Domingo, 20 Abril 2014
UNRIC logo - Portuguese

A ONU na sua língua

A sociedade civil e a Organização das Nações Unidas

As organizações não-governamentais (1) sempre desempenharam um papel na ONU. Diz o Artigo 71o da Carta das Nações Unidas que: “o Conselho Económico e Social poderá entrar em entendimentos convenientes para a consulta com organizações não governamentais que se ocupem de assuntos no âmbito da sua própria competência. Tais entendimentos poderão ser feitos com organizações internacionais e, quando for o caso, com organizações nacionais, depois de efectuadas consultas com o membro das Nações Unidas interessado no caso.”

O papel e a presença dos actores da sociedade civil no processo da ONU aumentaram consideravelmente, durante as duas últimas décadas. Houve, nomeadamente, um aumento espectacular da participação no ciclo de grandes conferências que tiveram lugar nos anos 90. Estima-se em 30 000 o número de pessoas que participaram nos foros das organizações não-governamentais (ONG), que decorreram paralelamente à Conferência de Beijing sobre a Mulher, em 1995, e em 35 000 as pessoas que participaram, no interior ou à margem, na Cimeira Mundial sobre o Desenvolvimento Sustentável, em Joanesburgo, em 2002.


Algumas estatísticas
  • 20 a 30 % dos orçamentos de certos organismos da ONU passam por ONG
  • Um terço dos fundos da UNICEF provém das ONG
  • Os oradores da sociedade civil pronunciaram um terço dos discursos durante a Cimeira sobre a Mulher em 1995 e ocuparam um terço do tempo destinado a intervenções na Commissão de Direitos Humanos
  • Os membros do Conselho de Segurança consultam frequentemente as ONG
  • 2700 ONG estão actualemente acreditadas junto da ONU em comparação com 800 em 1990
Milhares de organizações da sociedade civil (OSC) tomam, desde então, uma parte activa nos trabalhos da ONU e não têm simplesmente um papel de observador.

As OSC pronunciaram um terço dos discursos do plenário na Quarta Conferência Mundial sobre a Mulher, em Beijing, e utilizaram um terço do tempo do debate geral, durante a sessão da Commissão de Direitos Humanos, este ano. Usaram da palavra aquando das sessões extraordinárias e nos Comités da Assembleia Geral; tomaram a palavra, em diversas ocasiões, perante membros do Conselho de Segurança; participam em comités preparatórios e integram o conselho de administração de diversos programas e iniciativas.

Um terço dos pagamentos efectuados pelos fundos das Nações Unidas para a População é feito por intermédio de ONG; 224 milhões de dólares (21% do orçamento total) são pagos por estas organizações, por intermédio do Alto Commissariado das Nações Unidas para os Refugiados. Cerca de um terço do orçamento da UNICEF é recebido pelas ONG.

O Fundo Internacional do Desenvolvimento Agrícola atribui subsídios a mais de 200 ONG e cerca da metade dos projectos financiados pelo Banco Mundial envolvem ONG.

As conferências da ONU, o interesse crescente da sociedade civil pelo processo e a governação intergovernamentais e as reformas do sistema de acreditação da ONU, em 1996, facilitaram a acreditação das OSC nacionais e das organizações internacionais.

_______________________

1) Nota sobre as definições: de uma maneira geral, entendemos por sociedade civil as associações de cidadãos (excluindo as suas famílias, amigos, e locais de trabalho) constituídos numa base voluntária para promover os seus interesses, as suas ideias e as suas ideologias. Não engloba as actividades lucrativas (sector privado) ou o governo (sector público). A ONU utiliza geralmente o termo “organizações não- governamentais” para abranger todas as organizações que não pertencem oficialmente ao governo ou a organizações intergovernamentais.


 Dia em Memória das Vítimas do Genocídio do Ruanda

Faixa publicitária
Faixa publicitária
Faixa publicitária
Faixa publicitária
Faixa publicitária
Faixa publicitária
Faixa publicitária

O Centro Regional de Informação das Nações Unidas para a Europa Ocidental (UNRIC), sedeado em Bruxelas, presta informação sobre as actividades da ONU nos países da região, incluindo Portugal. Põe à disposição do público os principais relatórios da ONU, documentos, publicações, fichas informativas, comunicados de imprensa e notícias, em várias línguas, nomeadamente o português.