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Mensagem do Secretário-Geral da ONU – Dia da Mundial da Justiça Social

 

                                Mensagem do Secretário-Geral da ONU –

                                      Dia da Mundial da Justiça Social

                                        (20 de Fevereiro de 2011)

 

Mais do que um imperativo moral, a justiça social é a base da estabilidade nacional e da prosperidade mundial A igualdade de oportunidades, a solidariedade e o respeito dos direitos humanos são essenciais para aproveitar plenamente o potencial produtivo das nações e dos povos.

O Dia Mundial da Justiça Social constitui uma apelo a todos os países, para que adoptem medidas concretas que dêem significado aos valores universais da dignidade humana e de oportunidades para todos. O tema principal da comemoração deste ano – a protecção social para todos – é fundamental para construir sociedades mais justas, inclusivas e equitativas.

 

Numa altura em que continuamos a sentir os efeitos da crise económica e financeira mundial, é mais importante do que nunca superar esse desafio. A recessão mundial está longe de ter acabado para as dezenas de milhares de pessoas que perderam o emprego, desde o início da crise. Essa é uma das razões por que a resposta do sistema das Nações Unidas inclui uma iniciativa que visa estabelecer um nível mínimo de protecção social. Esta iniciativa pretende contribuir para assegurar o acesso aos serviços básicos, dar às pessoas os meios necessários para gerarem rendimentos dignos e reforçar as garantias a favor dos pobres, dos vulneráveis e dos marginalizados.

 

Oitenta por cento da população mundial carece de acesso à protecção social adequada. As mulheres são especialmente vulneráveis. O estabelecimento de um nível mínimo de protecção social tem um objectivo claro: ninguém deveria viver com um rendimento abaixo de um determinado nível e todas as pessoas deveriam ter acesso a serviços públicos essenciais como a água, o saneamento, a saúde e a educação.

 

Inúmeros estudos demonstraram que é exequível estabelecer um nível mínimo de protecção social a nível mundial. A Organização Internacional do Trabalho e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento publicaram, hoje, um novo relatório em que apresentam 18 políticas inovadoras de protecção social mínima que estão realmente a mudar as coisas, no mundo em desenvolvimento. Por outro lado, na última sessão da Comissão de Desenvolvimento Social, os Estados-Membros abordaram a questão dos sistemas de protecção social como meio de reduzir as desigualdades e a exclusão social, contribuindo, assim, para a realização dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM).

 

Ao mesmo tempo, devemos continuar a opor-nos firmemente às forças de discriminação que negam às pessoas a sua dignidade com base em motivos religiosos, na origem étnica étnica ou na situação económica. Devemos também adoptar, quanto antes, medidas que visem criar condições propícias à inclusão social e ao trabalho digno para todos.

 

A procura da justiça social é essencial para aproveitar ao máximo as possibilidades de crescimento equitativo e reduzir ao mínimo os riscos de agitação social. Juntos podemos enfrentar o desafio e assegurar que o nosso trabalho em prol do desenvolvimento sustentável contribua para a justiça social para todos. 

 

 

(Fonte: comunicado de imprensa SG/SM/13403 de 15/02/2011)

  

 

 

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