COMUNICADO DE IMPRENSA - Resultados heterogéneos na realização dos objectivos de luta contra a pobreza em 2010 realçam os desafios que esperam a cimeira da ONU em Setembro

Resultados heterogéneos na realização dos objectivos de luta contra a pobreza em 2010 realçam os desafios que esperam a cimeira da ONU em Setembro

(NAÇÕES UNIDAS, NOVA IORQUE , 23 de Junho) – A crise económica afectou grandemente os empregos e os rendimentos no mundo inteiro, mas o seu impacto não impede a consecução da meta dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) que consiste em reduzir a taxa de pobreza extrema a metade, até 2015, revelou, hoje, a ONU no seu documento anual de avaliação dos ODM. O relatório realça uma série de êxitos, para além de avaliar o impacto humano da ausência de progressos suficientes no que respeita a muitos dos Objectivos.

O Relatório sobre os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio 2010, lançado hoje pelo Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, ajuda a preparar o cenário para a cimeira da ONU, em Setembro. O documento surge apenas dias antes de a responsabilidade pelos compromissos de ajuda ser discutida pelo Grupo dos 8, na reunião que irá realizar-se no Canadá.

"O presente relatório demonstra que os Objectivos são realizáveis, quando estratégias e políticas de desenvolvimento assumidas pelos próprios países são apoiadas por parceiros internacionais para o desenvolvimento", diz o Secretário-Geral Ban Ki-moon, no preâmbulo do relatório. "Ao mesmo tempo, é manifesto que as melhorias na vida dos pobres têm sido inaceitavelmente lentas e que alguns avanços duramente conquistados estão a ser erodidos pelas crises climática, alimentar e económica. Milhares de milhões de pessoas contam com a comunidade internacional para realizar a grande visão expressa na Declaração do Milénio. Procuremos cumprir essa promessa".

O relatório da ONU refere avanços significativos na escolarização de crianças no ensino primário, em muitos países pobres, especialmente em África, bem como intervenções vigorosas nos domínios da luta contra a SIDA e a malária e da saúde infantil; afirma ainda que há uma boa probabilidade de se atingir a meta do acesso à água potável.

Mas as desvantagens que afectam os pobres, as pessoas que vivem em zonas remotas, as pessoas com deficiência ou as que são discriminadas devido à sua etnia ou sexo têm dificultado o avanço em muitas outras frentes.

Entre os factos apurados incluem-se os seguintes: apenas metade da população do mundo em desenvolvimento tem acesso a estruturas de saneamento melhores, tais como instalações sanitárias e latrinas; as raparigas do quintil de agregados familiares mais pobres têm 3,5 vezes mais probabilidade de não estar a frequentar a escola do que as das famílias mais ricas e quatro vezes mais do que os rapazes deste grupo; e menos de metade das mulheres de algumas regiões em desenvolvimento beneficia de assistência ao parto por pessoal de saúde qualificado.

A percentagem de pessoas do mundo em desenvolvimento que subsistem com menos de 1,25 dólares por dia, em dólares americanos constantes, diminuiu de 46%, no ano de referência de 1990, para 27%, em 2005, graças aos progressos na China, no Sul da Ásia e no Sudeste Asiático, e deverá baixar para 15%, até 2015, limite do prazo fixado para a realização dos ODM.

Mas o Relatório sobre os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio 2010 também diz que a luta contra a fome foi mais gravemente afectada pela turbulência económica. A capacidade dos pobres no que se refere a alimentarem as suas famílias diminuiu, devido à subida em flecha dos preços alimentares, em 2008, e à quebra dos rendimentos, em 2009, enquanto o número de pessoas que sofrem de malnutrição, que já estava a aumentar desde o princípio da década, poderá ter começado a aumentar mais rapidamente, a partir de 2008.

A crise põe à prova a parceria mundial para o desenvolvimento

A avaliação que a ONU faz do Objectivo 8 – criação de uma parceria mundial para o desenvolvimento – revela a resiliência da cooperação internacional perante as recentes dificuldades económicas.

