Nações Unidas, Nova Iorque, 22 de Setembro de 2008 – Os dirigentes africanos comprometeram-se firmemente a resolver os problemas do seu continente, declarou, na Reunião de Alto Nível sobre as Necessidades de Desenvolvimento de África, realizada hoje, no quadro da Assembleia Geral das Nações Unidas, Jakaya Kikwete, Presidente da República da Tanzânia, que preside actualmente à União Africana (UA). Mas, dado que é o continente mais pobre do planeta, África não possui os recursos suficientes para melhorar o bem-estar das suas populações ou a produtividade das suas economias. Os parceiros de desenvolvimento de África, especialmente os países ricos industrializados, prometeram repetidamente aumentar a sua ajuda aos esforços de África, observou Jakaya Kikwete, mas nem todas as promessas foram cumpridas. “Agora é altura de os amigos de África no mundo desenvolvido fazerem o que prometeram”.
Numerosos oradores se fizeram eco desta declaração, durante a reunião, em que participaram 29 chefes de Estado e de Governo, bem como outros representantes de países africanos, países em desenvolvimento, países doadores, organismos bilaterais e multilaterais, organizações empresariais e organizações da sociedade civil. A declaração política final da reunião “reafirma o compromisso de todos os países presentes em relação à resolução dos problemas de desenvolvimento do continente africano”, segundo as orientações da Nova Parceria para o Desenvolvimento de África (NEPAD), o plano de desenvolvimento regional elaborado pela UA.
A reunião lançou um apelo ao reforço de uma “parceria mundial entre iguais”, nomeadamente através da criação de um sistema mundial de trocas comerciais menos injusto e discriminatório. Comprometeu-se também a apoiar os esforços de África para organizar a sua integração regional, enfrentar as alterações climáticas e combater os flagelos que o VIH/SIDA e outras doenças representam.
Crise financeira
Os participantes observaram que o desafio que a luta contra a pobreza representa tornou-se ainda mais difícil de superar, devido à evolução recente em diversos planos. Estes factores incluem as alterações climáticas e a subida dos preços dos alimentos e da energia. A recente crise financeira nos Estados Unidos poderia igualmente ter efeitos graves. O forte crescimento das economias africanas, nos últimos anos, foi ajudado pela expansão da economia mundial, sublinhou o Presidente do Banco Africano de Desenvolvimento, Donald Kaberuka, numa conferência de imprensa. Mas, se houver um abrandamento desse crescimento nos países industrializados, a procura das exportações africanas poderia diminuir. “É uma crise grave”, observou.
Donald Kaberuka expressou também a esperança de que as actuais dificuldades financeiras dos países ricos não os impeçam de respeitar os seus compromissos de aumentar a ajuda a África. O Grupo Directivo para a Realização dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM), criado pelo Secretário-Geral da ONU, afirmou que seriam necessários financiamentos externos no valor de 72 mil milhões de dólares por ano para alcançar esses objectivos. Apesar de parecer uma soma considerável, trata-se afinal de uma quantia modesta, afirmou Donald Kaberuka. Representa “apenas uma fracção” dos 267 mil milhões de dólares que os países industrializados gastam por ano em subsídios à sua própria agricultura.
A urgência da situação em África foi sublinhada no relatório (A/63/130), apresentado à reunião pelo Secretário-Geral, Ban Ki-moon, que observou que a África continuava a não estar no bom caminho para alcançar os ODM e outros objectivos de desenvolvimento. Os ODM foram adoptados em 2000, pelos dirigentes de todos os países, a fim de chamar a atenção para a necessidade de melhorar o bem-estar dos habitantes mais pobres do planeta.
Ainda que alguns países africanos tenham realizado progressos notáveis no que se refere a certos objectivos, nenhum deles parece estar em condições de alcançar todos os ODM até 2015, a manterem-se as tendências actuais. Dois quintos da população africana vive na pobreza extrema, informa o Secretário-Geral. Embora África e os seus parceiros tenham assumido alguns compromissos durante os últimos anos, esses compromissos “só se concretizaram parcialmente”.
Os compromissos da comunidade internacional são devidamente conhecidos e não são necessárias novas promessas, declarou, durante a reunião, Jean Ping, Presidente da Comissão da UA. “Chegou o momento de pôr em prática”, declarou. “Precisamos de um verdadeiro calendário. Precisamos de compromissos financeiros firmes. Precisamos de estratégias inovadoras. Precisamos de liderança”.
