OBJECTIVO 6: Combater o VIH/SIDA, a malária e outras doenças
FICHA DE INFORMAÇÃO
OS FACTOS:
- Em cada dia que passa, perto de 7500 pessoas são infectadas pelo vírus VIH e 5500 morrem de SIDA. Em 2007, viviam com o VIH no mundo cerca de 33 milhões de pessoas.
- O número de pessoas que vivem com o VIH passou de cerca de 29,5 mihões, em 2001, para 33 milhões, em 2007. A grande maioria das pessoas que vivem com o VIH encontra-se na África Subsariana onde, em 2007, perto de 60% dos adultos nestas circunstâncias eram do sexo feminino.
- A malária mata mais de 1 milhão de pessoas por ano, 80% das quais são crianças com menos de cinco anos da África Subsariana.
- Seriam necessários 250 milhões de redes mosquiteiras impregnadas com insecticida para alcançar uma cobertura de 80% na África Subsariana. Até agora, os fundos prometidos permitirão comprar apenas 100 milhões, ou seja, menos de metade do número necessário.
EM QUE PONTO ESTAMOS?
A maior parte dos países tem dificuldade em alcançar as metas do Objectivo 6, que prevêem um acesso universal ao tratamento do VIH/SIDA até 2010 e também que se detenha e comece a inverter a propagação do VIH/SIDA até 2015. Estima-se que o número de novas infecções pelo VIH tenha baixado de 3 milhões, em 2001, para 2.7 milhões, em 2007. O número de indivíduos infectados deverá continuar a aumentar lentamente na África Subsariana e manter-se mais ou menos ao nível actual, no plano mundial, devido às terapias anti-retrovirais e ao crescimento continuado da população.
O acesso a terapias anti-retrovirais aumentou 42% em 2007, o que constitui um aumento sem precedentes, financiado em grande parte pelo Fundo Mundial de Luta contra a SIDA, a Tuberculose e a Malária (Fundo Mundial). No final de 2007, o número de pessoas que recebiam tratamento contra a SIDA nos países em desenvolvimento elevava-se a 3 milhões, mas representava apenas uma fracção dos cerca de 9,7 milhões de indivíduos que dele precisavam.
A prevenção apresenta uma relação custo-eficácia 28 vezes superior ao tratamento. Um conjunto de medidas de prevenção do VIH permitiria evitar 29 dos 45 milhões de novas infecções (isto é, 63%) que se prevêem para o período entre 2002 e 2010. O custo inicial ascenderia a cerca de 4,2 mil milhões de dólares por ano. A prevenção do VIH é crucial para o controlo da epidemia. Nos países sobre os quais se dispõem de dados, apenas 40% dos homens e 36% das mulheres de 15 a 24 anos compreendem como o vírus se transmite e como evitar a infecção. Estas percentagens situam-se muito abaixo da meta de 95% do Objectivo 6.
Estima-se que entre 75 e 85% dos adultos seropositivos tenham sido infectados através de relações sexuais não protegidas, sendo que as relações heterossexuais representam 70 de cada 100 casos a nível mundial. Dados recentes indicam que os programas intensivos e prolongados de alteração dos comportamentos que promovam a utilização de preservativos, o adiamento da iniciação sexual e um menor número de parceiros sexuais reduzem a incidência do VIH.
O financiamento internação dos programas de luta contra o VIH/SIDA nos países de médio e baixo rendimento elevou-se a 10 mil milhões de dólares em 2007. Decuplicou em menos de dez anos. No entanto, o montante está ainda longe de atingir os 18 mil milhões de dólares anuais de ajuda necessários para combater a SIDA.
As intervenções para controlar a malária conseguiram progressos, sobretudo através da utilização de redes mosquiteiras impregnadas de insecticida, cuja produção aumentou acentuadamente no mundo inteiro, tendo passado de 30 milhões, em 2004, para 95 milhões, em 2007. Este factor, conjugado com o aumento dos recursos, permitiu um aumento rápido do número de redes mosquiteiras compradas e distribuídas nos países. Por exemplo, as aquisições da UNICEF aumentaram de 7 milhões de redes mosquiteiras, em 2004, para cerca de 20 milhões, em 2007, e o Fundo Mundial distribuiu 18 milhões, em 2006, em comparação com 1,35 milhões, em 2004. Já este ano, o Secretário-Geral lançou um apelo à acção com vista a alcançar uma cobertura total em África até 2010 e a pôr fim às mortes causadas pela malária.
As verbas mais elevadas e a crescente atenção prestada à malária permitiram acelerar as actividades de controlo desta doença em muitos países, graças a um financiamento internacional proveniente de organizações filantrópicas e de fontes bilaterais e multilaterais destacadas como a Fundação Bill e Melinda Gates, a Iniciativa do Presidente dos Estados Unidos contra a Malária, o Fundo Mundial, a Estratégia Mundial do Banco Mundial e o seu Programa Reforçado de Luta contra a Malária bem como outras parcerias.
Em 2006, estimava-se em 1,7 milhões o número de mortes imputáveis à tuberculose e em 14,4 milhões o número de pessoas que sofriam desta doença; este número incluía perto de 9,2 milhões de novos casos. A erradicação da tuberculose implica uma detecção precoce dos novos casos e um tratamento eficaz. A incidência da tuberculose deveria parar de aumentar e começar mesmo a recuar antes de 2015.
O acesso a medicamentos essenciais desempenha uma papel crucial na prevenção e tratamento das doenças infecciosas, sobretudo no caso das doenças tropicais esquecidas, que continuam a afectar mil milhões de pessoas dentre as mais pobres do mundo e cujas sequelas significam uma perpetuação da pobreza. Dado que a maioria destes medicamentos tem um custo que está fora do alcance da maioria dos habitantes dos países em desenvolvimento, os OMD relacionados com a saúde não poderão ser alcançados.
