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Apesar de alguns progressos, o avanço de África em direcção ao desenvolvimento tem sido lento e desigual


MDG 8: a global partnership for development6 de Outubro de 2011 – Em termos globais, o avanço de África em direcção à consecução das metas acordadas internacionalmente com vista a erradicar a pobreza extrema e acelerar o desenvolvimento social tem sido lento e de um modo geral insuficiente para que a região possa cumprir o prazo fixado, que termina em 2015, afirma a ONU num novo relatório divulgado hoje, observando, porém, que se têm registado pequenos progressos.

Segundo o relatório, intitulado Assessing Progress in Africa toward the Millennium Development Goals, os esforços do continente para realizar os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) têm sido heterogéneos e têm-se caracterizado por disparidades consideráveis no acesso a serviços sociais básicos nas várias sub-regiões e nos vários países, bem como dentro dos países.

"O continente continua a fazer progressos constantes, embora lentos, em direcção à consecução dos ODM, apesar dos efeitos adversos das crises mundiais nos domínios financeiro, alimentar e dos combustíveis. O desempenho de África no que respeita à escolarização no ensino primário, igualdade dos géneros na escolarização no ensino primário, representação das mulheres nos processos de decisão, imunização das crianças e luta contra a propagação do VIH/SIDA e da tuberculose tem sido especialmente forte", observa o relatório, que foi preparado pela Comissão Económica para África (ECA), Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Banco Africano de Desenvolvimento e União Africana (UA).

Ao lançar o relatório em Nova Iorque, a Vice-Secretária-Geral Asha-Rose Migiro declarou que o documento era uma fonte de informação rica sobre aquilo que tem resultado e o que não tem resultado em África.

"O desafio que enfrentamos consiste em traduzir esta informação em políticas que produzam resultados na vida das pessoas. Temos de nos concentrar nas crianças, jovens, mulheres e outros grupos vulneráveis. Os governos têm de acompanhar as suas promessas da disponibilização de recursos. E têm de afectar fundos aos serviços sociais, respeitando simultaneamente o seu compromisso em matéria de boa governação", acrescentou a Vice-Secretária-Geral, instando os doadores a complementarem os esforços nacionais com uma intensificação do seu apoio.

Os países que estão a recuperar de um conflito também fizeram enormes progressos no que respeita à redução das taxas de mortalidade entre as crianças menores de cinco anos. "Estes factos, sobretudo em Estados frágeis que estão a sair de um conflito, sugerem que, com vontade política, recursos adequados e um reforço das estruturas de governação, é possível realizar os ODM mesmo em circunstâncias muito difíceis".

África não está, porém, a obter bons resultados relativamente a indicadores fundamentais da redução da pobreza, tais como a criação de empregos produtivos e a redução da fome e da malnutrição, e algumas tendências favoráveis estão a inverter-se devido aos choques económicos mundiais. O número absoluto de trabalhadores pobres está a aumentar, salienta o relatório, e mais de um em cada dois trabalhadores vive na pobreza, o que significa que ganha menos de 1,25 dólares por dia.

O elevado desemprego juvenil, especialmente entre as jovens do Norte de África, é outro motivo de preocupação crescente. Em termos globais, têm-se registado progressos na área da igualdade de género e do empoderamento das mulheres, mas o continente não está bem encaminhado quanto a alcançar a paridade de género ao nível do ensino secundário e terciário.

Os avanços em matéria de indicadores de saúde, nomeadamente a diminuição das taxas de mortalidade infantil e o aumento da cobertura das acções de imunização, têm sido animadores mas insuficientes para permitir que as metas pretendidas sejam atingidas até 2015.

O acesso à saúde reprodutiva é limitado mas tem vindo a melhorar progressivamente, embora apenas uma em cinco mulheres casadas com idades compreendidas entre os 15 e os 49 anos utilizem um método qualquer de planeamento familiar, uma tendência que explica a elevada taxa de natalidade entre as adolescentes.

África registou avanços extraordinários no domínio dos cuidados pré-natais, e, no Norte de África, registou-se um aumento significativo da proporção de mulheres que foram assistidas por um profissional de saúde qualificado pelo menos uma vez durante a gravidez – um aumento de 46% no período de 1990-1999 para 80% no período de 2000-2009.

Por outro lado, o continente enfrenta um enorme desafio – a redução da taxa de mortalidade materna. Embora todas as regiões tenham feito progressos no que respeita a este indicador, a taxa continua a ser extremamente elevada, sendo superior a 1 000 mortes por 100 000 nados-vivos em vários países.

Entre os factores que estão na origem destas taxas elevadas incluem-se a demora em procurar assistência e o tempo que leva a chegar aos locais onde são prestados cuidados e a receber cuidados. Outros factores que contribuem para estes valores são o elevado nível de partos entre adolescentes e de necessidades de planeamento familiar que não são satisfeitas.

O acesso a água potável mantém-se praticamente inalterado, principalmente devido à migração crescente das zonas rurais para as zonas urbanas e às más condições de vida que existem nos bairros informais que surgiram para fazer face ao afluxo de pessoas. O saneamento continua a ser uma dificuldade na maioria dos países, especialmente para a população rural. Só um terço deste segmento da população tem acesso a saneamento melhorado.

O desempenho de África em termos de indicadores ambientais também tem sido variável. O consumo de substâncias que destroem a camada de ozono diminuiu acentuadamente e o acesso a fontes de água melhores aumentou. No entanto, embora o contributo de África para os gases com efeito de estufa é reduzido, as emissões estão a aumentar e a maioria dos países não está bem encaminhada no sentido de atingir a meta da biodiversidade.

O relatório salienta que será necessária assistência a curto e a longo prazo para intensificar os investimentos na agricultura africana, nomeadamente nas áreas da investigação, serviços de aconselhamento e infra-estruturas relacionadas com o mercado.

A ajuda pública ao desenvolvimento (APD) concedida ao continente aumentou nos últimos anos, mas continua a ser muito inferior aos compromissos assumidos pelos parceiros para o desenvolvimento na cimeira do Grupo dos Oito (G8) que teve lugar em Gleneagles, no Reino Unido, em 2005.

 (Baseado numa notícia divulgada pelo Centro de Notícias da ONU a 06/10/2011)


 

A semana em imagens

A emergência humanitária e de segurança no Sudão do Sul; a continuidade das atrocidades na Síria e as ações da ONU; a entrevista com a chefe de direitos humanos da ONU, Navi Pillay, que está deixando o cargo; o perigo representado pelos novos “cigarros eletrônicos”; e a discussão global, em Samoa, sobre desenvolvimento sustentável nos Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento – estes são os destaques do resumo semanal da ONU em imagens. Legendado pela ONU Brasil.

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