OBJECTIVO 1

FICHA INFORMATIVA

OBJECTIVO DE DESENVOLVIMENTO DO MILÉNIO 1
Erradicar a pobreza extrema e a fome

METAS:

1. Reduzir para metade, entre 1990 e 2015, a percentagem de pessoas cujo rendimento é inferior a 1 dólar por dia
2. Alcançar o pleno emprego e assegurar a todas as pessoas, incluindo as mulheres e os jovens, um trabalho digno e produtivo
3. Reduzir para metade, entre 1990 e 2015, a percentagem da população que sofre de fome
   
   

EM QUE PONTO ESTAMOS?

O mundo está no bom caminho para atingir a meta do ODM que consiste em reduzir para metade a percentagem de pessoas que vive com menos de 1 dólar por dia, entre 1990 e 2015. Nas regiões em desenvolvimento, as taxas de pobreza baixaram de 46%, em 1990, para 27%, em 2005 e os avanços em muitos países em desenvolvimento têm continuado, apesar dos reveses causados pelo abrandamento económico e os efeitos das crises alimentar e energética. No entanto, ainda que estas tendências positivas se mantivessem, em 2015, cerca de 920 milhões de pessoas viveriam abaixo do limiar de pobreza internacional de 1,25 dólares por dia, ajustado pelo Banco Mundial em 2008.

Os progressos alcançados até agora são, em grande medida, uma consequência do êxito extraordinário na Ásia, sobretudo no Leste Asiático. Em 25 anos, a taxa de pobreza no Leste Asiático baixou de quase 60% para menos de 20%. As taxas de pobreza deverão baixar perto de 5%, na China, e 24%, na Índia, até 2015.

Pelo contrário, foram poucos os avanços conseguidos no domínio da redução da pobreza extrema na África Subsariana, onde a taxa de pobreza diminuiu apenas ligeiramente, de 58% para 51%, entre 1990 e 2015. A África Subsariana, a Ásia Ocidental e algumas partes da Europe Oriental e da Ásia Central figuram entre as poucas regiões que provavelmente não alcançarão a meta do ODM que consiste em reduzir a pobreza.

Segundo estimativas do Banco Mundial, os efeitos da crise económica lançarão na pobreza extrema mais 64 milhões de pessoas, em 2010, e, em 2015 e nos anos seguintes, as taxas de pobreza serão ligeiramente mais elevadas do que teriam sido se não tivesse havido a crise, sobretudo na África Subsariana e no Sudeste Asiático.

A percentagem de pessoas que sofre de fome está a diminuir, embora um ritmo insatisfatório.  Apesar de a percentagem de pessoas que sofrem de malnutrição e fome, no mundo inteiro, ter diminuído, desde o início da década de 90, os progressos cessaram desde 2000-2002.  Estima-se que, em 2005-2007, o último período sobre o qual se dispõe de dados[1], o número de pessoas subalimentadas no mundo se elevava a 830 milhões, o que representava um aumento de 12 milhões em relação ao período 1990-1992.

Entre 1990 e 2008, a percentagem de crianças com insuficiência ponderal baixou de 31% para 26%, nas regiões em desenvolvimento, sendo que o maior êxito neste domínio se registou no Leste Asiático, principalmente na China. Apesar dessas melhorias, não se está actualmente a avançar a um ritmo suficientemente rápido para atingir a meta do ODM, sendo necessário concentrar-se no Sul da Ásia. Esta região só por si representa quase metade do número de crianças subalimentadas no mundo. Em todas as regiões em desenvolvimento, as crianças das zonas rurais têm duas vezes mais probabilidade de sofrer de insuficiência ponderal do que as que vivem em zonas urbanas.

Os trabalhadores pobres sofreram com a crise económica, no mundo inteiro. As pessoas que têm emprego mas fazem parte de um agregado familiar cujo rendimento é inferior a 1,25 dólares por dia por pessoa são consideradas “trabalhadores pobres”. Desde a crise económica, a produção por trabalhador diminuiu e é provável que mais famílias vivam na pobreza extrema. Estima-se que, no mundo em desenvolvimento, cerca de 31% dos trabalhadores vivessem abaixo do limiar de pobreza, em 2009, sendo as regiões mais atingidas a África Subsariana, o Sul da Ásia, o Sudeste Asiático e a Oceânia.

O QUE RESULTOU

§  Programas de subsídios no Malávi e no Gana: Desde 2005, o programa de vales para fertilizantes e sementes no Malávi tem ajudado a aumentar a sua produtividade agrícola, convertendo o país um exportador líquido de produtos alimentares, após décadas de fome, em consequência de ser um eterno importador de produtos alimentares. O Malávi precisa de 2,2 milhões de toneladas de milho por ano, para satisfazer as necessidades da sua população. Em 2005, a colheita de milho baixou para o nível mais baixo de sempre – 1,2 milhões. O Programa Nacional de Subsídios aos Factores de Produção Agícolas esteve na origem de um aumento espectacular da produção de milho para 3,2 milhões de toneladas, em 2007. Graças a um programa semelhante de subsídios aos fertilizantes, executado a nível nacional, o Gana conseguiu um aumento da sua produção  alimentar da ordem dos 40%, o que contribuiu para um declínio da fome de 9%, entre 2003 e 2005.

