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12 Janeiro 2018 -

Pacto Global: Guterres apresenta relatório preliminar e apela a uma migração segura e regulada

AG migração

António Guterres entrega o Relatório para  Migração à Assembleia-Geral.

Foto: ONU / Mark Garten

António Guterres apresentou um relatório sobre a migração que serve de contributo para as negociações que estão em marcha para o Pacto Global para a Migração Segura, Ordenada e Regulada. No lançamento deste relatório "Making Migration Work For All" na sede da ONU, em Nova York, Guterres apelou para que os estados-membros se concentrem nos benefícios evidentes das migrações e para que estes usem factos e não preconceitos como base para abordar os seus desafios.

"Deixem-me enfatizar: a migração é um fenómeno global positivo. A Migração gera crescimento económico, reduz as desigualdades, liga as diversas sociedades e ajuda-nos a travar o declínio demográfico. É também uma fonte de tensões políticas e tragédias humanas." -  afirmou o Secretário-Geral. 

Migração

O Secretário-Geral das Nações Unidas advertiu ainda que os países que levantam grandes obstáculos à migração estão a autoinfligir as  suas economias. De acordo com o relatório, as remessas de migrantes para o país de origem totalizaram cerca de 500 mil milhões de euros no ano passado. "O desafio fundamental é maximizar os benefícios desta forma de migração ordenada e produtiva, eliminando os abusos e os preconceitos que tornam a vida infeliz para uma minoria de migrantes", afirmou o Scertário-Geral da ONU, alertando ainda que o encerramento de fronteiras aos migrantes não faz sentido em termos económicos: "Autoridades que erguem grandes obstáculos à migração - ou colocam severas restrições sobre as oportunidades de trabalho dos migrantes - causam prejuízos económicos desnecessários, pois impõem barreiras para que suas necessidades laborais sejam atendidas de forma ordenada e legal. Pior ainda, eles incentivam involuntariamente a migração ilegal ", conclui.

O Pacto para a Migração não é legalmente vinculativo mas, segundo Guterres, "... é uma das prioridades para 2018" e deverá ser adotado até o final do ano.

União Europeia tem urgência na implementação da Agenda 2030 da ONU

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Representante do bloco junto das Nações Unidas, em Nova Iorque, afirma que as alterações climáticas são a grande preocupação dos europeus. João Manuel Vale de Almeida diz que é hora de implementar o Acordo de Paris e de financiar medidas necessárias.

Com ONU News

A implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável estará no topo da agenda de trabalho da União Europeia com as Nações Unidas em 2018.

De acordo com o representante do bloco europeu junto da ONU, em Nova Iorque, João Manuel Vale de Almeida, o novo ano será também de atenção a outros temas globais como as alterações climáticas.

"Há urgência em implementar os Objetivos de 2030. A União Europeia está totalmente empenhada neste objetivo. Eu diria que isso é uma das primeiras grandes prioridades que nós temos na nossa ação com as Nações Unidas no próximo ano. Em segundo lugar, tudo o que são os grandes desafios globais, por exemplo, as alterações climáticas". Aí também, temos o Acordo de Paris que é muito importante, é preciso implementar.  É preciso tomar as ações, implementar ações que permitam proteger-nos das alterações nefastas provindas das alterações climáticas."

O embaixador, João Manuel Vale de Almeida, que lidera os trabalhos de cooperação da União Europeia, em Nova Iorque, há mais de dois anos, acompanhou a transição dos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio, encerrados em dezembro de 2015, para a Agenda 2030.

Segundo o diplomata português, a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, e principalmente de medidas de mitigação das alterações climáticas, precisam de financiamento e apoio técnico, especialmente nos países em desenvolvimento.

"Todos esses países e principalmente aqueles que serão mais afetados pelas alterações climáticas. Estou a pensar nos países insulares, estou a pensar nos países com menos recursos. Estou a pensar nos países com uma grande pressão demográfica no litoral e que poderão ser vítimas do aumento do nível das águas do mar. Todos esses países precisam de ajuda. Precisamos estar todos empenhados nisso. E eu espero que os Estados Unidos possam também empenhar-se totalmente nesta agenda."

O embaixador da União Europeia afirmou que o bloco não aprovou a decisão dos Estados Unidos de deixar o Acordo de Paris, mas acredita que o governo americano possa vir a empenhar-se no tema, juntamente com outros países.

