Todas a crianças que morrem de fome actualmente morrem assassinadas, declarou Jean Ziegler

Durante uma conferência de imprensa, hoje, em Nova Iorque, o Relator das Nações Unidas para o Direito à Alimentação, Jean Ziegler, considerou que, dada a capacidade da agricultura mundial e a obrigação de assistência consagrada no direito internacional, “Todas a crianças que morrem de fome actualmente morrem assassinadas”.

O primeiro dos oito Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM), “reduzir  para metade, entre 1990 e 2015, a percentagem de pessoas cujo rendimento  é inferior a um dólar por dia”, não será alcançado, afirmou Jean Ziegler, Relator Especial das Nações Unidas para o Direito à Alimentação.

“Pelo contrário, o número de pessoas que passam fome não parou de aumentar muito rapidamente”, nomeadamente devido à desertificação, sublinhou, durante uma conferência de imprensa na sede da ONU, na véspera da apresentação do seu relatório à Assembleia Geral.

O relatório da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) 2005 sublinha que 852 milhões de pessoas em todo o mundo sofrem de malnutrição crónica, ou seja, um em cada seis seres humanos.

Em cada cinco segundos, morre de fome uma criança com menos de 10 anos morre de fome e centenas de milhar de pessoas morrem de fome ou das suas consequências todos os dias.

Contudo, segundo o relatório, a produção agrícola actual poderia, sem problemas, fornecer alimentos em quantidade suficiente, isto é, 2700 calorias diárias, a 12 mil milhões de pessoas, o equivalente ao dobro da população mundial actual.

“Este massacre silencioso não é, no entanto, uma fatalidade. Actualmente, todas a crianças que morrem de fome morrem assassinadas”, denunciou Jean Ziegler.

Entre 2004 e 2005 o número de pessoas subalimentadas apresentou um aumento da ordem dos 11 milhões.

“Foram alcançados progressos impressionantes. Um exemplo é o Brasil, onde o presidente Lula cumpriu as suas promessas: em 4 anos, a subalimentação de cerca de 44 milhões de brasileiros quase desapareceu, graças à Bolsa Família, que beneficiou 31 milhões de brasileiros, e ao programa Fome Zero “.

Jean Ziegler referiu, também, a iniciativa francesa, à qual se juntaram 15 países, relativa à a aplicação de uma taxa sobre os bilhetes de avião. Em função da distância e da classe, o passageiro paga de 6 a 15 euros que são canalizados um Fundo contra a SIDa e a fome.

“Mas houve derrotas terríveis na luta contra a fome”, nomeadamente a tragédia humanitária no Darfur, desde Fevereiro de 2003, denunciou.

“Mais de 650 mil afectados foram mortos por esta guerra desencadeada pelo Governo islâmico árabe de Cartum contra povos muito antigos do Darfur, um território do tamanho da França”, acusou.
 
Jean Ziegler denunciou a “paralisia da comunidade internacional”, apesar da resolução do Conselho de Segurança. O Governo do Sudão recusou  os termos da resolução e  “infelizmente o Conselho de Segurança não teve a coragem de avançar, apesar do seu dever de prestar assistência” às populações em perigo, consagrados no direito internacional, desde a acção contra Saddam Hussein, em 1991, lamentou.

“Este principio é superior à soberania dos estados”, insistiu, apelando para que o Conselho de Segurança o aplique. “O Presidente dos Estados Unidos fala em genocídio, o Conselho, em massacres”, mas seja qual for a palavra utilizada, é preciso intervir para garantir a assistência humanitária.

Jan Ziegler deplorou o fracasso do ciclo de Doha sobre o comércio de produtos agrícolas, em Janeiro, o qual tem como consequência a manutenção dos subsídios aos agricultores europeus e americanos.

“Isto quer dizer que, hoje, no grande mercado de Dacar, no Senegal, podem comprar-se legumes e fruta de França, Itália ou Espanha por metade ou um terço do preço de produtos semelhantes produzidos em África. A alguns quilómetros, o agricultor africano que continua a trabalhar arduamente ao calor não tem menor hipótese de ganhar a sua vida”, explicou.

“A agricultura africana está arruinada, literalmente, pelo dumping agrícola dos países industrializados. No ano passado, os países da OCDE concederam 349 mil milhões de dólares em subsídios aos seus agricultores”, acusou ainda.

“E, depois, o mundo fica surpreendido com as mortes de africanos em naufrágios,  quando tentam alcançar Maiorca ou Lampeduza. São os refugiados da fome”, disse o Relator.

Jean Ziegler defendeu, finalmente, o principio do “direito à alimentação”, como única arma pertinente contra este massacre da fome, considerando que a abordagem neoliberal da “mão invisível” não é capaz de a resolver e lamentando que os Estados Unidos se continuem a opor a ela.

(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 26-10-2006)