Objectivos do Desenvolvimento: direitos e não retórica, pede a perita da ONU para a pobreza extrema

GENEBRA –  "O mundo de hoje continua a caracterizar-se por níveis intoleráveis de pobreza e privação. Segundo as Nações Unidas, se excluirmos a China, o número de pessoas que vivem na pobreza extrema aumentou efectivamente, desde 1990. Na África Subsariana, estudos recentes mostram que metade da população vive na pobreza extrema; a este ritmo, a região não realizará o ODM 1 – a erradicação da pobreza extrema e da fome – senão em 2076. Isto é inaceitável.

Na recente Cimeira sobre os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM), os dirigentes mundiais reafirmaram o seu empenhamento em erradicar a pobreza até 2015. Contudo, apesar de alguns progressos, a comunidade internacional não tem honrado as suas promessas e a perspectiva de não se conseguirem realizar os Objectivos está a tornar-se preocupante, devido à falta de recursos e de vontade política.

Temos de acelerar em direcção a 2015 e colocar os direitos humanos no cerne de um pacote de medidas de salvamento urgentes para aqueles que vivem na pobreza no mundo inteiro. Temos de compreender claramente que resolver a sua situação não é uma questão de «ajuda» nem de «caridade», mas sim de protecção de direitos humanos fundamentais – uma obrigação a que os Estados se vincularam pelo direito internacional.

Temos de ir além dos ODM – não devemos esquecer que, mesmo que os Objectivos sejam atingidos, muitas pessoas ficarão para trás. Os direitos humanos, incluindo a não discriminação e a igualdade, podem ser ferramentas poderosas para combater a pobreza. Uma abordagem baseada nos direitos humanos canalizaria os esforços para as pessoas mais vulneráveis e marginalizadas, em vez de apenas procurar alcançar médias e metas. Ajudaria a combater a corrupção, um obstáculo constante que se opõe aos esforços para combater a pobreza e promover o desenvolvimento, bem como ao exercício dos direitos humanos. Obrigaria os governos a prestar contas e os poderosos a darem ouvidos às vozes daqueles que vivem na pobreza e teria em conta as suas preocupações.

Não conseguiremos erradicar a pobreza com retórica, nem expressando aspirações. No seguimento da Cimeira sobre os ODM, em que os dirigentes mundiais disseram estar «profundamente preocupados» com a situação dos pobres do mundo, é tempo de transformar  essa preocupação em acções e de colocar os direitos humanos no cerne do esforço para alcançar os Objectivos e combater a pobreza extrema. Não se trata de generosidade humana, mas sim de direitos humanos; não se trata de uma escolha, mas de uma obrigação.