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Mensagem de Michelle Bachelet no Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres, 25 de Novembro de 2012

8118769971 f4534bc0a0Perguntam-me frequentemente se acabar com a violência contra as mulheres é possível, tendo em conta a propagação e a persistência destes crimes. A minha resposta é sim. É possível. Mas só o conseguiremos trabalhando em conjunto. Somos todos responsáveis, e é tempo de os líderes cumprirem as promessas que fizeram às mulheres.

Hoje, no Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres, faço um apelo a todos os líderes: tomem uma posição para acabar com a violência contra as mulheres e meninas.

No ano passado iniciei uma agenda política com 16 passos. Hoje, exorto todos os Chefes de Estado e de Governo a acabarem com a praga de violência que afecta todas as sociedades, participando numa estimulante iniciativa global para mostrar os compromissos nacionais para acabar com a violência contra as mulheres e meninas.

O primeiro passo já foi dado: quebrou-se o silêncio. Actualmente, pelo menos 125 países criminalizam a violência doméstica e há um vasto corpo de legislação sobre a violência contra mulheres e meninas. Existe acordo internacional em relação ao caminho a seguir, conforme declarado na Plataforma de Acção de Pequim.

Cento e oitenta e sete países ratificaram a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres. O conhecimento sobre as causas que estão na origem da violência tem aumentado, e as mulheres, homens e jovens continuam a mobilizar-se em grande número contra a violência. Há diversas organizações cujos membros trabalham incessantemente para apoiar as sobreviventes, e em muitos países os decisores políticos têm levado a cabo acções decisivas. Mas não é suficiente.

Devemos todos trabalhar mais para proteger as mulheres e impedir esta violação omnipresente dos direitos humanos. Os governos e os líderes devem dar o exemplo. É tempo de os governos transformarem as promessas internacionais em acções nacionais concretas.

Esperamos ver novas leis e melhores leis e planos de acção nacionais que providenciem casa de acolhimento seguras, linhas directas gratuitas e assistência de saúde e assistência legal gratuitas para as sobreviventes. Contamos com programas de educação que ensinem direitos humanos, igualdade e respeito mútuo, e inspirem os jovens a assumir a liderança para acabar com a violência contra as mulheres e meninas. Precisamos de cada vez mais mulheres na política, na área de aplicação das leis, e nas forças de manutenção de paz. Precisamos de oportunidades económicas iguais e empregos decentes para as mulheres.

Todas estas acções requerem líderes resolutos e corajosos. No próximo mês de Março, os líderes dos governos e a sociedade civil irão reunir-se na Comissão da ONU sobre o Estatuto das Mulheres, para acordarem acções de prevenção e resposta eficaz à violência contra as mulheres. As expectativas são elevadas, e assim devem ser. Em alguns países, até 7 em cada 10 mulheres serão espancadas, violadas, abusadas ou mutiladas durante as suas vidas. Uma crise com estas proporções merece a maior atenção por parte dos líderes mundiais. Não é possível haver paz ou progresso quando as mulheres vivem com medo da violência.

Actualmente, a violência contra as mulheres é crescentemente reconhecida como o que é: uma ameaça à democracia, uma barreira à paz duradoura, um fardo para as economias nacionais, e uma aterradora violação dos direitos humanos. À medida que um maior número de pessoas acredita que a violência contra as mulheres não é aceitável nem inevitável, à medida que mais perpetradores são punidos, a mudança para acabar com a violência contra as mulheres torna-se mais profunda e mais forte.

Este não é apenas um assunto das mulheres, é uma responsabilidade de todos nós. Esta violência é um ultraje e deve ser parada. Não há mais tempo para complacência ou desculpas. Devemos mostrar a nossa vontade e determinação, e mobilizar mais recursos para acabar com esta praga que afecta a humanidade, que é a violência contra as mulheres.

Sim, é possível.


 Dia em Memória das Vítimas do Genocídio do Ruanda

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