OBJECTIVO 7

FICHA INFORMATIVA

OBJECTIVO DE DESENVOLVIMENTO DO MILÉNIO 7
Garantir a sustentabilidade ambiental

METAS:

1. Integrar os princípios do desenvolvimento sustentável nas políticas e programas nacionais e inverter a actual tendência para a perda de recursos ambientais
2. Reduzir a perda de biodiversidade e alcançar, até 2010, uma diminuição significativa da taxa de perda
3. Reduzir para metade, até 2015, a percentagem da população sem acesso permanente a água potável e a saneamento básico
4. Até 2020, melhorar consideravelmente a vida de pelo menos 100 milhões de pessoas que vivem em bairros degradados
   
   

EM QUE PONTO ESTAMOS? 

Se as actuais tendências se mantiverem, o mundo conseguirá atingir, ou mesmo ultrapassar, a meta do ODM relativa à água potável, até 2015. Nessa altura, calcula-se que 86% da população das regiões em desenvolvimento já tenha acesso a fontes de água melhores, em comparação com 71%, em 1990. Quatro regiões – o Norte de África, a América Latina e Caraíbas, o Leste Asiático e o Sudeste Asiático – já atingiram a meta.

Embora tenha sido sobretudo nas zonas rurais que se avançou mais, estas zonas continuam a estar ainda numa situação de desvantagem. A nível mundial, oito em cada 10 pessoas que ainda não têm acesso a uma fonte de água potável melhor vivem em zonas rurais.

Dado que metade da população das regiões em desenvolvimento não tem acesso ao saneamento, a meta de 2015 parece ser inalcançável. Ao ritmo a que se está a avançar actualmente, o mundo não atingirá a meta de reduzir para metade a proporção de pessoas sem acesso a saneamento básico, como instalações sanitárias e latrinas. Calcula-se que, em 2008, o número de pessoas no mundo sem acesso a instalações de saneamento melhoradas fosse de 2,6 mil milhões. Se esta tendência se mantiver, esse número aumentará para 2,7 mil milhões, até 2015.

O mundo não conseguiu atingir a meta de de 2010 no que se refere a abrandar a perda de biodiversidade. Actualmente, há quase 17 000 espécies vegetais e animais ameaçadas de extinção e o número de espécies ameaçadas de extinção aumenta de dia para dia. Apesar do investimento crescente, os principais factores de perda de biodiversidade – elevadas taxas de consumo, perda de habitats, espécies invasivas, poluição e alterações climáticas – ainda não estão a merecer suficiente atenção. A biodiversidade é extremamente importante. Os meios de vida – e às vezes a própria sobrevivência – de milhares de milhões de pessoas dependem directamente de diversas espécies.

As taxas de desflorestação abrandaram, mas continuam a ser mais rápidas em algumas das regiões que se caracterizam por uma maior diversidade biológica. Os programas de plantação de árvores, conjugados com a expansão natural das florestas em algumas regiões, acrescentaram anualmente mais de 7 milhões de hectares de novas florestas. Assim, a perda líquida de área florestal, durante o período de 2000-2010, baixou para 5,2 milhões de hectares por ano, em comparação com 8,3 milhões de hectares por ano, no período de 1990-2000. A América do Sul e África são as regiões que continuam a apresentar as maiores perdas líquidas de florestas.

A meta de melhorar a vida de pelo menos 100 milhões de habitantes de bairros degradados foi não só atingida como largamente ultrapassada.  Nos últimos dez anos, mais de 200 milhões de pessoas que vivem em bairros degradados passaram a ter acesso a água e saneamento melhorados ou a habitações mais duradouras e menos superlotadas, o que aumentou grandemente as suas perspectivas de escapar à pobreza, à doença e ao analfabetismo.

Estas melhorias não foram, porém, suficientemente rápidas para acompanhar o ritmo do crescimento dos pobres que vivem em zonas urbanas. Apesar de a proporção da população urbana que vive em bairro degradados ter baixado de 39% para 33%, nos últimos dez anos, em termos absolutos o número de pessoas que vivem nesses bairros no mundo em desenvolvimento é, agora, segundo as estimativas, de 828 milhões, em comparação com 657 milhões, em 1990, e 767 milhões, em 2000.

A meta estabelecida em 2000 foi demasiado baixa, tendo o número de pessoas que viviam em condições insatisfatórias sido subestimado. A meta terá de ser redefinida, para que os governos possam estabelecer objectivos específicos realistas para os seus países, assumir compromissos sérios e prestar contas pelos progressos alcançados. Uma redefinição possível seria “Reduzir para metade a proporção de habitantes dos bairros degradados até 2020”.

