É preciso realizar os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio,afirmou o Secretário-Geral das Nações Unidas, que está a preparar a Cimeira de Setembro

COMUNICADO DE IMPRENSA     

É preciso realizar os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, afirmou o Secretário-Geral das Nações Unidas, que está a preparar a Cimeira de Setembro

Novo relatório irá servir de base às negociações governamentais, tendo em vista um plano de acção para o período até 2015

NAÇÕES UNIDAS, NOVA IORQUE, 16 de Março – Numa altura em que faltam apenas cinco anos para terminar o prazo para a consecução dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio em 2015, o Secretário-Geral Ban Ki-moon está a pedir que seja adoptado um programa de acção mundial destinado a acelerar o avanço em direcção à realização dos Objectivos, quando os dirigentes mundiais se reunirem na Cimeira das Nações Unidas em Nova Iorque, em Setembro.

"Não podemos desiludir os milhares de milhões de pessoas que esperam que a comunidade internacional cumpra a promessa da Declaração do Milénio a favor de um mundo melhor. Reunamo-nos em Setembro para cumprir essa promessa", diz Ban Ki-moon no seu relatório, Keeping the Promise, que foi divulgado hoje.

O relatório – que servirá de base às deliberações dos governos sobre um documento final, orientado para a acção, a emitir pela Cimeira de 20 a 22 de Setembro sobre os ODM – identifica os factores de êxito e as lições aprendidas, destaca as lacunas, bem como os novos desafios e oportunidades, e formula recomendações específicas sobre as acções a empreender para promover o avanço em direcção à consecução dos Objectivos nos cinco anos até terminar o prazo fixado para o efeito.  Estão previstos outros relatórios, nomeadamente, o Apêndice Estatístico do relatório do Secretário-Geral, que deverá ser publicado em Abril; as últimas estatísticas oficiais sobre os progressos efectuados na consecução dos objectivos, a divulgar em Junho; e, em princípios de Setembro, uma avaliação mais aprofundada das lacunas identificadas em matéria de cooperação internacional.

"O nosso mundo possui os conhecimentos e os recursos necessários para realizar os ODM", afirma Ban Ki-moon no relatório, referindo-se às metas estabelecidas com base na Declaração do Milénio, de 2000, destinadas a reduzir substancialmente a pobreza, a fome, a doença, a mortalidade materna e infantil e outros males até 2015.

Ficar aquém dos Objectivos "seria um fracasso inaceitável, no plano moral e prático", diz o Secretário-Geral. "Se fracassarmos, os perigos do mundo – a instabilidade, a violência, as doenças epidémicas, a degradação ambiental, o crescimento populacional descontrolado – agravar-se-ão todos".

Um panorama heterogéneo

Vários países alcançaram êxitos notáveis na luta contra a pobreza extrema e a fome, melhorando a escolarização e a saúde infantil, aumentando o acesso a água limpa, reforçando o controlo da malária, tuberculose e doenças tropicais negligenciadas, e assegurando um maior acesso ao tratamento do VIH, observa o relatório. (Ver ficha informativa Objectivos de Desenvolvimento do Milénio: Uma Breve Síntese)

Esses êxitos deram-se em alguns dos países mais pobres do mundo, o que demonstra que os ODM são efectivamente realizáveis com as políticas certas, níveis de investimento adequados e apoio internacional.

No entanto, os progressos têm sido desiguais e – sem um esforço maior – vários Objectivos não serão alcançados em muitos países, afirma o relatório. Os desafios são maiores nos países em desenvolvimento, nos países sem litoral em desenvolvimento, em alguns pequenos Estados insulares em desenvolvimento, nos países vulneráveis a perigos naturais e naqueles que se encontram em situação de conflito ou pós-conflito.

Segundo o relatório, a ausência de progressos no que se refere à consecução dos ODM não se deve ao facto de estes serem inatingíveis ou à falta de tempo, mas sim ao facto de os compromissos assumidos não estarem a ser respeitados e à falta de recursos suficientes, de motivação e de responsabilização. Isto significa que não têm sido assegurados os financiamentos, serviços, apoio técnico e parcerias necessários. Devido a estas deficiências, a melhoria da vida dos pobres tem sido inaceitavelmente lenta, enquanto alguns melhoramentos duramente conquistados estão a ser erodidos pelas crises alimentar e económica.

Lições aprendidas

Passados quase dez anos desde que se iniciou o processo de consecução dos ODM, o relatório identifica uma série de lições já aprendidas. Entre elas, a mais importante é a necessidade de os países se apropriarem das estratégias de desenvolvimento. Os países com melhor desempenho adoptaram combinações pragmáticas de políticas, reforçando as capacidades nacionais. A cooperação internacional deve apoiar mais vigorosamente essas estratégias de desenvolvimento nacional e os esforços de reforço das capacidades internas dos países.

