão do Fórum incluirá um debate com a duração de meio dia sobre a questão das populações indígenas que vivem em centros urbanos e as migrações. Ainda que, na sua maioria, vivam em zonas rurais, os povos indígenas têm cada vez mais tendência para emigrar para zonas urbanas, tanto voluntária como involuntariamente. Os factores que em geral contribuem para que deixem as suas terras e territórios são a pobreza, factores ambientais, conflitos, uma protecção legal insuficiente das suas terras e recursos e a falta de serviços. São também motivados pela possibilidade de aceder a  um emprego melhor,  serviços de saúde, habitação, melhor educação, participação política, reconhecimento social e visibilidade ou outros benefícios de que podem carecer nos seus territórios.


“O impacte das zonas urbanas nas populações indígenas varia consideravelmente. Algumas conseguem adaptar-se e melhorar significativamente a sua situação, sem perder a sua identidade cultural. Noutros casos, as populações indígenas são vítimas de discriminação, de exclusão e de violência, considera Elissavet Stamatopoulou, Chefe do Secretariado do Fórum Permanente sobre Questões Indígenas, do Departamento dos Assuntos Económicos e Sociais da ONU. “O Fórum é o único lugar onde os povos indígenas podem exprimir as suas preocupações e debatê-las com os poderes públicos, a ONU e a sociedade civil”, disse.


Durante duas semanas, o Fórum centrará também os seus debates nos povos indígenas da Ásia; a situação em matéria de aplicação das recomendações das sessões anteriores em esferas como o desenvolvimento económico e social, o ambiente, a saúde, a educação, a cultura e os direitos humanos, bem como no domínio dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio. Serão examinados os relatórios de três reuniões regionais que se realizaram em África, na Ásia e na América Latina sobre o tema “Os povos indígenas e os indicadores de bem-estar”.


Povos indígenas a nível internacional


Segundo as estimativas, há mais de 370 milhões de pessoas indígenas em cerca de 70 países do mundo. Embora provenham de meios geográficos e culturais muito diversos, partilham problemas comuns: falta de cuidados de saúde básicos, acesso limitado à educação, falta de controlo sobre as suas terras, pobreza extrema, deslocação de populações, violações dos direitos humanos e marginalização social e económica.


O Fórum Permanente da ONU sobre Questões Indígenas foi criado pelo Conselho Económico e Social das Nações Unidas (ECOSOC), em Julho de 2000. Presta assessoria especializada e formula recomendações sobre questões indígenas ao sistema das Nações Unidas, através do Conselho Económico e social; divulga das actividades relacionadas com as questões indígenas e promove a sua integração e coordenação no seio do sistema da ONU.


O Fórum Permanente é formado por dezasseis peritos independentes, que agem a título pessoal. O Conselho Económico e Social nomeia os seus membros, oito dos quais são propostos pelos governos, sendo os restantes oito propostos directamente pelas organizações indígenas nas suas regiões.


As iniciativas destinadas a dar destaque aos problemas das populações indígenas a nível internacional e intergovernamental remontam a 1923, data em que o chefe Deskaheh da Nação Cayuga se deslocou a Genebra para usar da palavra perante a Sociedade das Nações e defender o direito da sua nação a viver nas suas próprias terras, a obedecer às suas própria leis e a seguir a sua fé. O líder maori Ratana foi também a Genebra, em 1924, para dar conhecer o caso do seu povo. Embora não tenham sido autorizados a falar na Sociedade das Nações, a sua visão inspirou as gerações seguintes.


A participação dos povos indígenas em debates e programas que afectam as suas vidas é uma das grandes prioridades do Fórum Permanente. Foi criado um Fundo Fiduciário para a segunda Década Internacional dos Povos Indígenas do Mundo, que se destina a financiar pequenos projectos que se centrem na cultura, educação, saúde, direitos humanos, ambiente e desenvolvimento económico e social dos povos indígenas. Para mais informações sobre o Fundo, é favor visitar: http://www.un-org/esa/socdev/unfpii/second_trustfund.html.


A 15 de Maio será inagurada, na Sede da ONU em Nova Iorque, uma exposição sobre arte indígena, que coincidirá com a sessão.



Para mais informações sobre a Sexta Sessão do Fórum Permanente da ONU sobre Questões Indígenas, queira visitar:
http://www.un.org/esa/socdev/unfpii/en/session_sixth.html


Para perguntas dos meios de comunicação social e entrevistas, é favor contactar:
Renata Sivacolundhu, Departamento de Informação Pública,
Tel: +1 212 963 2932, e-mail: [email protected]


Para o Secretariado do Fórum Permanente, é favor contactar:
Mirian Masaquiza, Secretariado do Fórum Permanente sobre Questões Indígenas,
Tel. +1 917 367 6066; e-mail: [email protected]