Nova Iorque, 25 de Setembro - Governos, fundações, empresas e organizações da sociedade civil anunciaram novos e importantes compromissos com vista à concretização dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, no decorrer da Reunião de Alto Nível sobre os ODM realizada, hoje, na sede da Organização.
Os compromissos mais relevantes – entre os quais figuram mais de 4500 milhões de dólares para a educação e 3000 milhões para o combate à malária – foram anunciados pelos principais países doadores e parceiros. Alguns países em desenvolvimento também se comprometeram a organizar programas nacionais destinados a realizar os objectivos de combate à pobreza universalmente acordados, até 2015.
Apresentam-se em seguida resumos dos compromissos assumidos, com base nas informações disponíveis até ao meio da tarde de hoje.
Uma lista completa será publicada, quando estiver disponível na página Web da Reunião de Alto Nível:www.un.org/millenniumgoals/2008highlevel.
Objectivo 1: Erradicar a Pobreza Extrema e a Fome
A Comissão Europeia prometeu conceder mais 730 milhões de dólares (cerca de 500 milhões de euros) ao Programa Alimentar Mundial (PAM) em 2009-2012.
A República da Coreia prometeu contribuir com 100 milhões destinados à ajuda alimentar de emergência, ao longo dos próximos três anos, através do Programa Alimentar Mundial.
Através do seu programa "Investir em parcerias agrícolas para combater a fome", os Estados Unidos assumiram um compromisso no montante de 61 milhões de dólares, ao longo dos próximos cinco anos, destinados a fornecer aos pequenos agricultores africanos sementes e material de plantação fiáveis e de alta qualidade, a preços acessíveis.
O Programa Alimentar Mundial, a Fundação Bill e Melinda Gates e a Fundação Howard G. Buffet anunciaram o lançamento de um programa Purchase for Progress, com um orçamento de 76 milhões de dólares, para ajudar a proporcionar a milhares de agricultores uma ligação a mercados fiáveis, onde poderão vender as suas colheitas a preços competitivos.
As empresas e parcerias também anunciaram medidas para ajudar a arrancar as pessoas da pobreza. A Yara International anunciou um investimento de 60 milhões de dólares para construir terminais de fertilizantes em Moçambique e na Tanzânia. A Ericsson está a desenvolver um Centro de Inovação que se dedicará a aplicações adaptadas às necessidades de 400 000 pessoas na África subsaariana. A Aliança GAVI está a angariar 4000 milhões de dólares no mercado de acções para financiar investimentos em países em desenvolvimento. A Finlay comprometeu-se a criar 10 000 empregos no Bangladeche até 2011.
O Paquistão lançou um programa de transferência de fundos (Benazir Income Support Programme), com uma dotação de 738 mil dólares (34 mil milhões de PKR) em 2008-2009, para prestar uma ajuda em espécie de 21 dólares/mês (1.000 PKR/mês) a 3,4 milhões de famílias com baixos rendimentos.
Objectivo 2: Alcançar o ensino primário universal
Lançamento da parceria Class of 2015 para inscrever 24 milhões de crianças na escola até 2010, como um avanço em direcção ao ensino primário universal até 2015: 4500 milhões de dólares em novas garantias e novos compromissos, incluindo: 3000 milhões do Banco Mundial para apoio à educação em 30 países, 500 milhões da Arábia Saudita, 500 milhões da Austrália, 255 milhões de Espanha e 80 milhões da Noruega, 92 milhões do Reino Unido para a Education Fast-Track Initiative, no quadro parte de um compromisso de doar perto de 16 mil milhões de dólares para a educação ao longo de dez anos.
Entre os participantes incluem-se: Reino Unido, Espanha, França, Noruega, Kuwait, Catar, Arábia Saudita, Quénia, Bangladeche, Ruanda, Serra Leoa, Libéria, Vaticano, CE, Banco Mundial, UNESCO, Arab Fund, Cisco, Intel, Action Aid, Dubai Cares, Fundação Khalifa, Oxfam Novib, Save the children, Education International, GCE, Rainha Rania da Jordânia, Comic Relief, Igreja Anglicana, Santa Sé, Jewish Council of Public Affairs [Conselho Judeu de Assuntos Públicos], World Congress of Muslim Philanthropists [Congresso Mundial de Filantropos Muçulmanos].
A União Europeia inscreveu no seu “Plano de Acção” o compromisso de, até 2010, aumentar em 6300 milhões de dólares (4300 milhões de euros) o apoio à educação.
O Japão comprometeu-se a construir 1000 escolas em África, com cerca de 5.500 salas de aula.
Objectivo 3: Promover a igualdade de género e empoderar as mulheres
A Dinamarca anunciou que, em 2008, iria duplicar a ajuda ao desenvolvimento destinada à igualdade de género e direitos das mulheres, de modo a elevar-se a cerca de 80 milhões de dólares.