Embora o crescimento económico seja necessário, não é suficiente para que se registem progressos. O processo de crescimento tem de ser inclusivo e equitativo, de modo a maximizar a redução da pobreza e o avanço em direcção à realização de outros ODM.

Progressos duramente conquistados podem ser anulados devido a choques económicos e outros. Por conseguinte, para realizar os ODM, os países necessitam de políticas macroeconómicas voltadas para o futuro para apoiar um crescimento estável e amplo, devendo, por exemplo, adoptar políticas de investimento público e promover a protecção social universal.

A prestação de apoio financeiro suficiente, sistemático e previsível  e um ambiente caracterizado por políticas coerentes e previsíveis, aos níveis nacional e internacional, são vitais para a consecução dos ODM. A falta de financiamentos suficientes e previsíveis tem sido um condicionamento importante. É urgentemente necessário alargar e reforçar as parcerias de modo a estabelecer quadros internacionais de apoio à redução da dívida, comércio, tributação, tecnologia, atenuação das alterações climáticas e adaptação aos seus efeitos, com vista a sustentar o progresso humano a longo prazo.

Os compromissos têm de ser respeitados

Embora o financiamento dos ODM deva começar a nível nacional, com os próprios países em desenvolvimento a obterem e a afectarem receitas internas, o relatório considera que a comunidade de doadores tem de cumprir as promessas feitas há muito de aumentar significativamente a ajuda pública ao desenvolvimento (APD). Apesar de a APD ter atingido o seu nível mais elevado de sempre em 2008, subsistem grandes lacunas em relação aos compromissos assumidos.

A APD prometida na Cimeira do G8 de 2005, em Gleneagles, ascende a aproximadamente 154 mil milhões de dólares em valores actuais; serão necessários fluxos adicionais de 35 mil milhões de dólares por ano, até 2010, para atingir essa meta. África necessitará de mais 20 mil milhões de dólares do aumento da APD em 2010 para atingir a meta fixada em Gleneagles, de 63 mil milhões de dólares, até 2010. "Se estas promessas não forem cumpridas, os pobres sofrerão e muitos deles efectivamente morrerão", afirma o relatório.

O relatório constata haver várias propostas prometedoras dos governos no sentido de assegurarem financiamentos suficientes para os ODM, incluindo fundos adicionais para criar sistemas de saúde melhores e para financiar a iniciativa em matéria de segurança alimentar lançada pelo G8 em L'Aquila, em 2009. Estas oportunidades têm de ser concretizadas rapidamente, para assegurar que compromissos de longa data sejam cumpridos até às cimeiras do G8 e do G20 a realizar no Canadá, em Junho de 2010.

Segundo o relatório do Secretário-Geral, é necessário ao mesmo tempo continuar a desenvolver os sistemas de financiamento inovadores. Na Cimeira sobre os ODM a realizar em Setembro, deverá também ser aprovado um quadro de responsabilização destinado a consolidar os compromissos globais em matéria de ajuda, articular esses compromissos com resultados a apresentar dentro de prazos específicos e criar mecanismos de acompanhamento e execução.

Apelando ao estabelecimento de um novo "pacto", não só entre os governos, mas entre todas as partes interessadas, Ban Ki-moon insta os países desenvolvidos e em desenvolvimento, os actores da sociedade civil, as empresas privadas, as instituições filantrópicas e o sistema multilateral a procurarem utilizar os seus recursos da melhor maneira possível, agindo "eficiente, eficaz e colectivamente". A Cimeira de Setembro – oficialmente uma "reunião plenária de alto nível" da Assembleia Geral das Nações Unidas – proporcionará uma oportunidade única de reforçar os esforços colectivos e as parcerias no período até 2015.

"Ao reunirmo-nos em Setembro e renovarmos o compromisso de dar continuidade aos progressos alcançados até à data e colmatar as lacunas identificadas, podemos contribuir para a concretização da nossa responsabilidade comum de construir um mundo melhor para as gerações vindouras", diz o Secretário-Geral. "A consecução dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio continua a ser viável, desde que haja compromissos, políticas, recursos e esforços adequados".

O relatório do Secretário-Geral está disponível na Internet em: www.un.org/millenniumgoals.

Os contactos dos funcionários responsáveis pela comunicação no sistema da ONU  estão disponíveis no mesmo sítio Web.

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Emtido pelo Departamento de Informação Pública das Nações Unidas