Desde a adopção da Declaração do Milénio, a ajuda pública do desenvolvimento destinada à saúde aumentou para mais do dobro, tendo passado de 6,8 mil milhões de dólares, em 2000, para 16,7 mil milhões, em 2006.
O QUE RESULTOU
Em consequência da expansão dos serviços que prestam tratamento anti-retroviral, a qual foi possível devido ao aumento do financiamento internacional, o número de pessoas que morrem de SIDA começou a diminuir, tendo passado de 2,5 milhões, em 2005, para 2 milhões, em 2007.
De 2500 a 2007, a percentagem de mulheres grávidas seropositivas que recebiam medicamentos anti-retrovirais para impedir a transmissão de mãe a filho (PTMF) passou de 14 para 33%. Durante o mesmo período, o número de novas infecções de crianças baixou de 410 000 para 370 000. Vários países como a Argentina, Bahamas, Barbado, Bielorrúsia, Botsuana, Cuba, Federação Russa, Geórgia, Moldávia e Tailândia, alcançaram praticamente um acesso universal, pois a cobertura de PTMF excede os 75%.
Segundo os novos dados publicados no relatório de 2008 do ONUSIDA sobre a epidemia mundial da SIDA, registaram-se grandes progressos em matéria de prevenção do VIH, em alguns dos países gravemente atingidos. No Ruanda e no Zimbabué, as alterações dos comportamentos sexuais conduziram a uma diminuição do número de novas infecções pelo VIH. É também animador ver que os jovens começam a ter relações sexuais mais tarde. Foi possível comprovar este facto em sete dos países mais afectados: Burquina Faso, Camarões, Etiópia, Gana, Malávi, Uganda e Zâmbia. Nos Camarões, a percentagem de jovens que têm relações sexuais antes dos 15 anos baixou de 25 para 14%.
A Iniciativa Mundial para a Erradicação da Poliomielite constitui a maior campanha de saúde pública da história. A OMS, a UNICEF, os US Centers for Disease Control and Prevention, o Rotary International, a Fundação Gates, a Aliança Mundial para as Vacinas e a Vacinação e os governos doadores colaboraram nessa iniciativa, que permitiu uma queda rápida da transmissão do poliovírus selvagem. Foi graças a isto que, em 2007, havia apenas quatro países onde esta doença continuava a ser endémica.
O QUE É PRECISO FAZER?
- Implementar uma abordagem multissectorial a longo prazo que promova a participação de todas as partes interessadas, tome em consideração as questões de género e assente em planos nacionais contra a SIDA.
- Reforçar as ligações entre as intervenções relacionadas com o VIH/SIDA e os cuidados de saúde sexual e reprodutiva, a fim de reduzir os comportamentos de risco e as infecções sexualmente transmissíveis, incluindo o VIH.
- Aumentar o acesso aos preservativos, tanto masculinos como femininos, que, actualmente, representam o único meio eficaz e disponível para prevenir o VIH e outras doenças sexualmente transmissíveis entre as pessoas sexualmente activas.
- Velar por que todos os jovens, que estão no centro da epidemia, tenham meios e conhecimentos para prevenir a infecção.
- Garantir um financiamento previsível e sustentável da luta contra a epidemia do VIH/SIDA.
- Executar programas de prevenção do VIH em grande escala e garantir o acesso universal ao tratamento do VIH/SIDA por parte dos homens e das mulheres.
- Criar sistemas de saúde nacionais viáveis que prestem serviços de saúde de qualidade e que retenham pessoal de qualidade.
- Criar sistemas de cuidados de saúde primários que garantam uma cobertura universal dos serviços de saúde de primeira necessidade, nomeamente das populações pobres e insuficientemente servidas das zonas rurais e bairros degradados.
- Promover mecanismos para aumentar substancialmente os fundos destinados à investigação e ao desenvolvimento de medicamentos essenciais para tratar a tuberculose, a malária, o VIH/SIDA e as outras doenças infecciosas.
- Suprir os défices de financiamento no que se refere aos programas da estratégia da OMS para combater a tuberculose e a novas actividades de investigação e desenvolvimento, nomeadamente sobre uma vacina.
- Assegurar um financiamento suficiente de intervenções fundamentais no contexto da Parceria “Fazer Recuar a Malária”, a fim de pôr termo à mortalidade imputável a esta doença até 2010, em África.
- Tomar medidas decisivas para controlar as doenças tropicais esquecidas.
- Atribuir fundos suplementares à parceria mundial a favor de medicamentos essenciais a custos acessíveis.
Fontes: Committing to action: Achievings the MDGs, nota de informação do Secretário-Geral para a Reunião de Alto Nível sobre os ODM, Nações Unidas, Nova Iorque, 25 de Setembro de 2008; The Millennium Development Goals Report 2008, Nações Unidas; sítio Web das Nações Unidas sobre os indicadores relativos aos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio: http://mdgs.un.org;Declaration of Commitment on HIV/AIDS and Political Declaration on HIV/AIDS: midway to Millennium Development Goals, Report of the Secretary-General, A/62/780; sítio Web da OMS http://www.polioeradication.org; Commission on the Status of Women Report on the fifty-second session, Nações Unidas, 2008, E/2008/27, E/CN.7/2008/11.
Para mais informações, queira contactar
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ou consultar www.un.org/millennium goals.
Publicado pelo Departamento de Informação Pública da ONU – DPI/2517 L – Setembro de 2008
