Sexta, 31 Outubro 2014
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Foi lançado Fundo para a Consolidação da Paz – Doadores anunciam contribuições no valor de mais de 140 milhões de dólares

 ONU lançou hoje o Fundo para a Consolidação da Paz, que deverá desempenhar um papel decisivo no que se refere a apoiar os países que saíram de um conflito. O Fundo, que já recebeu mais de 140 milhões de dólares dos doadores, a título de contribuições e promessas de contribuições, destina-se a fazer face a problemas cruciais e imediatos relacionados com a consolidação da paz, em países numa situação pós-conflito, e a impedir que voltem a mergulhar num conflito, durante o processo de consolidação da paz.


Usando da palavra no lançamento, na sede das Nações Unidas, em Nova Iorque, o Secretário-Geral Kofi Annan disse: “a nova arquitectura da Consolidação da Paz é uma prova do empenhamento da comunidade internacional em assegurar um compromisso mais sustentado em relação aos países que saíram de um conflito”. Acrescentou que o Fundo prestaria apoio a países cuja situação estivesse a ser apreciada pela Comissão de Consolidação da Paz, com vista a ajudar a iniciar actividades essenciais de consolidação da paz. Outros países em circunstâncias semelhantes também poderiam recorrer ao Fundo. “O Fundo para a Consolidação da Paz deve ajudar as pessoas a reconstruírem as instituições do Estado e a recuperarem a confiança nas mesmas, após anos e mesmo décadas de conflito”, disse, salientando que o restabelecimento da capacidade nacional no domínio da consolidação da paz deve estar no centro dos esforços internacionais.


O Fundo, criado pelo Secretário-Geral a pedido da Assembleia Geral, no âmbito da reforma da ONU, responderá às necessidades imediatas, numa fase em que poderá não haver acesso a outras fontes de financiamento. O capital do Fundo deverá produzir melhorias que atraiam um financiamento mais sustentado e a longo prazo por parte dos organismos de desenvolvimento e dos doadores bilaterais.


O Secretário-Geral agradeceu aos doadores que se comprometeram a contribuir para o Fundo ou manifestaram a intenção de o fazer. Pretende-se que o Fundo venha a dispor de 250 milhões de dólares, uma quantia que permitirá apoiar diversos países em processo de consolidação da paz. Elogiando os doadores não tradicionais que prometeram o seu apoio ao Fundo, o Secretário-Geral garantiu aos doadores que a ONU “respeitará as normas mais estritas em termos de prestação de contas na gestão dos fundos”. A fim de manter a sua capacidade de responder a novos problemas, o Fundo deverá ser reconstituído regularmente pelos doadores.


As operações correntes do Fundo serão supervisionadas pelo Gabinete de Apoio à Consolidação da Paz, enquanto o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, na qualidade de gestor dos fundos, assumirá a responsabilidade pela gestão financeira. A aprovação dos projectos será assegurada conjuntamente pelas Nações Unidas e as autoridades de cada país.


A Comissão de Consolidação da Paz reunirá a 12 e 13 de Outubro, para discutir os casos do Burundi e da Serra Leoa, e deverá declarar formalmente que estes dois países preenchem os requisitos necessários para ser financiados pelo Fundo, o que desencadeará o processo de disponibilização de verbas.


(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Noticias da ONU a 11/10/2006)


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