Nesta entrevista à ONU News, João Manuel Vale de Almeida afirmou ainda que o bloco europeu aprova as propostas de reforma das Nações Unidas apresentadas pelo secretário-geral, António Guterres, porque as mesmas "fazem sentido".

Veja a entrevista radiofónica na íntegra aqui.

Número de migrantes continua a aumentar

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Atualmente, estima-se que 258 milhões de pessoas vivem num país diferente do seu país de nascimento - um aumento de 49% desde 2000 - de acordo com novos números divulgados pelas Nações Unidas, no Dia Internacional dos Migrantes.

O Relatório de Migração Internacional 2017, uma publicação bianual do Departamento de Assuntos Económicos e Sociais da ONU, conclui que 3,4% dos habitantes do mundo hoje são migrantes internacionais, o que compara com  2,8% registados em 2000. Em contrapartida, o número de migrantes como fração da população residente em países desenvolvidos passou de 9,6% em 2000 para 14% em 2017.

O relatório analisa as últimas tendências de migração, avalia o seu contributo demográfico, faz um balanço da ratificação das convenções relevantes e resume os desenvolvimentos recentes sobre migração nas Nações Unidas. Os dados apresentados no relatório baseiam-se em estatísticas nacionais, obtidas a partir de censos de população e pesquisas nacionais representativas.

A migração internacional é uma preocupação crítica para a implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. A 19 de setembro de 2016, a Assembleia-Geral adotou a Declaração de Nova York para Refugiados e Migrantes, na qual os Estados Membros da ONU concordaram em implementar políticas de migração, comprometendo-se ainda a partilhar de forma mais equitativa a responsabilidade de hospedar e apoiar os refugiados, proteger os direitos humanos de todos os migrantes e combater a xenofobia e a intolerância.. Será convocada no final de 2018 uma conferência internacional sobre migração com a finalidade de adotar um Pacto Global para a migração.

"Dados confiáveis ​​esão fundamentais para combater perceções erróneas sobre a migração e para assessorar políticas de migração", comenta Liu Zhenmin, Secretário-Geral Adjunto de Assuntos Económicos e Sociais das Nações Unidas. "Estas novas estimativas do números de migrantes internacionais em todo o mundo fornecerão uma linha de base importante para os Estados Membros que irão iniciar as negociações sobre o Pacto Global para Migração Segura, Ordenada e Regular".

O relatório mostra que a migração internacional contribui de forma importante para o crescimento da população em muitas partes do mundo, cehegando mesmo a inverter o declínio da população em alguns países ou regiões. Entre 2000 e 2015, a migração contribuiu com 42% do crescimento populacional na América do Norte e 31% na Oceânia. Na Europa, a população total teria diminuído durante o período 2000-2015 na ausência de migração.

Em 2017, cerca de três quartos (74%) de todos os migrantes internacionais estavam em idade ativa, ou entre 20 e 64 anos, em comparação com 57% da população global. Uma vez que os migrantes internacionais compõem uma proporção maior de pessoas em idade de trabalhar em comparação com a população em geral, uma entrada líquida de migrantes diminui o índice de dependência, ou seja, o número de crianças e idosos em comparação com aqueles que estão em idade ativa.

Em 2017, os países desenvolvidos receberam 64%, ou quase 165 milhões, do número total de migrantes internacionais em todo o mundo. Além disso, a maior parte do crescimento da população mundial de migrantes internacionais tem sido causada por movimentos para estes países, que acolhem 64 milhões dos 85 milhões novos migrantes desde 2000. Embora a maioria dos migrantes internacionais do mundo vivam em países desenvolvidos, os países em vias de desenvolvimento recebem cerca de 22 milhões, ou 84%, de todos os refugiados e requerentes de asilo.

Houve um aumento global na idade média dos migrantes, de 38,0 anos em 2000 para 39,2 anos em 2017, sendo que 48,4% dos migrantes internacionais eram mulheres que superam em número os homens em todas as regiões com exceção de África e da Ásia.

Em 2017, dois terços de todos os migrantes internacionais viviam em apenas vinte países, e metade de todos os migrantes internacionais residiam em apenas dez países. 

14 Dezembro 2017 -

Cuidados básicos de saúde: 80% dos Portugueses têm acesso

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Foto da Organização Mundial de Saúde

Com ONU News

 Portugal está à frente dos países lusófonos no acesso a cuidados de saúde, segundo um relatório global da ONU e do Banco Mundial. O documento revela que cerca de 80% dos portugueses têm acesso a serviços básicos de saúde. No espaço da lusofonia, depois de Portugal, está o Brasil com 77%, Cabo Verde com 62% e São Tomé e Príncipe com 54%.