A ajuda pública ao desenvolvimento (APD) aumentou tanto em 2008 como em 2009, atingindo um total de quase 120 mil milhões de dólares por ano; o acesso dos países em desenvolvimento e dos países pobres aos mercados dos países ricos continuou a melhorar; e o peso da dívida dos países em desenvolvimento continuou a diminuir, graças a uma boa gestão da dívida e à redução da dívida dos países mais pobres.

"Não obstante os reveses sofridos pelas exportações, em consequência da crise económica mundial, o rácio serviço da dívida/exportações permaneceu estável ou voltou a baixar, na maioria das regiões em desenvolvimento, em 2008", diz o relatório. "Apesar de novas perdas de receitas das exportações em 2009, e, no caso de alguns países, apesar da diminuição do crescimento, o peso da dívida deverá permanecer bastante abaixo dos níveis históricos".

Mas ainda não se chegou a uma conclusão sobre o desempenho global da parceria mundial.

O relatório da ONU adverte que o aumento da APD em 2009 corresponde a apenas mais 0,7% do que em 2008, em termos reais, e, em dólares correntes, representa efectivamente uma diminuição de 2%. O relatório expressa preocupação perante as perspectivas da ajuda ao desenvolvimento para 2010, que poderão vir a ser comprometidas pelos problemas orçamentais dos países doadores, e menciona um défice substancial no cumprimento dos compromissos, assumidos em 2005, de duplicar a ajuda a África. Por outro lado, afirma que não se concretizaram as esperanças de se concluir o ciclo de conversações sobre o comércio mundial e o desenvolvimento iniciado em 2001.

As alterações climáticas põem e causa a sustentabilidade ambiental

Relativamente ao Objectivo 7, que abrange toda a área da sustentabilidade ambiental, a ONU diz que, ao longo da última década, o mundo perdeu 13 milhões de hectares de floresta por ano – um ritmo alarmante que, mesmo assim, representa uma ligeira diminuição, em comparação com os 16 milhões de hectares da década anterior.

O aumento populacional e o crescimento económico nas duas últimas décadas estão na origem de um aumento das emissões mundiais de CO₂ de quase 50%, entre 1991 e 2007 – de 21,9 para 29,6 mil milhões de toneladas métricas. Os números relativos a 2008 deverão mostrar que a taxa de aumento abrandou, em grande medida devido ao abrandamento económico. É até possível que o total das emissões tenha diminuído, em 2009. Mas as mesmas estimativas que permitiram extrair estas conclusões também sugerem que, se não forem tomadas medidas decisivas, as emissões voltarão a aumentar rapidamente, quando a economia mundial começar a recuperar. A ONU convocou o próximo ciclo de conversações internacionais sobre o clima para finais de 2010, em Cancún, no México.

Os dirigentes mundiais deverão estabelecer um programa de acção para o período até 2015

Inicialmente acordados na Cimeira do Milénio da ONU, em Setembro de 2000, os oito ODM fixaram metas mundiais para a redução da pobreza extrema e da fome, a melhoria da saúde e da educação, o empoderamento das mulheres e a sustentabilidade ambiental, metas essas que deverão ser atingidas até 2015.

A ONU vai convocar uma cimeira especial para Nova Iorque, de 20 a 22 de Setembro, a fim de se chegar a acordo sobre um plano destinado a acelerar as acções desenvolvidas a nível mundial para realizar os Objectivos. São esperados mais de 100 Chefes de Estado e de Governo, bem como líderes do sector privado, de fundações e de organizações da sociedade civil.

O Relatório sobre os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, uma avaliação anual do avanço regional em direcção aos Objectivos, reflecte os dados mais completos e mais actualizados compilados por mais de 25 organismos das Nações Unidas e organizações internacionais. Produzido pelo Departamento de Assuntos Económicos e Sociais da ONU, o relatório constitui um contributo oficial para a cimeira sobre os ODM, por designação da Assembleia Geral. No sítio Web http://mdgs.un.org está disponível um conjunto completo dos dados utilizados para preparar o relatório.

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Departamento de Informação Pública das Nações Unidas (Nova Iorque)

Publicado pelo Departamento de Informação Pública das Nações Unidas – Junho de 2010 – DPI/2558A