O Presidente da Assembleia Geral, Miguel d’Escoto (Nicarágua), fez-se eco desta declaração, afirmando que África não precisava de que a comunidade internacional assumisse novos compromissos, mas sim de que “tivesse a coragem de transformar em actos as palavras que têm sido repetidas tantas vezes”.
Preocupação com a ajuda ao desenvolvimento
Melhores perspectivas no domínio das trocas comerciais, a redução da dívida externa, a assistência técnica e o investimento estrangeiro são essenciais para ajudar África a gerar mais recursos para o seu desenvolvimento, afirma a declaração política final adoptada na reunião. Mas é particularmente importante aumentar a ajuda pública ao desenvolvimento (APD). Numerosos participantes acolheram favoravelmente as promessas, feitas em 2005 pelo Grupo dos Oito (G-8), de duplicar a ajuda a África até 2010. No entanto, apesar de alguns doadores terem intensificado os seus esforços, a APD tem subido lentamente. “Estamos preocupados porque, a este ritmo, o objectivo de duplicar a ajuda a África até 2010 não será alcançado”, diz a declaração.
Alguns dirigentes de países doadores estão perfeitamente de acordo e prometeram envidar novos esforços. O compromisso, assumido pela União Europeia (UE), de contribuir com 0,7% do seu Produto Interno Bruto (PIB) para a ajuda ao desenvolvimento até 2015 será respeitado, disse o Presidente de França, Nicolas Sarkozy, falando em nome da UE. “Não é simplesmente por razões ditadas pelo coração”, disse. “É a razão que o dita. Sabemos que o desenvolvimento de África é, antes do mais e acima de tudo, um investimento no nosso futuro comum”.
A Dinamarca já alcançou a meta de canalizar 0,7% do seu PIB para a ajuda ao desenvolvimento e consagra dois terços desse montante a África, informou a Ministra da Cooperação para o Desenvolvimento, Ulla Tørnaes. “Devemos continuar a concentrar-nos em África”, afirmou, convidando os outros países a juntarem-se ao “pequeno clube dos 0,7%”.
Rede viária e alimentação
África pode fazer mais para mobilizar os seus recursos internos, nomeadamente para alcançar os ODM, reconheceu Donald Kaberuka, do Banco Africano de Desenvolvimento, mas o montante necessário para o desenvolvimento das suas infra-estruturas essenciais excede os meios de que dispõe. A falta de estradas, vias de caminho de ferro e outras estruturas entrava o desenvolvimento do continente e torna muito dispendioso o transporte de mercadorias para os portos, a fim de serem exportadas. Essas infra-estruturas são vitais para ajudar África a libertar-se da sua dependência das exportações de petróleo, minerais e outras matérias-primas, afirma. “Não se pode transformar o algodão sem electricidade”. A Ministra dos Negócios Estrangeiros da África do Sul, Nkosazana Diamini-Zuma, acrescentou que África precisa de transferências de novas tecnologias para poder responder às suas necessidades de energia. Além disso, o continente necessita do apoio internacional “para a revolução verde que África lançou”, disse. O Ministro britânico da Cooperação, Mark Malloch Brown, defende que a actual crise alimentar torna particularmente importante o apoio à estratégia definida por África no quadro da NEPAD para garantir a sua segurança e o seu desenvolvimento agrícola. A Comissão Europeia, declarou o seu Presidente, José Manuel Durão Barroso, propôs um fundo de mil milhões de euros destinado a ajudar os países africanos e outros países em desenvolvimento a comprar fertilizantes, sementes e outros factores de produção agrícolas essenciais. A comunidade internacional, afirmou, deve ajudar “os agricultores africanos a produzirem mais alimentos para os Africanos”.
Através dos seus próprios esforços e com a ajuda do resto do mundo, os obstáculos ao desenvolvimento de África podem ser superados, concluiu Jakaya Kikwete, Presidente da UA. “África não é um caso desesperado. Nem estamos desesperados. Estamos determinados a libertar-nos das nossas dificuldades”.
Para mais informações sobre a reunião, é favor contactar:
David Mehdi Hamam
Gabinete do Assessor Especial da ONU sobre África
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Julie I. Thompson, Chefe
Secção África, Divisão de Comunicação Estratégica
Departamento de Informação Pública da ONU
Tel: + 1 212 963 2645 / + 1 212 963 6857
Ver também www.un-org/AR (High-level meeting on
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