De acordo com o Banco Mundial e a Organização Mundial da Saúde, OMS, pelo menos metade da população mundial não tem acesso a serviços de saúde essenciais. Em Moçambique e em Timor-Leste apenas 42% das pessoas têm cobertura universal de saúde. Já na Guiné-Bissau, a proporção é de 39% e por último, aparece Angola com 36%.

O estudo "Acompanhamento da cobertura de saúde universal: relatório de monitorização global de 2017", revela que grande parte de famílias fica mais pobre por pagar pelos cuidados de saúde do próprio bolso.

Atualmente, 800 milhões de pessoas gastam pelo menos 10% do orçamento doméstico em despesas de saúde sendo que para cerca de 100 milhões essas despesas são altas o suficiente para empurrá-las para a pobreza extrema. O problema obriga-as a sobreviver diariamente com US$ 1,90 ou menos, revela o documento lançado por ocasião do Fórum Universal dos Cuidados de Saúde que decorre em Tóquio. O secretário-Geral da ONU esteve presente neste encontro onde afirmou que: “A saúde é um resultado e um motor de progresso. É o centro da nossa visão de um futuro mais sustentável, inclusivo e próspero e é fundamental para a agenda de paz e segurança.”

António Guterres destacou ainda a imprtãncia do investimento no setor da saúde: “Quando investimos em saúde - particularmente de mulheres e adolescentes - construímos sociedades mais inclusivas e resilientes.”

O relatório destaca a África Subsariana e o Sul da Ásia pelas grandes lacunas em oferecer serviços de saúde. Em regiões mais prósperas como Ásia Oriental, América Latina e Europa as famílias aplicam pelo menos 10% dos seus orçamentos em despesas de saúde de fundos próprios.

As desigualdades no acesso a serviços de saúde ocorrem não somente entre países, mas dentro deles, onde as médias nacionais podem ocultar baixos níveis de cobertura em grupos mais desfavorecidos da população.

Dia Internacional dos Direitos Humanos

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O Secretário-Geral da ONU, António Guterres, adverte que há "hostilidades perturbadoras" em relação aos direitos humanos em todas as regiões do mundo. 
O Dia dos Direitos Humanos é celebrado a 10 de dezembro, dia em que, em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos foi proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em Paris. No próximo ano - a 10 de dezembro de 2018 - celebramos o 70º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos sendo que o Dia dos Direitos Humanos deste ano marca o arranque de uma campanha que durará um ano e que pretende comemorar este 70º aniversário da Declaração..
Na sua mensagem para o Dia dos Direitos Humanos, o Secretário-Geral, António Guterres, expressou sua preocupação com a atual situação  dos Direitos Humanos que constituem os  alicerces das sociedades pacíficas e do desenvolvimento sustentável: "Hoje, vemos hostilidades perturbadoras em relação aos direitos humanos em todas as regiões. é necessário contrariar essas forças negativas. A Declaração Universal dos Direitos Humanos é o documento mais traduzido do mundo. Juntos temos de garantir que as palavras são traduzidas em ações." -  afirma o Secretário-Geral da ONU.
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"Hoje, à medida que a Segunda Guerra Mundial e o Holocausto estão cada vez mais distantes, a consciência da importância dos Direitos Humanos parece estar a desaparecer a um ritmo alarmante e o enorme progresso alcançado através da promulgação progressiva dos princípios dos direitos humanos, conforme estabelecido na Declaração Universal, está a ser cada vez mais esquecido ou deliberadamente ignorado " - alerta o Alto Comissário para os Direitos Humanos.
Informações e links adicionais: 
Foi lançado um site chamado Stand Up 4 Human Rights, para marcar a campanha de um ano para comemorar o 70º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Veja ainda o projeto "Add Your Voice", que visa promover e disseminar a Declaração Universal dos Direitos do Homem em mais de 100 idiomas. Esta aplicação online permite que as pessoas gravem a leitura de um artigo da Declaração na sua língua e que partilhem essa gravação nas redes sociais. "Adicione sua voz" aqui.
 
Para se juntar a milhares de pessoas já fizeram a promessa Stand Up, comprometa-se também respeitar os direitos humanos aqui.

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Mensagem de Ano Novo do Secretário Geral

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