Crianças haitianas separadas da família correm o risco de ser vendidas, traficadas ou mantidas em condições de escravatura, dizem peritos da ONU

Declaração à imprensa

2 de Fevereiro de 2010

Crianças haitianas separadas da família correm o risco de ser vendidas, traficadas ou mantidas em condições de escravatura, dizem peritos da ONU

GENEBRA – "Há um risco crescente de as crianças não acompanhadas no Haiti, incluindo órfãos e restaveks*, serem sequestradas, escravizadas, vendidas ou traficadas, devido à insegurança cada vez maior no país", advertiu, hoje, um grupo de peritas das Nações Unidas em direitos humanos.**

As peritas, às quais o Conselho de Direitos Humanos atribuiu o mandato de monitorizar a escravatura, venda de crianças, tráfico e violência contra as crianças, salientaram que "a protecção das crianças tem de estar no cerne da operação de ajuda humanitária no Haiti".

A Alta-Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, o Comité dos Direitos da Criança e o Perito Independente sobre o Haiti também realçaram a necessidade vital de proteger as crianças no caos que se instalou após o terramoto e devido aos perigos específicos que representam milhares de criminosos que escaparam das prisões danificadas pelo sismo.

"As crianças não acompanhadas são especialmente vulneráveis e é essencial, sempre que possível, registar, identificar e reunir as crianças com as suas famílias", disseram as peritas das Nações Unidas, acrescentando que "durante os esforços de evacuação, é imprescindível evitar a separação desnecessária das famílias, pois isso poderá pôr as crianças em risco, agravar o seu trauma e sofrimento e dificultar a sua recuperação e reintegração".

O grupo de peritas louvou o estabelecimento, pelas Nações Unidas, de um subgrupo sobre a protecção da criança, destinado a salvaguardar os direitos da criança e a prevenir a violência, os abusos e a exploração, e destacou os esforços desenvolvidos por este organismo no sentido de criar um sistema de registo rápido para crianças não acompanhadas. "Um dos seus objectivos principais é registar as crianças com menos de cinco anos, raparigas mais velhas, crianças e jovens com deficiências mentais ou lesões graves, bem como restaveks que ficaram separados dos seus «patrões»", disseram os peritos da ONU. "Saudamos esta iniciativa fundamental".

Os peritos pediram também às organizações internacionais e aos governos que estão a ajudar os haitianos para "assegurar que o trabalho relacionado com a protecção das crianças continue a ser uma prioridade e a ser devidamente financiado e coordenado sob a direcção das Nações Unidas".

(*)  O termo restavek significa "a viver com" e refere-se ao sistema haitiano em que os pais que não têm condições para criar os filhos os enviam para casa de parentes ou de estranhos com mais recursos que os alimentam, acolhem e educam em troca de trabalho. O sistema restavek dá azo à exploração e leva por vezes a que as crianças vivam praticamente na escravidão.

(**)  Gulnara Shahinian, Relatora Especial sobre formas contemporâneas de escravatura; Najat M’jid Maalla, Relatora Especial sobre a venda de crianças, prostituição infantil e pornografia infantil; Joy Ngozi Ezeilo, Relatora Especial sobre tráfico de pessoas, especialmente mulheres e crianças; Marta Santos Pais, Relatora Especial do Secretário-Geral sobre a Violência contra as Crianças.

(Fonte: Declaração à imprensa publicada pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos a 2/02/2010)