OBJECTIVO 3

FICHA INFORMATIVA

OBJECTIVO DE DESENVOLVIMENTO DO MILÉNIO 3
Promover a Igualdade de Género e o Empoderamento das Mulheres

META:

• Eliminar as disparidades de género no ensino primário e secundário, se possível até 2005, e em todos os níveis de ensino, o mais tardar até 2015.
  
  

EM QUE PONTO ESTAMOS?

As disparidades de género no domínio do acesso à educação diminuíram, mas mantêm-se elevadas ao nível do ensino superior e em algumas regiões em desenvolvimento. As taxas de escolarização das raparigas no ensino primário e secundário aumentaram consideravelmente nos últimos anos. No entanto, a meta de 2005 não foi atingida e subsistem grandes desafios, havendo grandes disparidades no que respeita ao ensino primário, na Oceânia, na África Subsariana e na Ásia Ocidental.

O acesso ao ensino superior mantém-se muito desigual, especialmente na África Subsariana e no Sul da Ásia. Nestas regiões, apenas 67 e 76 raparigas, respectivamente, por 100 rapazes frequentam o nível terciário de ensino. No que se refere a áreas de estudo, as mulheres estão sobre-representadas em humanidades e ciências sociais e sob-representadas nas ciências e em engenharia. As taxas de conclusão do ciclo de estudos das raparigas tendem a ser menores do que as dos rapazes.

A pobreza é a principal causa de desigualdade no acesso à educação, em especial no caso das raparigas em idade de frequentar o ensino secundário. Em muitas partes do mundo, as mulheres e as raparigas são obrigadas a passar muitas horas a ir buscar água e, muitas vezes, as raparigas não frequentam a escola devido à falta de instalações sanitárias apropriadas. Além disso, se engravidarem, muitas delas não podem prosseguir os estudos.  A frequência do ensino secundário é especialmente importante para o empoderamento das mulheres, mas, nas famílias mais pobres, o número de raparigas em idade de frequentar o ensino secundário que não estão na escola é duas vezes superior ao das raparigas em iguais circunstâncias das famílias mais ricas.

Apesar dos progressos alcançados, o número de homens com um emprego remunerado continua a ser mais elevado do que o das mulheres na mesma situação e as mulheres são, com frequência relegadas para formas mais vulneráveis de emprego. A nível mundial, a proporção  de mulheres com um emprego remunerado fora do sector agrícola tem continuado a aumentar lentamente, tendo atingido 41%, em 2008. Mas continua a ser baixa, situando-se em 20%, no Sul da Ásia, no Norte de África e na Ásia Ocidental, e em 32%, na África Subsariana.

Mesmo quando estão empregadas, as mulheres auferem normalmente remunerações inferiores e gozam de menor segurança financeira e de menos benefícios sociais. As mulheres têm mais probabilidade do que os homens de ter empregos vulneráveis – caracterizados por uma remuneração insuficiente, baixa produtividade e más condições de trabalho – especialmente na Ásia Ocidental e no Norte de África, as regiões onde as mulheres têm menos oportunidades de obter um emprego remunerado.

A nível mundial, apenas um em quatro quadros superiores ou gestores é uma mulher. Na Ásia Ocidental, no Sul da Ásia e no Norte de África, as mulheres detêm apenas menos de 10% dos cargos de nível elevado.

As mulheres estão lentamente a aceder ao poder político, sobretudo graças a quotas e a outras medidas especiais.  Entre 1995 e 2010, a proporção de mulheres no parlamento, a nível mundial, passou de 11% para 19%, o que representou um aumento de 73%. No entanto, a percentagem continua a ficar muito aquém da paridade de género. As eleições legislativas, em 2009, contribuíram +ara aumentar os avanços das mulheres na África Subsariana e na América Latina e Caraíbas, onde, respectivamente, 29% e 25% dos lugares renovados passaram a ser ocupados por mulheres.  Contudo, 58 países continuam a ter 10% de mulheres com lugares no parlamento ou mesmo menos.

Os progressos em matéria de representação das mulheres no poder executivo têm sido ainda mais lentos. Em 2010, apenas nove dos 151 chefes de Estado eleitos e 11 dos 192 chefes de governos eram mulheres. A nível mundial, as mulheres só detêm 16% dos cargos ministeriais.

As medidas de discriminação positiva continuam a ser o principal factor impulsionador do progresso das mulheres neste domínio. Em 2009, a proporção média de mulheres eleitas para o parlamento foi 13 pontos percentuais mais elevada nos países que aplicaram medidas desse tipo – 27%, em comparação com 14% nos países onde isso não aconteceu.