Foram ainda anunciados cem compromissos relacionados com o ODM 3, no decorrer de uma Cerimónia de Tochas, organizada pela Dinamarca e pela Libéria, entre os quais figura um compromisso da 100 milhões de dólares do [banco de investimento] Goldman Sachs.
Objectivo 4: Reduzir a mortalidade infantil e Objectivo 5:Melhorar a Saúde Materna
Foi anunciado o compromisso de reunir 2400 milhões de dólares em 2009, que aumentarão para 7000 milhões, até 2015, para alcançar o objectivo de reduzir as mortes de crianças e as mortes maternas, salvando a vida de 3 milhões de mães e 7 milhões de recém-nascidos, até 2015. Os parceiros, que incluem a Noruega, o Reino Unido, o Banco Mundial, a OMS e a Fundação Bill e Melinda Gates, comunicaram igualmente a constituição de um Grupo de Trabalho de alto nível sobre Financiamento Inovador de Sistemas de Saúde, que ajudará a angariar os recursos adicionais necessários para apoiar o reforço dos sistemas de saúde e dar formação a mais um milhão de trabalhadores da saúde.
A Noruega anunciou a concessão de mil milhões de dólares ao longo de dez anos, destinados a reduzir a mortalidade infantil e materna. Este montante vem somar-se aos mil milhões de dólares, prometidos para a vacinação de crianças em países pobres, entre 2000 e 2015.
A Austrália vai gastar pelo menos 210 milhões de dólares nos próximos 4 anos, para melhorar a saúde de mulheres e crianças, em especial nos países da Ásia-Pacífico, onde a mortalidade materna e infantil continua a ser elevada.
Os Países Baixos e o Reino Unido comprometeram-se a doar 155 milhões de dólares (106 milhões de euros) para financiamento conjunto de acções na área da água e saneamento em países em desenvolvimento, ao longo dos próximos cinco anos.
O Japão prometeu dar formação a 100 mil trabalhadores da saúde em África
Objectivo 6: Combater o VIH/SIDA, a malária e outras doenças
Foi lançado um Plano de Acção Mundial contra a Malária, que inclui compromissos no valor de mais de 3000 milhões de dólares:
Fundo Mundial de luta contra a SIDA, a Tuberculose e a Malária: 1620 milhões de dólares, ao longo de dois anos, em novas subvenções para o combate à malária, que deverão ser aprovadas em Novembro pela Direcção do Fundo, incluindo planos para a distribuição de mais 100 milhões de redes mosquiteiras.
Banco Mundial: 1100 milhões de dólares para alargamento do Programa de Reforço do Combate à Malária, que apoia o rápido aumento dos programas contra a malária em África.
Fundação Bill e Melinda Gates: 168,7 milhões de dólares para a PATH Malaria Vaccine Initiative (Iniciativa da Vacina contra a Malária da PATH) destinados à investigação sobre uma nova geração de vacinas contra a malária.
Reino Unido: Promeessa de atribuição de mais de 70 milhões de dólares (40 milhões de euros) para apoiar o Affordable Medicines Facility for Malaria (Mecanismo para os Medicamentos Acessíveis contra a Malária), cuja inclusão no Fundo Mundial de Luta contra a SIDA, a Tuberculose e a Malária é incentivada pelo Reino Unido. Além disso, compromisso de aumentar o financiamento da I&D sobre a malária para pelo menos 9 milhões de dólares (5 milhões de euros) anuais até 2010, e de fornecimento de 20 milhões dos 125 milhões de mosquiteiros necessários para suprir a falta de mosquiteiros existente a nível mundial.
Marathon Oil / Coligação Empresarial Global contra o HIV/SIDA, Tuberculose e Malária / Guiné Equatorial: 28 milhões de dólares em co-investimento constituirão uma base sólida para a campanha de angariação de fundos desenvolvida pela GBC, pela Malaria No More e pela Fundação das Nações Unidas com o fim de levar os dirigentes das principais empresas mundiais a reunir 100 milhões de dólares, até ao fim de 2010.<0}
Alto Comissariado da ONU para os Refugiados / Fundação das Nações Unidas: subvenção de 2 milhões de dólares concedida ao Alto Comissariado da ONU para os Refugiados (ACNUR) para fazer face à necessidade urgente de redes mosquiteiras de longa duração impregnadas de insecticidas, nos campos temporários de refugiados existentes em África. Trabalhando em conjunto, em 2008-2009, esta parceria distribuirá essas redes mosquiteiras em oito países africanos, entre os quais se incluem a Costa do Marfim e a República Centro Africana, em 2008.
Sesame Workshop / Mattel / Malaria No More: programa de 2 milhões de dólares destinado a fornecer material educativo sobre a malária a crianças e pais, juntamente com as redes mosquiteiras, na Tanzânia e na Zâmbia.
