OBJECTIVO 8

FICHA INFORMATIVA

OBJECTIVO DE DESENVOLVIMENTO DO MILÉNIO 8
Criar uma parceria mundial para o desenvolvimento

METAS:

1. Continuar a criar um sistema comercial e financeiro aberto, baseado em regras, previsível e não discriminatório
2. Responder às necessidades especiais dos países menos avançados, dos países sem litoral e dos pequenos Estados insulares em desenvolvimento
3. Tratar de uma maneira global os problemas da dívida dos países em desenvolvimento
4. Em cooperação com as empresas farmacêuticas, assegurar o acesso a medicamentos essenciais a preços comportáveis, nos países em desenvolvimento
5. Em cooperação com o sector privado, tornar acessíveis os benefícios das novas tecnologias, em especial nas áreas da informação e da comunicação (TIC)
   
   

A ajuda pública ao desenvolvimento (APD) continua a aumentar, apesar da crise financeira, mas, em África, a situação mudou pouco e a ajuda continua a situar-se abaixo das expectativas. Em 2009, os desembolsos líquidos de APD ascenderam a quase 120 mil milhões de dólares, o nível mais elevado de sempre. Em termos reais, isto representa um ligeiro aumento (0,7%) em relação a 2008, embora em dólares correntes dos EUA, a APD tenha diminuído mais de 2%.

Na Cimeira do Grupo dos Oito, em Gleneables, e na Cimeira Mundial das Nações Unidas, em 2005, os doadores comprometeram-se a aumentar a APD, de modo a atingir 146 mil milhões de dólares, em 2010.  Actualmente, prevê-se que, em 2010, a APD  ronde os 126 mil milhões de dólares. Este défice de ajuda afecta especialmente África. Calcula-se que África apenas vá receber cerca de 11 mil milhões de dólares dos 25 mil milhões dólares suplementares prometido em Gleneagles.

No que se refere à maioria dos países doadores, a ajuda continua a situar-se muito abaixo da meta das Nações Unidas de 0,7% do rendimento nacional bruto. Apenas cinco países atingiram ou ultrapassaram a meta da ONU: a Dinamarca, o Luxemburgo, os Países Baixos, a Noruega e a Suécia. Os maiores doadores, em termos de volume, em 2009, foram os Estados Unidos, seguindo-se-lhes a França, a Alemanha, o Reino Unido e o Japão.

A ajuda tem vindo a concentrar-se progressivamente nos países mais pobres. Os países menos avançados receberam aproximadamente um terço do total dos fluxos de ajuda dos doadores.

Os países em desenvolvimento passaram a ter maior acesso aos mercados dos países desenvolvidos. A proporção de importações – excluindo armas e petróleo – dos países desenvolvidos provenientes dos países em desenvolvimento atingiram quase 80%, em 2008, o que representa um aumento acentuado em relação aos 54% de 1998. Isto deve-se, em grande medida, à eliminação das tarifas de importação, decorrente do tratamento de “nação mais favorecida”.

Os países menos avançados estão a beneficiar de reduções tarifárias. As tarifas de importação impostas pelos países desenvolvidos aos produtos agrícolas, têxteis e vestuário mantiveram-se elevadas. No entanto, os países menos avançados continuam a beneficiar de tarifas preferenciais, especialmente no que se refere aos produtos agrícolas (1,6% em comparação com 8%, no caso de outros países em desenvolvimento).

O peso da dívida dos países em desenvolvimento está a diminuir e mantém-se bastante inferior aos níveis históricos. Quarenta países reúnem as condições necessárias para beneficiar de uma redução da dívida no âmbito da iniciativa a favor dos Países Pobres Muito Endividados. Trinta e cinco desses países viram reduzidos em 57 mil milhões de dólares os futuros pagamentos da sua dívida e 28 países receberam ajuda adicional, no valor de 25 mil milhões de dólares, no âmbito da Iniciativa Multilateral de Redução da Dívida. Mas as principais iniciativas a favor da redução da dívida estão a terminar e diversos países de baixo e e médio-baixo rendimento estão sobreendividados ou correm o risco de sobreendividamento.

O acesso às tecnologias da comunicação e informação (TIC) está a aumentar. Estima-se que, no final de 2009, a nível mundial, 4,6 mil milhões de pessoas tivessem acesso a serviços de telemóveis, o equivalente  a uma assinatura de telemóvel para 67 pessoas em 100. O crescimento da telefonia móvel continua a ser mais acentuado no mundo em desenvolvimento, onde, no final de 2009, a penetração dos telemóveis ultrapassara os 50%. Na África Subsariana, onde a penetração da rede fixa de telefonia continua a ser de 1%, o acesso a telemóveis já excedeu os 30%.

O acesso à Internet continua a aumentar, mas está ainda vedado à maioria da população do mundo. No final de 2008, 1,6 milhões de pessoas, ou seja, 23% da população mundial, utilizavam a Internet. Nas regiões desenvolvidas, a percentagem continua a ser muito superior à do mundo em desenvolvimento, onde apenas 1 em cada 6 pessoas está ligada à Internet.  No Sul da Ásia, na Oceânia e na África Subsariana, apenas 6% da população tem acesso à Internet.