O QUE RESULTOU

§  Reduzir as substâncias que destroem a camada de ozono: O Protocolo de Montreal, de 1987, conduziu à eliminação gradual de 98% das substâncias que destroem a camada de ozono, até 2008. Nos termos do Protocolo, muitas destas substâncias são também potentes gases de efeito de estufa que contribuem para as alterações climáticas. Em 2007, quase todos os governos se comprometeram a eliminar gradualmente os hidroclorofluorocarbonetos (HCFC), que são actualmente a substância destruidora da camada de ozono mais utilizada.

§  Instalar redes de água no Brasil, Burquina Faso e Sri Lanca: Desde 2002, o Brasil está a executar o Programa Um Milhão de Cisternas Rurais, a fim de levar água limpa a cerca de 36 milhões de pessoas na zona semi-árida do Nordeste do país. No Burquina Faso, foram construídos um reservatório elevado e um sistema de canalizações de que beneficiaram 1300 habitantes de aldeias, em 2006, o que permitiu que cada agregado familiar dispusesse de 20 litros de água limpa por dia a um preço acessível. No Sri Lanca, a introdução de reservatórios para captação da água das chuvas permitiu que os agregados familiares poupassem, em média, 31 dólares por mês.

§  Alargar as boas práticas no domínio do saneamento no Quirguistão: No Quirguistão, um projecto ao nível das comunidades centrou-se na promoção de boas práticas em matéria de saneamento e higiene, no Norte rural, onde quase um terço das crianças eram infectadas por um ou mais parasitas intestinais. Um melhor fornecimento de água e educação no domínio da higiene contribuíram para uma redução de 76% da incidência da giardíase, nas aldeias abrangidas pelo projecto.

O QUE ESTÁ A FAZER A ONU?

• Na Tanzânia, uma iniciativa dirigida pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Fundo para o Ambiente Mundial (GEF) forneceu sistemas de energia solar a cerca de 8400 famílias no Nordeste de Mwanza, que se estima terem reduzido as emissões de dióxido de carbono em 0,93 toneladas métricas por ano, até ao final de 2009.

• O Programa das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) ajuda os governos e parceiros a introduzirem sistemas de controlo da qualidade água, a fim de detectar a presença de contaminantes como fezes, arsénico, fluoreto e nitratos. A UNICEF também promove uma série de instalações  de saneamento a baixo custo, de fornecimento de água e de lavagem das mãos e ajuda a melhorar o saneamento e a promover a higiene, como a lavagem das mãos, em escolas.

• Na região árabe, a Comissão Económica e Social das Nações Unidas para a Ásia Ocidental (CESAO) foi encarregada pelo Conselho Ministerial da Água da Liga dos Estados Árabes a velar pela criação de um mecanismo regional encarregado de monitorizar as metas relativas ao fornecimento de água e ao saneamento e outros indicadores conexos nos países árabes.

• A Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (CEE-ONU) apoiou a Federação Russa a elaborar Planos de Acção Regionais sobre Biomassa, a fim de ajudar o sector privado e os governos regionais a integrarem o sector da biomassa nos sectores da silvicultura, da madeira e da agricultura, bem como nos sectores da electricidade, do aquecimento municipal, do lixo e da reciclagem.

• A Comissão Económica e Social das Nações Unidas para a Ásia e o Pacífico (CESAP) estabeleceu uma parceria com uma ONG para ajudar os países em desenvolvimento a transformarem lixo em dinheiro. Lançado no Bangladeche, o projecto de âmbito regional visa permitir que  as cidades da Ásia e do Pacífico elaborem e ponham em prática estratégias de gestão dos resíduos sólidos que sejam descentralizadas, favoráveis aos pobres,  hipocarbónicas e com capacidade de autofinanciamento, através da venda de créditos de carbono.

• A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) lançou a Década da Educação para o Desenvolvimento Sustentável, que visa integrar os princípios, valores e práticas do desenvolvimento sustentável em todos os aspectos da educação e da aprendizagem, prestando aconselhamento sobre a integração do desenvolvimento sustentável nos currículos escolar e a revisão das políticas e processos nacionais em matéria de conservação.
  
  

Fontes: Relatório sobre os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio 2010, Nações Unidas; UN MDG Database (http://mdgs.un.org); MDG Monitor Website (www.mdgmonitor.org); What Will it Take to Achieve the Millennium Development Goals?  -- An International Assessment 2010, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD); MDG Good Practices 2010, Grupo das Nações Unidas para o Desenvolvimento; One Million Rural Cisterns – The SEED Initiative (www.seedinit.org); Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO; Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF); Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD); Comissões Regionais da ONU, Escritório em Nova Iorque.

Para mais informações, é favor contactar Este endereço de e-mail está protegido de spam bots, pelo que necessita do Javascript activado para o visualizar ou visitar www.un.org/millenniumgoals.

Publicado pelo Departamento de Informação Pública da ONU – DPI/2517 G – Setembro de 2010