A Organização da Conferência Islâmica desembolsará 200 milhões de dólares dos seus Estados-membros para o combate à malária.
A Dinamarca anunciou que, em 2010, iria duplicar para 196 milhões de dólares (mil milhões de DKK) a ajuda destinada a alcançar o acesso universal ao tratamento até 2010 e a conter ou inverter a propagação do VIH/SIDA até 2015.
O Japão prometeu atribuir mais 560 milhões de dólares ao Fundo Mundial de Luta contra a SIDA, a Tuberculose e a Malária, nos próximos anos.
Objectivo 7: Garantir a sustentabilidade ambiental
A Noruega vai contribuir com 35 milhões de dólares para o programa REDD da ONU para combate à desflorestação nos países em desenvolvimento e também vai contribuir com cerca de mil milhões de dólares para o Fundo da Amazónia, a fim de reduzir a desflorestação nesta região.
O Bangladeche anunciou ter afectado 35 milhões de dólares em recursos nacionais à aplicação da Estratégia e Plano de Acção para as alterações climáticas do Bangladeche.
O Banco Mundial (financiado pelos Governos do Reino Unido, Países Baixos e Suíça) vai elaborar um estudo sobre os aspectos económicos da adaptação às alterações climáticas que custará 8 milhões de dólares
A Grécia irá contribuir com 4 milhões de dólares (3 milhões de euros) anuais, durante os próximos 4 anos, para apoiar os esforços de adaptação às alterações climáticas dos países africanos e estabelecerá um acordo semelhante com a Aliança dos Pequenos Estados Insulares, no montante de 1,4 milhões de dólares (1 milhão de euros).
O Japão estabeleceu a Parceria para o Arrefecimento da Terra, um novo mecanismo financeiro para as alterações climáticas da ordem dos 10 mil milhões de dólares, cooperando activamente com os países em desenvolvimento na redução das emissões destes. Vai contribuir com 1200 milhões de dólares para o Fundo de Investimentos Climáticos do Banco Mundial (os compromissos totais dos países do G-8 ascendem a 6000 milhões de dólares).
A República da Coreia lançou um programa Parceria Climática do Leste Asiático que inclui financiamentos de 200 milhões de dólares durante os próximos 5 anos, para prestar apoio aos países da Leste Asiático, tendo em vista conciliar o desenvolvimento económico com as alterações climáticas.
A Suécia anunciou um novo pacote de financiamento para as alterações climáticas e o desenvolvimento que disponibiliza mais de 585 milhões de dólares adicionais para ajuda às actividades de desenvolvimento relacionadas com o clima no período 2009-2011, particularmente direccionado para África.
O Japão comprometeu-se a desenvolver sistemas de abastecimento de água que proporcionarão água potável segura a 6,5 milhões de pessoas.
Objectivo 8: Criar uma parceria global para o desenvolvimento
A Espanha comprometeu-se a contribuir com 292 milhões de dólares (200 milhões de euros) para o Fundo de Realização dos ODM da ONU e 161 milhões de dólares (110 milhões de euros) para Delivering as one (Unidos na acção), uma iniciativa de financiamento multi-doadores alargada do Fundo de Realização dos ODM, que entrará em funcionamento em 2009.
O Reino Unido vai contribuir com 73 milhões de dólares (40 milhões de euros), durante dois anos, para a iniciativa Delivering as one (Unidos na acção).
A Dinamarca reservou 3000 milhões de dólares (15 300 milhões de DKK) em 2009 para ajuda ao desenvolvimento (o equivalente a 0,82% do Rendimento Nacional Bruto), a fim de contribuir para o esforço de consecução de todos os ODM e combater a pobreza. Dois terços da ajuda bilateral serão destinados a África. 39 milhões de dólares (200 milhões de DKK) foram reservados em 2009 para assegurar o seguimento das recomendações da Comissão para uma Cooperação para o Desenvolvimento Eficaz com África.
A Irlanda comprometeu-se a despender 0,54% do seu RNB, em 2008, com vista à realização dos ODM, e a aumentar a despesa em 0,70% do RNB, até 2012.
O Japão assumiu o compromisso de conceder um empréstimo APD até 4000 milhões de dólares durante cinco anos, com especial incidência nas infra-estruturas e no desenvolvimento agrícola.
A Ajuda Pública ao Desenvolvimento da República da Coreia deverá atingir cerca de 3300 milhões de dólares em 2015, o que representa um montante seis vezes superior aos 0,04%, em 2000.
Publicado pelo Departamento de Informação ao Público da ONU
O Centro Regional de Informação das Nações Unidas para a Europa Ocidental (UNRIC), sedeado em Bruxelas, presta informação sobre as actividades da ONU nos países da região, incluindo Portugal. Põe à disposição do público os principais relatórios da ONU, documentos, publicações, fichas informativas, comunicados de imprensa e notícias, em várias línguas, nomeadamente o português.
