OBJECTIVO 5

FICHA INFORMATIVA

OBJECTIVO DE DESENVOLVIMENTO DO MILÉNIO 5
Melhorar a Saúde Materna

META:

1. Reduzir em três quartos a taxa de mortalidade materna, entre 1990 e 2005
2. Alcançar, até 2015, o acesso universal à saúde reprodutiva
   
   

EM QUE PONTO ESTAMOS?

A mortalidade materna mantém-se inaceitavelmente elevada. Os novos dados revelam sinais de progressos, com uma melhoria da saúde materna – a saúde as mulheres durante a gravidez e o parto – e uma redução nítida das taxas de mortalidade materna, em alguns países. No entanto, os progressos registados ficam muito aquém do declínio de 5,5% por ano, necessário para realizar a meta do ODM que consiste em reduzir em três quartos, até 2015, a mortalidade materna.

Registaram-se avanços na África Subsariana, onde alguns países reduziram para metade os níveis de mortalidade materna, entre 1990 e 2008. Outras regiões, nomeadamente a Ásia e o Norte de África, alcançaram progressos ainda mais acentuados.

Na sua maioria, as mortes maternas são evitáveis . Mais de 80% das mortes maternas são causadas por hemorragias, sépsis, aborto em condições de risco, obstrução do parto e doenças hipertensivas da gravidez. A grande maioria destas mortes poderia ser evitada, se as mulheres tivessem acesso a serviços de saúde, equipamento e material adequados bem como a pessoal de saúde qualificado.

A proporção de mulheres que recebem cuidados pré-natais e assistência de pessoal qualificado durante o parto aumentou. Estão a registar-se avanços em todas as regiões no que se refere a prestar cuidados pré-natais às mulheres grávidas. No Norte de África, a percentagem de mulheres que são vistas por um profissional de saúde qualificado pelo menos uma vez, durante a gravidez, teve um aumento de 70%, enquanto, no Sul da Ásia e na Ásia Ocidental o aumento, foi de quase 50%. A cobertura aumentou para 70% das mulheres grávidas, no Sul da Ásia, e para 79%, na Ásia Ocidental.

Em 2008, 63% dos partos no mundo em desenvolvimento foram assistidos por profissionais de saúde qualificados, em comparação com 53%, em 1990. Registaram-se progressos em todas as regiões, mas foram especialmente acentuados no Norte de África e no Sudeste Asiático, onde o aumento foi de 74% e 63%, respectivamente.

Continuam a existir grandes disparidades no domínio da prestação de cuidados pré-natais e de assistência ao parto por pessoal de saúde qualificado. As mulheres pobres que vivem em zonas remotas são as que menos probabilidade têm de receber cuidados adequados. Isto aplica-se especialmente a regiões onde o número de profissionais de saúde qualificados se mantém reduzido e a mortalidade materna se mantém elevada, em especial na África Subsariana, no Sul da Ásia e na Oceânia.

O VIH está também a entravar os progressos, contribuindo significativamente para a mortalidade materna em alguns países.

O risco de mortalidade materna é mais elevado no caso das adolescentes e aumenta a cada gravidez, mas não se registaram avanços em matéria de planeamento familiar e os fundos disponíveis não acompanharam o aumento da procura. A utilização de métodos contraceptivos aumentou, na última década. Em 2007, 62% das mulheres casadas ou a viver em união de facto utilizavam um método qualquer de contracepção.  No entanto, esse aumento foi menos acentuado do que na década de 90.

As cerca de 215 milhões de mulheres que prefeririam adiar ou evitar a gravidez carecem de acesso a métodos contraceptivos seguros e eficazes. Segundo algumas estimativas, responder a essas necessidades não satisfeitas poderia, só por si, fazer baixar – quase um terço – o número de mortes maternas.

O financiamento dos  programas de saúde reprodutiva e materna é essencial para atingir a meta  do ODM. Contudo, a ajuda ao desenvolvimento destinada ao planeamento familiar diminuiu acentuadamente entre 2000 e 2008, tendo passado de 8,2 para 3,2% da ajuda total à saúde. Outros financiamentos externos também diminuíram, pelo que os montantes disponíveis para financiar esses programas são hoje  inferiores aos de 2000.

O QUE RESULTOU

§  Alargar o acesso aos serviços de saúde materna no Egipto: O Egipto está no bom caminho para atingir a meta do ODM que consiste em reduzir a mortalidade materna. O Ministério da Saúde e da População aumentou consideravelmente o acesso a cuidados obstétricos e neonatais, em particular por parte das populações vulneráveis no Alto Egipto. Foram construídas cerca de 32 maternidades em zonas rurais. O número de parto assistidos por técnicos de saúde qualificados em zonas rurais duplicou, representando agora 50%.

