Na véspera da abertura do debate geral, a Assembleia Geral da ONU adoptou, hoje, na presença de numerosos chefes de Estado e de Governo, uma declaração em que apela aos países ricos, para que tomem medidas para eliminar a pobreza em África, numa reunião de alto nível sobre as necessidades específicas deste continente em matéria de desenvolvimento.
O texto, intitulado “Declaração Política sobre as Necessidades de África em Matéria de Desenvolvimento”, reafirma as necessidades especiais do continente. Os Estados-membros da ONU declaram-se preocupados pelo facto de, ao ritmo actual, o compromisso de duplicar a ajuda a África até 2010, assumido na cimeira do G-8 de Gleneagles, não ser cumprido.
“Apelamos ao cumprimento de todos os compromissos em matéria de ajuda pública ao desenvolvimento, incluindo os assumidos por numerosos países de afectar 0,7% do seu PIB à ajuda pública ao desenvolvimento até 2015”, afirmam os Estados-membros, na declaração.
Dizem-se preocupados pelo facto de “a percentagem da economia mundial que corresponde a África ser apenas 2%” e comprometem-se a “redobrar os esforços” para levar a bom termo o ciclo de negociações de Doha sobre o comércio internacional, sublinhando o papel do comércio no crescimento económico.
Observando que “as alterações climáticas têm repercussões graves no desenvolvimento sustentável”, os Estados-membros dizem-se preocupados pelo facto de África ser confrontada “com os principais efeitos negativos das alterações climáticas, quando é o continente que emite menos gases com efeito de estufa”.
Esta reunião especial da Assembleia Geral sobre África destinava-se a fazer o balanço das promessas feitas , em 2000, pelos Estados-membros na Cimeira do Milénio, a fim de reparar “as injustiças irreparáveis da história e os danos causadas pela colonização” de África, lembrou o Presidente da 63ª. Sessão da Assembleia Geral, Miguel d’Escoto Brockmann.
Miguel d’Escoto reconheceu os “consideráveis progressos democráticos” alcançados em África, com a realização de eleições, governos eleitos em todo o continente e a criação da União Africana. “Mas os desafios continuam a ser enormes”, declarou. Ao mesmo tempo que saudou a redução da dívida externa, lamentou as “condições iníquas que continuam a ser impostas pelas instituições de Bretton Woods”, que têm “o efeito perverso de impedir a execução dos programas de redução da pobreza e de erodir as condições de vida de dezenas de milhões de pessoas”.
O Presidente da Assembleia Geral apelou aos países ricos para que “redobrem os esforços para que a ajuda pública ao desenvolvimento, que passou de 0,33 do seu PIB, em 2005, para 0,28%, em 2007, se aproxime do compromisso de 0,7% assumido na Cimeira de Monterrey.
Apelou também aos membros do G-8, “com toda a força que a sua posição de Presidente da Assembleia Geral lhe confere”, para que respeitem os compromissos assumidos em Gleneagles, em 2005, de duplicar a ajuda pública ao desenvolvimento até 2010.
Por sua vez, o Secretário-Geral Ban Ki-moon precisou que serão precisos 72 mil milhões de dólares por ano de financiamento externo para realizar os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, até 2015. Esta soma parece elevada, mas não é irrealista, tendo em conta que, no ano passado, os países da OCDE gastaram 267 mil milhões de dólares em subsídios agrícolas.
“Neste contexto, o preço da resolução da crise alimentar, da luta contra as alterações climáticas e da ajuda a milhões de pessoas em África, para que se libertem da pobreza extrema, parece baixo”, declarou Ban Ki-moon.
“A integração de África na economia mundial deve também ser garantida”, sublinhou o Presidente da Assembleia Geral, lamentando os subsídios dos países desenvolvidos à sua agricultura e o fracasso das negociações de Doha sobre a liberalização das trocas comerciais. “Os que promovem o liberalismo extremo mudam de tom ao primeiro sinal de ameaça ao seu poderio”, deplorou.
O Presidente da Assembleia Geral apelou à “solidariedade fraterna” para fazer face à crise alimentar que veio “extinguir a pouca esperança que ainda havia de reduzir até 2015 o número de africanos que sofrem de fome”.
Miguel d’Escoto apelou à transferência de tecnologias necessárias à segurança alimentar e à adaptação às “consequências devastadoras das alterações climáticas”. O princípio da responsabilidade partilhada mas diferenciada, no que se refere ao desenvolvimento sustentável, coloca os países desenvolvidos perante “uma obrigação moral e jurídica de respeitar os seus comprimissos”, disse.
(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 22/09/2008)
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