§  Investir na investigação na agricultura no Vietname: O investimento do Vietname na investigação e desenvolvimento no sector da agricultura ajudou a reduzir a prevalência da fome em mais de metade – de 28%, em 1991, passou para 13%, em 2004-06. A prevalência da insuficiência ponderal entre as crianças também foi reduzida para menos de metade, tendo baixado de 45%, em 1994, para 20%, em 2006.

§  Programas inovadores de financiamento na Nigéria e no Bangladeche: O Programa Especial Nacional da Nigéria para a Segurança Alimentar ajudou a quase duplicar a rendimento agrícola e os rendimentos dos agricultores. Estes puderam adquirir factores de produção graças a empréstimos sem juros a serem liquidados na colheita seguinte. No Bangladeche, deverão ser distribuídos  107 milhões de dólares sob a forma de Cartões de Ajuda para Factores de Produção Agrícolas, destinados às famílias pobres. Cerca de metade dos 18,2 milhões de agricultores do país preenche os requisitos para receber um subsídio em dinheiro.

§  Programas de emprego na Argentina: Na Argentina, o programa Jefes y Jefas de Hogar empregava dois milhões de trabalhadores, uns meses após a sua criação, em 2002. Isto contribuiu para a rápida redução da pobreza, de 9,9%, nesse ano, para 4,5%, em 2005.

O QUE ESTÁ A FAZER A ONU?

• Na India, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) está a apoiar o Programa Nacional Mahatma Gandhi de Garantia do Emprego Rural, que estabelece o direito dos trabalhadores sem terras e dos pequenos agricultores, beneficiando cerca de 46 milhões de famílias. As mulheres representam quase metade dos beneficiários. O emprego, em áreas como a conservação da água e a construção de estradas, também ajuda a regenerar o sector rural, através do melhoramento de infra-estruturas e o aumento da produtividade agrícola.

• O PNUD também disponibilizou assistência técnica de peritos, tendo em vista criar a Bolsa Etíope de Mercadorias, uma empresa público-privada, única no seu género, que visa modernizar a comercialização de produtos agrícolas. Na Bolsa, agricultores, cooperativas de agricultores, operadores nacionais, empresas de transformação agro-industrial, exportadores de produtos de base,  e investidores institucionais encontram-se e fazem transacções através de uma plataforma segura e de baixo custo. Estima-se que 850 000 pequenos agricultores (na sua maioria produtores de café e sésamo ou que se dedicam a outras culturas de rendimento) participam agora no sistema da Bolsa, que permite uma média de 14 527 transacções por dia, o que equivale a cerca de 5 a 10 milhões de dólares.

• O Programa Alimentar Mundial (PAM) presta assistência alimentar, incluindo transferências sob a forma de numerário ou vales para pessoas que sofrem de fome, especialmente na sequência de uma catástrofe natural. As ferramentas utilizadas para fazer levantamentos e as avaliações do PAM que mostram exactamente onde vivem as pessoas que passam fome ajudam a assegurar que a assistência alimentar é dirigida aos locais onde é mais necessária.

• Na Libéria, o Alto Comissariada das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACDH) prestou aconselhamento técnico e apoio com vista à elaboração de um Documento de Estratégia para a Redução da Pobreza que adopte uma abordagem assente nos direitos humanos. O ACDH também presta apoio em muitos outros países, como o Nepal, sobre a integração dos direitos humanos no planeamento do desenvolvimento com base nos ODM.

• No Mali, o PNUD trabalha com uma cooperativa de mulheres que se dedica à produção de manga  e visa dar às agricultoras os conhecimentos de que precisam para cultiva e tratar este produto, com vista à exportação. Cada uma das agricutoras que participa neste projecto de redução da pobreza produz cerca de 35 toneladas de mangas para o mercado exportador. Graças ao projecto, as exportações de manga do Mali aumentaram acentuadamente, de 2915 toneladas, em 2005, para 12 676 toneladas, em 2008. O preço médio pago ao produtor de manga aumentou aproximadamente 70 dólares por tonelada.

• O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e a Comissão Económica das Nações Unidas para a América Latina e Caraíbas (CEPAL) realizaram, em 2008-2009, o primeiro estudo comparativo sobre a pobreza infantil na região, a fim de promover políticas inclusivas, universais e eficientes sobre crianças e adolescentes. Na América Latina e Caraíbas, uma em cada cinco crianças vive em condições de pobreza extrema.
  
  

Fontes: Relatório sobre os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio 2010, Nações Unidas; UN MDG Database (http://mdgs.un.org); MDG Monitor Website (www.mdgmonitor.org); What Will it Take to Achieve the Millennium Development Goals?  -- An International Assessment 2010, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD); Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACDH); Programa Alimentar Mundial (PAM); Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD); Comissões Regionais da ONU, Escritório em Nova Iorque.

Para mais informações, é favor contactar Este endereço de e-mail está protegido de spam bots, pelo que necessita do Javascript activado para o visualizar ou visitar www.un.org/millenniumgoals.

Publicado pelo Departamento de Informação Pública da ONU – DPI/2650 A – Setembro de 2010