§  Lutar contra a fístula na África Subsariana, no Sul da Ásia e nos Estados árabes: Em 2003, o Fundo das Nações Unidas para a População (UNFPA), em cooperação com os governos e parceiros privados, lançou a Campanha para a Eliminação da Fístula, uma lesão causada pelo parto e que provoca incontinência nas mulheres e as leva a sentirem-se isoladas, despertando nelas um sentimento de vergonha. Nove em cada 10 fistulas podem ser reparadas. A campanha está presente em 49 países da África Subsariana, do Sul da Ásia e dos Estados Árabes. Mais de 28 países integraram a questão nas políticas nacionais pertinentes e mais de 16 000 mulheres receberam tratamento da fístula.

§  Investir em unidades móveis de saúde materna no Paquistão: em 2005, com o apoio do UNFPA, foram criadas no Paquistão clínicas móveis que, até 2008 receberam cerca de 850 000 pacientes. As mulheres podem recorrer a elas para consultas pré-natais, partos, complicações pós-aborto e encaminhamento para cesareanas. As unidades móveis conseguiram prestar assistência no parto a 63% das mulheres grávidas a viver em zonas remotas. Esta proporção excede em 12% a média nacional.

O QUE ESTÁ A FAZER A ONU?

§   O Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, juntamente com dirigentes de governos, fundações, ONG  e empresas, lançou, em 2010, uma Estratégia Mundial para a Saúde das Mulheres e das Crianças, que enumera acções fundamentais para melhorar a saúde das mulheres e das crianças no mundo inteiro que poderiam salvar 16 milhões de vidas, até 2015. A Estratégia Mundial propõe medidas para melhorar o financiamento, reforçar as políticas e melhorar a prestação de serviços e criar mecanismos institucionais internacionais de informação, controlo e prestação de contas em matéria de saúde das mulheres e das crianças.

• O UNFPA, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), a Organização Mundial de Saúde (OMS) e o Banco Mundial, bem como o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre o VIH/SIDA (ONUSIDA), congregaram forças para lançar um programa denominado Health 4+ (H4+), para apoiar os países onde as taxas de mortalidade materna e de recém-nascidos são mais elevadas. Os parceiros do H4+ apoiam as avaliações das necessidades de cuidados obstétricos e neonatais de emergência e ajudam a calcular os custos dos planos nacionais de saúde materna, de recém-nascidos e de crianças, a mobilizar recursos, aumentar o número de técnicos de saúde qualificados, em particular parteiras, e a melhorar o acesso a serviços de saúde reprodutiva, especialmente para os mais pobres.

• Em 2009, a OMS,  a UNICEF e o UNFPA estabeleceram uma parceria com os Ministros da Saúde da União Africana, bem como com organizações de ajuda bilateral e não governamentais, para lançar a Campanha para a Redução Acelerada da Mortalidade Materna em África (CARMMA). A campanha visa salvar a vida de mães e recém-nascidos. Está presente em 20 países africanos, incluindo o Chade, a Etiópia, o Gana, o Malávi, Moçambique, Namíbia, Nigéria, Ruanda, Serra Leoa e Suazilândia.
• Um programa dirigido pelo UNFPA e a Confederação Internacional de Parteiras está actualmente activo em 15 países em África, Estados Árabes e América Latina, trabalhando estreitamente com os Ministros da Saúde e da Educação para aumentar as capacidades e o número de parteiras. No âmbito do programa, o Uganda elaborou um plano para promover a formação de qualidade de parteiras; o Norte do Sudão formulou a primeira estratégia nacional sobre parteiras; e, no Gana, uma avaliação das necessidades a nível nacional de todas as escolas de parteiras ajudará a reforçar a formação.
• O Programa Mundial para a Segurança do Fornecimento de Produtos de Saúde Reprodutiva do UNFPA e os conselhos fundados em dados comprovados da OMS permitiram melhorar o acesso a produtos de saúde reprodutiva em mais de 70 países, incluindo a Etiópia, onde a taxa de prevalência da contracepção aumentou para mais do dobro desde 2005, e o Laos, Madagáscar e a Mongólia, onde se verificaram progressos significativos na utilização do planeamento familiar voluntário.
  
  

Fontes: Relatório sobre os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio 2010, Nações Unidas; UN MDG Database (http://mdgs.un.org); MDG Monitor Website (www.mdgmonitor.org); What Will it Take to Achieve the Millennium Development Goals?  -- An International Assessment 2010, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD);  Campanha para a Eliminação da Fístula (www.endistula.org), Fundo das Nações Unidas para a População (UNFPA); Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACDH).

Para mais informações, é favor contactar Este endereço de e-mail está protegido de spam bots, pelo que necessita do Javascript activado para o visualizar ou visitar www.un.org/millenniumgoals.

Publicado pelo Departamento de Informação Pública da ONU – DPI/2517E – Setembro de 2010