Um perito independente das Nações Unidas sobre a dívida externa e os direitos humanos, Cephas Lumina, apelou, hoje, ao cancelamento urgente da dívida multilateral do Haiti e à concessão de “subsídios de ajuda sem condições” e não de novos empréstimos.
“A dívida multilateral do Haiti deve ser cancelada sem condições, é uma questão de extrema urgência a fim de que o país possa criar a capacidade orçamental necessária, no momento em que recupera do tremor de terra e avança para a reconstrução”, afirmou o perito, encarregado pelo Conselho dos Direitos Humanos de trabalhar sobre os efeitos das políticas de reforma económica e da dívida externa sobre o gozo efectivo de todos os direitos humanos, em especial, dos direitos económicos, sociais e culturais.
Cephas Lumina saudou o anúncio recente pelo Clube de Paris, um grupo informal de 19 países credores, do cancelamento da dívida ao grupo, no montante de 214 milhões de dólares. Todavia, “esta decisão é insuficiente para garantir a sustentabilidade do esforço de recuperação, dado que o grosso da dívida é detido por credores multilaterais”, advertiu.
Actualmente, o Haiti deve cerca de 890 milhões de dólares aos seus credores internacionais, 70% dos quais a credores multilaterais, principalmente ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (cerca de 41%) e ao Banco Mundial (cerca de 27%).
Cephas Lumina afirmou que o Fundo Monetário Internacional (FMI) ignorava um conselho que ele próprio formulara, ao aprovar recentemente um empréstimo sem juros, de 114 milhões de dólares, ao Haiti, cujo pagamento será devido ao fim de um período de cinco anos e meio. “Deve ser evitada uma nova acumulação de dívida insustentável”, insistiu, classificando o empréstimo do FMI como “profundamente inadequado”.
“É irrealista esperar da população haitiana que possa, no período de cinco anos, reunir os recursos necessários para pagar essa dívida. Também é inadequado obrigar o Haiti a pagar a ajuda de emergência”, insistiu o perito.
“O Haiti já suportou muito sofrimento ao longo da sua história como nação independente, para além da repressão, da falta de adequação da sua agenda política nacional, da pobreza, das catástrofes naturais e de níveis de endividamento insustentáveis”, lembrou.
(Baseado numa notícia divulgada pelo Centro de Notícias da ONU a 04/02/2010)
O Centro Regional de Informação das Nações Unidas para a Europa Ocidental (UNRIC), sedeado em Bruxelas, presta informação sobre as actividades da ONU nos países da região, incluindo Portugal. Põe à disposição do público os principais relatórios da ONU, documentos, publicações, fichas informativas, comunicados de imprensa e notícias, em várias línguas, nomeadamente o português.
