OBJECTIVO 2

FICHA INFORMATIVA

OBJECTIVO DE DESENVOLVIMENTO DO MILÉNIO 2
Alcançar o ensino primário universal

META:

1.    Garantir que, até 2015, todas as crianças, de ambos os sexos, terminem um ciclo completo do ensino primário.

EM QUE PONTO ESTAMOS?

Apesar das grandes melhorias neste domínio, em muitos países, não é provável que se venha a atingir a meta. A escolarização no ensino primário tem continuado a aumentar, tendo atingido 89% no mundo em desenvolvimento, em 2008. Entre 1999 e 2009, a escolarização registou um aumento de 18 pontos percentuais na Ásia Subsariana e de 11 e 8 pontos percentuais, no Sul da Ásia e no Norte de África, respectivamente.

Mas o ritmo a que se está a avançar é insuficiente para garantir que todas as raparigas e rapazes concluam um ciclo completo do ensino primário. Para se conseguir realizar o objectivo dentro do prazo fixado, seria necessário que todas as crianças com idade legal de ingresso no ensino primário estivessem a frequentar a escola, em 2009. Contudo, em metade dos países da África Subsariana para os quais existem dados, pelo menos uma em cada quatro crianças com idade de frequentar o ensino primário não o estava a fazer em 2008.

Cerca de 69 milhões de crianças em idade escolar não frequentava a escola em 2008, em comparação com 106 milhões, em 1999. Quase três quartos destas crianças vivem na África Subsariana (31 milhões) ou no Sul da Ásia (18 milhões).

As taxas de abandono escolar na África Subsariana mantêm-se elevadas. Alcançar o ensino primário universal exige mais do que a escolarização plena. Implica garantir também que as crianças continuem a frequentar a escola. Na África Subsariana, mais de 30% dos alunos do ensino primário abandonam a escola antes de concluir o último ano do ciclo.

Além disso, é essencial assegurar que haja professores e salas de aulas suficientes para satisfazer a procura, sobretudo na África Subsariana. Estima-se que, para atingir a meta do ensino primário até 2015, nesta região, seja necessário o dobro do número actual de professores.

O QUE RESULTOU

§  Abolição das propinas no Burundi, Etiópia, Gana, Quénia, Moçambique, Malávi, Nepal e Tanzânia: a abolição das propinas no ensino primário provocou um grande aumento da escolarização em diversos países. Na Tanzânia, a taxa de escolarização duplicou, entre 1999 e 2008, para 99,6%. Na Etiópia, a taxa líquida de escolarização era de 79%, em 2008, o que representava um aumento de 95% em relação a 2000. Mas este aumento da escolarização nas regiões em desenvolvimento criou novos desafios, na medida em que é necessário assegurar um número suficiente de professores e salas de aula.

§  Investir na infra-estrutura e recursos escolares no Gana, no Nepal e na Tanzânia: o Gana contratou reformados e voluntários para satisfazer a procura de professores. Foram também afectados fundos adicionais destinados a construir salas de aula e adquirir material didáctico. No Nepal, esse investimento permitiu que mais de 90% dos alunos vivam a, no máximo, 30 minutos da escola local. E a Tanzânia lançou um ambicioso programa de reforma educativa: construiu 54 000 salas de aula, entre 2002 e 2006, e contratou mais 18 000 professores.

§  Promover a educação das raparigas no Botsuana, no Egipto e no Malávi: No Egipto, um programa denominado Iniciativa a favor da Educação das Raparigas e o Programa Alimentos para a Educação incentivam as raparigas a frequentarem a escola, proporcionando ensino gratuito e construindo e promovendo escolas em que são tomadas em conta as necessidades das raparigas. Até 2008, foram construídas mais de 1000 escolas e matricularam-se quase 28 000 alunos. O programa Alimentos para a Educação fornece refeições escolares a 84 000 crianças de comunidades pobres e vulneráveis. O Botsuana reduziu para metade as taxas de abandono escolar entre as raparigas, adoptando políticas de readmissão. O Malávi tem promovido a educação das raparigas ao nível dos quatro primeiros anos do ensino, fornecendo-lhes material didáctico.

§  Alargar o acesso às zonas rurais remotas na Bolívia e na Mongólia: a Mongólia introduziu escolas móveis (‘escolas-tenda”) para abranger crianças que, de outro modo, não teriam acesso regular ao ensino primário. Cem escolas móveis têm prestado serviços educativos em 21 províncias. Na Bolívia, foi adoptado um programa educativo bilingue para três das quatro línguas indígenas mais faladas. Abrangia 11% das escolas primárias, em 2002, tendo contribuído para alargar o acesso das crianças indígenas à escola em zonas remotas.

O QUE ESTÁ A FAZER A ONU?

• A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) dá apoio a países no domínio da criação de sistemas de educação básica de qualidade que abranjam todas as crianças, nomeadamente através do Programa para a Educação Básica em África, incentivando os países a adoptarem quadros jurídicos que garantam 8-10 anos de educação básica ininterrupta.

• Na Etiópia, o Fundo das Nações Unidas para a População (UNFPA) apoia um programa denominado “Berhane Hewan” que  defende o fim dos casamentos de crianças e é a favor de manter as raparigas na escola. A fim de incentivar as famílias a deixarem as raparigas concluir a sua escolaridade, estas recebem uma cabra ao terminarem o programa. No Malávi, o UNFPA trabalha com Conselhos da Juventude para revogar uma lei que permite que as raparigas casem com 16 anos e para apoiar campanhas a favor de que continuem a frequentar a escola.
  
  
• O Programa Alimentar Mundial (PAM) fornece refeições escolares, que constitui um grande incentivo para que os pais mandem os filhos para a escola e ajuda a dar às crianças a base nutricional que é essencial para o seu futuro desenvolvimento e bem-estar físico. O programa também incentiva os pais a escolarizarem mais raparigas.

• A Comissão Económica e Social das Nações Unidas para a Ásia Ocidental (CESAO) estabeleceu uma parceria com a UNESCO para procurar resolver os problemas que afectam a educação em meios politicamente instáveis. A CESAO foi responsável pelas infra-estruturas, enquanto a UNESCO se encarregou da formação e da ciberaprendizagem. A iniciativa facilitou a realização de sessões de reforço de capacidades em domínios como estratégias pedagógicas,  formação de instrutores e criação de cursos de ensino do árabe para crianças iraquianas que não falavam esta língua.
  
  

Fontes: Relatório sobre os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio 2010, Nações Unidas; UN MDG Database (http://mdgs.un.org); MDG Monitor Website (www.mdgmonitor.org); What Will it Take to Achieve the Millennium Development Goals?  -- An International Assessment 2010, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD); Iniciativa das Nações Unidas para a Educação das Raparigas, UNICEF (WWW.UNGEI.ORG); Fundo Das Nações para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO); Programa Alimentar Mundial (PAM); Comissões Regionais das Nações Unidas, escritório de Nova Iorque.

Para mais informações, é favor contactar Este endereço de e-mail está protegido de spam bots, pelo que necessita do Javascript activado para o visualizar ou visitar www.un.org/millenniumgoals.

Publicado pelo Departamento de Informação Pública da ONU – DPI/2650 B – Setembro de 2010