Quarta, 27 Maio 2015
UNRIC logo - Portuguese

A ONU na sua língua

Participação das mulheres no desenvolvimento e na tomada de decisões, temas da sessão da Comissão da Condição da Mulher

Como reforçar a participação das mulheres no desenvolvimento e criar um ambiente propício à igualdade de género, nomeadamente na educação, na saúde e no trabalho e como garantir que acedam, também em condições de igualdade, à tomada de decisões a todos os níveis? É a estas perguntas que as delegações e grupos de peritos que participam nos trabalhos da Comissão da Condição da Mulher tentarão responder.

A Comissão realizará a sua sessão, que será a 50a, de 27 de Fevereiro a 10 de Março (1), no quadro do seguimento da 4a Conferência Mundial sobre a Mulher e da 23a sessão extraordinária da Assembleia Geral intitulada “As mulheres no ano 2000: igualdade de género, desenvolvimento e paz para o século XXI”.

No relatório sobre o reforço da participação da mulher no desenvolvimento (2), o Secretário-Geral considera que é importante adoptar uma abordagem mais coerente e integrada para favorecer um ambiente propício à igualdade. Explica que devido, nomeadamente, a um desfasamento entre as políticas mundiais de desenvolvimento nacional e as políticas e estratégias a favor da igualdade de género; as mulheres sofrem de sub-representação persistente. A isto acrescenta-se a promoção insuficiente dos seus direitos fundamentais, a persistência de práticas e comportamentos sócio-culturais discriminatórios e a violência contra elas. Outros factores como a globalização e os conflitos armados têm igualmente entravado a criação de um quadro propício à igualdade de género e ao empoderamento das mulheres, nomeadamente no domínio da educação, da saúde e do emprego.

Além disso, explica o Secretário-Geral, o empoderamento das mulheres não é integrado nos quadros e programas nacionais de desenvolvimento. A análise por sexo não é utilizada de forma sistemática e efectiva no planeamento, como preconiza o Programa de Acção de Beijing. O reforço do quadro propício à participação das mulheres continua a esbarrar em obstáculos institucionais como a ausência de mecanismos de seguimento e de controlo da inclusão das mulheres. A ausência de dados desagregados por sexo sobre a participação das mulheres noutros domínios de decisão como a economia, a universidade, a justiça e os meios de comunicação social, impede que se acompanhem sistematicamente os progressos realizados.

No domínio do mercado laboral, a segregação horizontal e vertical baseada no sexo persiste no mundo inteiro, afirma outro relatório do Secretário-Geral . Tal discriminação concentra as mulheres em certas profissões ou impede-as de se tornarem quadros. A gravidade do problema varia de um país para o outro. A segregação profissional dos sexos tem, muitas vezes, origem na concepção cultural e social daquilo que constitui um emprego “masculino” ou “feminino” assim como na desigualdade do acesso dos homens e das mulheres à educação e à formação. As disparidades entre os salários de mulheres e homens subsistem e, se as estatísticas mundiais recentes mostram que as mulheres continuam a ocupar cada vez mais postos de direcção, a verdade é que os progressos ainda são lentos e desiguais.

No que se refere à participação das mulheres na tomada de decisões , registaram-se progressos constantes, mas muito lentos. Segundo os dados recolhidos pela União Interparlamentar, a representação das mulheres nos parlamentos nacionais tem aumentado constantemente nos últimos 10 anos. Quando a primeira Conferência Mundial sobre a Mulher teve lugar no México, em 1975, as mulheres representavam 10,9% dos deputados nos parlamentos do mundo. A percentagem de mulheres nas câmaras baixas dos parlamentos atingiu 13,4% em 2000.

A União Interparlamentar considera porém que, se o ritmo actual se mantiver, só se atingirá a média mundial de 30% de mulheres nos parlamentos em 2025 e a igualdade de género neste domínio só será alcançada em 2040.
A Comissão discutirá igualmente se será aconselhável designar uma relatora especial encarregada de examinar as leis discriminatórias em relação às mulheres.




(1)  A ordem do dia provisória anotada e o projecto de organização dos trabalhos constam do documento E/CN.6/2006/1
(2)  Relatório E/CN.6/2006/12


(Fonte: Comunicado de imprensa WOM/1538 de 24/02/2006)


70º Aniversário da Organização das Nações Unidas

UN70 Logo Portuguese vertical 250px

Faixa publicitária
Faixa publicitária
Faixa publicitária
Faixa publicitária
Faixa publicitária
Faixa publicitária
Faixa publicitária
Faixa publicitária
Faixa publicitária
Faixa publicitária

O Centro Regional de Informação das Nações Unidas para a Europa Ocidental (UNRIC), sedeado em Bruxelas, presta informação sobre as actividades da ONU nos países da região, incluindo Portugal. Põe à disposição do público os principais relatórios da ONU, documentos, publicações, fichas informativas, comunicados de imprensa e notícias, em várias línguas, nomeadamente o português.