O QUE RESULTOU

• Aumentar a participação dos países em desenvolvimento no comércio mundial. A proporção do comércio mundial correspondente às economias em desenvolvimento e em transição aumentou para mais de 40%, em comparação com 35%, em 2000, não obstante a incapacidade de levar a bom termo o ciclo de negociações de Doha sobre o comércio. Além disso, as economias em desenvolvimento e de transição atraem agora metade do investimento directo estrangeiro (IDE) mundial e são a fonte de um quarto das saídas de IDE. O volume dos fluxos de IDE provenientes desses países é mais de cinquenta vezes superior ao de 1990.
• Reforçar a cooperação Sul-Sul: Segundo o Relatório do Secretário-Geral da ONU sobre o Estado da Cooperação Sul-Sul (2009), 40% do IDE proveniente do Sul vai para os países menos avançados muito vulneráveis, muitos dos quais acabam de sair de um conflito. O IDE procedente de África, por exemplo, representa mais de metade dos fluxos destinados ao Botsuana, República Democrática do Congo, Lesoto e Malávi, contribuindo para uma maior estabilidade, para a redução da pobreza e para uma maior coerência regional na África Subsariana.
• Transformar a dívida em fundos públicos: Vários países recorreram a iniciativas como  Conversão da Dívida em Projectos de Desenvolvimento e Fundos Virtuais de Pobreza para converter a dívida em fundos públicos utilizados para combater a pobreza. No Egipto, no quadro de um acordo Troca de Dívidas por Programas de Desenvolvimento??, estabelecido com a Itália, foram executados 53 projectos de desenvolvimento com um orçamento de 149 milhões de dólares, entre 2001 e 2006. No Chade, Gana, Honduras, Nigéria, Tanzânia e Zâmbia, os  Virtual Poverty Funds tiveram um impacto positivo nos indicadores de desenvolvimento e na despesa pública.
  
  

O QUE ESTÁ A FAZER A ONU?

• A terceiraConferência das Nações Unidas sobre os Países Menos Avançados (2001, Bruxelas) ajudou a galvanizar o apoio internacional às 50 economias nacionais mais vulneráveis e definiu as condições para aumentar a Ajuda Pública ao Desenvolvimento e o acesso ao comércio e melhorar a governação nacional. Terá lugar em Istambul (Turquia), em 2011, uma conferência de seguimento que avaliará os resultados do plano de acção decenal e adoptará novas medidas relativas aos países menos avançados, na próxima década.
• Na Conferência Internacional sobre Financiamento do Desenvolvimento (2002, Monterrey, México) ganhou forma um novo consenso Norte-Sul, que superou as fracturas anteriores.  Entre os avanços conseguidos figuraram um acordo sobre os princípios de um crescimento económico sustentável e promessas, por parte dos países doadores, que puderam termo a uma década de estagnação ou de declínio da Ajuda Pública ao Desenvolvimento. Numa conferência de seguimento, em Doha (Catar), em 2008, foram aprovadas medidas fortes para conter a crise económica, restabelecer um crescimento económico sustentado e reformar a arquitectura financeira internacional.
• A Conferência de Alto Nível das Nações Unidas sobre Cooperação Sul-Sul (2009, Nairobi) demonstrou que a cooperação entre os países em desenvolvimento – através da ajuda, do comércio, da assistência técnica e do investimento – está a ter um papel destacado nos avanços em matéria de realização dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio e incentivou os países do Sul a promoverem essa inestimável parceria.
• Em Maio de 2009, perto do início da pandemia do H1N1, o Secretário-Geral Ban Ki-moon e a Directora-Geral da Organização Mundial de Saúde (OMS) conseguiram que as empresas farmacêuticas doassem pelo menos 10% da sua produção de vacinas aos países pobres.
• A GAVI Alliance (Aliança Mundial para as Vacinas e a Vacinação) – uma parceria público-privada mundial para a saúde, de que fazem parte a OMS, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e o Banco Mundial – está a trabalhar no sentido de acelerar o acesso a vacinas, reforçar os sistemas de vacinação e introduzir novas tecnologias de vacinação. Desde o seu lançamento, em 2000, a GAVI Alliance ajudou a evitar mais de 1,7 milhões de mortes.
• No início da revolução da Internet, a ONU e o seu Conselho Económico e Social (ECOSOC) tiveram um papel destacado na promoção das vantagens da nova ordem digital para os países em desenvolvimento e, juntamente com a União Internacional das Telecomunicações (UIT), na melhoria do seu papel na governação da Internet. A Aliança Mundial para as TIC e o Desenvolvimento (GAID), um órgão da ONU, está a ajudar a reduzir o fosso digital, facilitando parcerias público-privadas.
  
  

Fontes: Relatório sobre os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio 2010, Nações Unidas; UN MDG Database (http://mdgs.un.org); MDG Monitor Website (www.mdgmonitor.org); What Will it Take to Achieve the Millennium Development Goals?  -- An International Assessment 2010, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD); MDG Good Practices 2010, Grupo das Nações Unidas para o Desenvolvimento; World Investment Report 2010, Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (CNUCED); World Situation and Prospects 2008, Departamento de Assuntos Económicos e Sociais da ONU (UN DESA).

Para mais informações, é favor contactar Este endereço de e-mail está protegido de spam bots, pelo que necessita do Javascript activado para o visualizar ou visitar www.un.org/millenniumgoals.

Publicado pelo Departamento de Informação Pública da ONU – DPI/2517 H – Setembro de 2010