Segunda, 24 Setembro 2018
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A ONU na sua língua

María F. Espinosa: "quero arriscar e fazer melhor”

María F. EspinosaFoto: ONU, Manuel Elias

Após prestar juramento como Presidente da 73º sessão da Assembleia Geral, María Fernanda Espinosa disse que quer “tornar a ONU relevante para todos” com uma liderança global e de responsabilidade partilhada para “sociedades pacíficas, igualitárias e sustentáveis”. 

Com base num acrónimo de quatro letras (D.A.R.E, ou seja, arriscar em português), a Presidente resumiu o que pretende fazer, já que a sigla significa “Realização”, “Prestação de Contas”, “Relevância” e “Eficiência”. 

María Fernanda Espinosa disse que quer “arriscar e fazer melhor”, avançando sete grandes prioridades, uma por cada dia da semana. São elas: igualdade de género, migração e refugiados, trabalho digno, ação climática, pessoas com deficiência, papel dos jovens na paz e segurança e, por fim, a reforma da ONU. A presidente disse que será um ano “muito dinâmico, ocupado e produtivo” e que pretende aproximar a ONU das pessoas.

Assiste ao vídeo para ouvires as principais mensagens da presidente da AG aqui: https://bit.ly/2OyIe55

Missões de Paz das Nações Unidas: MINURSO

MINURSOFoto ONU: Martine Perret. Um militar a patrulhar durante um cessar fogo

As operações de manutenção da paz das Nações Unidas são um instrumento vital da comunidade internacional na defesa da paz e da segurança. Embora não esteja especificamente previsto na Carta das Nações Unidas, a ONU desbravou o caminho para as operações de manutenção da paz quando, em 1948, foi criada a Organização das Nações Unidas para a Supervisão de Tréguas no Médio Oriente. Desde então a ONU empreendeu um total de 71 operações de manutenção da paz.
No caso do Saara Ocidental, trata-se de uma região controlada e administrada por Marrocos desde que em 1975 teve lugar a Marcha Verde, quando protestos forçaram Espanha a deixar o território. Foi então criada, a 29 de abril de 1991, pela via de uma Resolução da ONU de 1988, aceite por Marrocos e pela Frente Polisário, a Missão das Nações Unidas para o Referendo no Saara Ocidental (MINURSO), com a missão de preparar um referendo sobre a autodeterminação do Sara Ocidental. Todos os seus habitantes com mais de 18 anos de idade, registados no censo realizado em 1974 por Espanha, teriam o direito a votar nesse referendo.
Devido à divergência de posições o referendo ainda não teve lugar e um profundo desacordo entre a ONU e Marrocos coloca em perigo a continuação da MINURSO, constituída por 245 militares e civis. Marrocos já expulsou mais de 80 civis da Missão da ONU, suprimiu o apoio militar aos capacetes azuis no Saara Ocidental e ameaçou retirar os seus soldados de outras missões de paz das Nações Unidas.
Contudo, o Secretário-Geral da ONU considera essencial o respeito dos sentimentos da população do Saara Ocidental, tanto residente como não residente, no que toca ao estatuto final e no que se refere à procura de uma resolução justa e duradoura para este conflito. Entretanto, a MINURSO continua a apoiar um conjunto de programas de auxílio para as famílias saarianas desalojadas e separadas.

Cooperação Sul-Sul, capacitação dos países em desenvolvimento

Tailandesas descansam.Foto ONU: Kibae Park. Um grupo de mulheres tailandesas sorriem durante uma pausa.

O Dia das Nações Unidas para a Cooperação Sul-Sul celebra o desenvolvimento económico, social e político dos países em desenvolvimento. Este ano, marcam-se os 40 anos da adoção do Plano de Ação de Buenos Aires para a Promoção e Implementação da Cooperação Técnica entre Países em Desenvolvimento (BAPA).

A 12 de setembro de 1978, 138 países adotaram por consenso um plano inovador que abordava a temática do desenvolvimento de maneira diferente, enfatizando a resiliência nacional e coletiva como os alicerces para uma nova ordem económica internacional. O objetivo era capacitar os países em desenvolvimento para que colaborassem entre eles para atingir objetivos comuns, partilhando conhecimento, competências e recursos.

A cooperação Sul-Sul é uma manifestação de solidariedade entre os povos e os países do Sul do mundo, que contribui para o seu bem-estar, a sua resiliência e a prossecução de objetivos de desenvolvimento internacionais, como os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

Esta colaboração acontece nos espetros político, social, cultural, ambiental e técnico. Pode acontecer ao nível bilateral, regional, intrarregional ou inter-regional.

Guterres: "As alterações climáticas avançam mais rápido do que nós”

Alterações climáticasFoto ONU

"As alterações climáticas estão a avançar mais rapidamente do que nós”. Assim começa o discurso do Secretário-geral da ONU, António Guterres, aquando da apresentação em Nova Iorque do relatório “Nova Economia do Clima”. De acordo o líder da ONU, os últimos 18 anos foram os mais quentes desde que há registo e que as emissões de gazes com efeito estufa na atmosfera continuam a aumentar. É pois nesse contexto que o Secretário-geral da ONU pede mais ambição e urgência na luta contra as alterações do clima.

António Guterres aproveita a ocasião para salientar que esta luta constitui não só um desafio, mas também uma oportunidade económica para que as grandes empresas e as multinacionais se tornem mais resilientes, que deve contar com o apoio de novos investidores. A transição energética surge como uma oportunidade económica, pois permite diminuir os gases de efeito de estufa com a redução da utilização das energias fósseis. O relatório indica ainda que algumas energias renováveis já implicam menores custos do que alguns combustíveis fosseis.

O Secretário-geral das Nações Unidas termina o seu discurso sublinhando a importância de uma ação coletiva que trave eficazmente as alterações climáticas.

UNMIT – uma missão bem-sucedida em Timor-Leste

Militar português com crianças em DíliFoto ONU: Eskinder Debebe. Um militar português acompanha um grupo de crianças durante uma patrulha em Díli, capital timorense.

A Missão Integrada das Nações Unidas em Timor-Leste (UNMIT) foi criada em 2006 para apoiar o governo na consolidação do país, promovendo uma cultura de governação democrática e facilitando o diálogo entre as partes interessadas timorenses. Conforme previsto, terminou o seu mandato em 2012.

Este país tornou-se o 191º membro das Nações Unidas em 2002, após largos anos de luta pela sua autodeterminação. Com o objetivo de auxiliar o estado emergente no desenvolvimento de estruturas administrativas fulcrais, a ONU estabeleceu na altura uma missão de apoio. No entanto, em 2006, a desmobilização de quase 600 membros das forças armadas despoletou uma violenta crise. Para garantir a segurança dos locais e de estruturas críticas para o desenvolvimento, o governo solicitou o envio de ajuda policial e militar internacional.

Durante o seu mandato, chegaram a estar no terreno mais de 1600 efetivos, muitos dos quais portugueses. Em 2012, no término do seu mandato, a UNMISS supervisionou eleições legislativas e presidenciais. Estas caracterizaram-se por uma elevada afluência dos eleitores, um ambiente calmo e seguro e pela aceitação dos resultados por todos os candidatos.

Infelizmente, esta missão sofreu 17 baixas durante o seu mandato. No que toca ao seu orçamento, a UNMIT foi financiada através de um mecanismo próprio aprovado anualmente, entre 2006 e 2012, pela Assembleia Geral das Nações Unidas.

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