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ONU preocupada com condenação do dissidente chinês Liu Xiaobo

A Alta-Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Navy Pillay, declarou-se seriamente preocupada com a severa condenação do escritor chinês Liu Xiaobo, considerando que se tratava de um sério revés para os direitos da pessoa humana na China.

Liu Xiaobo, que é também um conhecido militante dos direitos humanos, foi condenado, ontem, a uma pena de 11 anos de prisão por "suspeita de incitamento à subversão do poder do Estado".

Para Navy Pillay, esta sentença "extremamente dura" constitui uma nova e grave restrição no domínio dos direitos humanos na China. Considerou que essa sentença constituía o último indício, até à data, de uma repressão crescente que tem como alvo os defensores dos direitos humanos.

"Observei com muito interesse o papel crescente dos intelectuais, dos advogados e dos jornalistas na vida quotidiana da China, nestes últimos anos", explicou Navy Pillay, num comunicado publicado ontem. "Isso reflectia de uma forma positiva a rápida evolução que a China conheceu durante a última década. Casos como o de Liu Xiaobo correm o risco não só de deter mas também de contrariar seriamente esse ímpeto", acrescentou.

Liu Xiaobo foi condenado na sequência do seu envolvimento na redacção da Carta 08, um texto assinado por mais de 300 intelectuais chineses e defensores dos direitos humanos. Este manifesto, publicado há um ano, apela a reformas políticas e à melhoria da situação dos direitos humanos na China.

Este ano, a China adoptou um Plano de Acção Nacional sobre Direitos Humanos pelo qual o Estado se compromete a "abrir diferentes canais" que visem garantir que os seus cidadãos gozem "do direito a serem ouvidos".

No passado mês de Fevereiro, a China havia-se submetido ao mecanismo do Conselho de Direitos Humanos da ONU denominado "Exame Periódico Universal", que consiste em realizar um balanço nacional da situação em matéria de direitos individuais e colectivos. Quando deste exame, a China comprometera-se a prosseguir os seus esforços em prol da democracia, do Estado de direito e dos direitos da pessoa humana.

"O veredicto de hoje constitui um acontecimento muito infeliz que lança uma sombra inquietante sobre os compromissos recentes da China em termos de proteger e promover os direitos humanos", considerou Navy Pillay.

 

(Baseado numa notícia divulgada pelo Centro de Notícias da ONU a 26/12/2009)

 

 

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