O QUE RESULTOU

·     Conceder bolsas às raparigas que frequentam o ensino secundário no Bangladeche: O Programa de Bolsas de Estudo para Alunas do Ensino Secundário do Bangladeche tem concedido dinheiro directamente às raparigas e suas famílias, a fim de cobrir despesas como as propinas e outras, com a condição de se matricularem numa escola secundária e não se casarem antes dos 18 anos. Em 2005, as raparigas representavam 56% dos jovens matriculados no ensino secundário em zonas abrangidas pelo programa, em comparação com 33%, em 1991.

·     Promover o empoderamento das mulheres no México: O México criou um programa federal inovador denominado Generosidad que concede um “Selo da Equidade de Género” a empresas privadas. Os selos são concedidos através de uma avaliação independente do desempenho da empresa no que se refere a critérios específicos relacionados com a equidade de género, nomeadamente recrutamento, progressão na carreira, formação e redução do assédio sexual. Em 2006, 117 empresas haviam obtido o Selo. Foram lançadas iniciativas semelhantes no Brasil, na Costa Rica e no Egipto.

·     Estabelecer uma quota para as mulheres no Parlamento no Quirguistão: Em 2005, não havia mulheres no Parlamento quirguistanês e apenas uma mulher no governo. Em 2007, após um debate a nível nacional facilitado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), foi consagrada na lei eleitoral uma quota de 30% para mulheres. Em 2008, o Quirguistão tinha a proporção mais elevada de mulheres no Parlamento (25,6%) e no Governo (21%) da Ásia Central.

O QUE ESTÁ A FAZER A ONU?

• O Fundo das Nações Unidas para a População (UNFPA) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) estão a trabalhar no âmbito de um programa conjunto para reduzir a mutilação e excisão genitais femininas em 40%, entre 2008 e 2012, em diversos países, nomeadamente o Burquina Faso, Jibuti, Egipto, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Quénia,  Senegal, Somália, Sudão e Uganda.
• No Camboja, uma iniciativa dirigida pelo Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher  (UNIFEM), em parceria com sete ONG, deu formação em matéria de campanhas políticas e de governação a 919 candidatas. A iniciativa ajudou a aumentar o número de mulheres candidatas a cargos públicos de 16%, em 2002, para 21%, em 2007, e o número de mulheres eleitas subiu de 8,5%  para 15%.
• O PNUD apoia a participação das mulheres no processo político no Ruanda, onde as mulheres detêm actualmente  56% dos assentos parlamentares, a percentagem  mais elevada do mundo.   

• O PNUD instalou centenas de geradores a diesel, conhecidos como plataformas multifuncionais, em zonas rurais do Burquina Faso, do Mali e do Senegal, a fim de aliviar as mulheres de algumas das tarefas que lhes tomam mais tempo, como ir buscar água e moer cereais. O programa libertou as mulheres do Burquina Faso de, em média, duas a quatro horas de trabalho por dia e contribuiu para aumentar o rendimento anual dos respectivos proprietários 55 dólares, em média, em 2009, e gerando lucros líquidos de 248 dólares por unidade.

• No Vietname, o UNFPA trabalha com a União de Mulheres do Vietname numa iniciativa de microfinanciamento que ajuda as mulheres a obterem crédito e formação. As participantes reúnem-se semanalmente para analisar  os empréstimos e adquirir conhecimentos sobre economia doméstica, agricultura e criação de animais.

• A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) apoia a formação de professores e a elaboração de material pedagógico  que promova a igualdade de género. Através da Iniciativa da ONU para a Educação das Raparigas, a UNESCO também cria instrumentos jurídicos para reduzir a violência de género nas escolas e apoia métodos inovadores para levar a educação a mulheres a que é difícil aceder, por exemplo, recorrendo a telemóveis.

• O Fundo Especial para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, gerido pelo UNIFEM, em nome do Sistema da ONU, apoia medidas nacionais e locais de luta contra violência sobre as mulheres e as raparigas. Desde 1996, apoiou 304 programas in 121 países, afectando-lhes mais de 550 milhões de dólares em subsídios.

• A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), o UNIFEM, a UNESCO e o Banco Mundial estabeleceram uma parceria com o governo da Libéria, em 2007, a fim de fomentar a produção de mandioca, através do Ganta Concern Women’s Group, da Libéria. Em meados de 2009, a iniciativa tinha proporcionado competências técnicas e equipamento a 500 mulheres.

Fontes: Relatório sobre os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio 2010, Nações Unidas; UN MDG Database (http://mdgs.un.org); MDG Monitor Website (www.mdgmonitor.org);What Will it Take to Achieve the Millennium Development Goals?  -- An International Assessment 2010, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD); Fundo das Nações Unidas para a População (UNFPA); Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO); Programa Alimentar Mundial (PAM); Give Girls a Chance: Tackling Child Labour, a Key to the Future, Organização Internacional do Trabalho (OIT), 2009; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

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