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Mensagem da Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos, Navi Pillay para o Dia Internacional da Discriminação Racial: “Ao deixar o preconceito e o racismo ferverem em banho-maria, surge um risco real da erupção de conflitos”

504724-pillayGenebra (20 de Março de 2012) - A relação entre racismo e conflito é uma relação profundamente enraizada e bem estabelecida. Vários estudos demonstram que um dos
primeiros indícios de potencial violência é o desprezo pelos direitos das minorias. Uma sondagem realizada por uma organização internacional não-governamental revelou que mais de 55% dos conflitos violentos de intensidade significativa, ocorridos entre 2007 e 2009, tiveram na sua génese a violação de direitos de minorias ou tensões entre comunidades.

Só no último ano, vimos vários exemplos terríveis de violência étnica no centro de conflitos em muitos países do mundo. Na última semana, durante uma visita à Guatemala presenciei as consequências trágicas e duradouras de práticas históricas de racismo contra povos indígenas e afro-descendentes. A Guatemala ainda está a lidar com o legado de 36 anos de conflito armado.

A prevenção desses conflitos é claramente mais desejável do que as tentativas posteriores de apagar as chamas e começar os difíceis processos de reconstrução, reconciliação e justiça – isso sem mencionar os custos humanos e sociais. O problema é que os avisos prévios em relação ao preconceito e à discórdia são frequentemente ignorados, e só quando os mais sinistros e tardios sinais começam a emergir é que o Estado e a comunidade internacional começam a reagir.

Há vinte anos atrás, a Declaração sobre os Direitos de Pessoas pertencentes a Minorias Nacionais, Étnicas, Religiosas e Linguísticas reconheceu claramente a ligação entre estabilidade política e social e a promoção e a protecção dos direitos das minorias nacionais, étnicas, religiosas e linguísticas. Os Estados também reconheceram através da Declaração e do Programa de Acção estabelecidos em Durban, em 2001, que o racismo e a discriminação estão entre as causas primárias de muitos conflitos nacionais e internacionais. Uma leitura dos primeiros arquivos e relatórios de alerta do Comité sobre Eliminação da Discriminação Racial torna-se uma trágica revisão dos tipos de conflitos que poderiam ter sido evitados se essas advertências iniciais tivessem sido tomadas em conta.    

Neste Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial, peço que os Estados prestem atenção aos primeiros alertas de preconceito, estereótipos, ignorância e xenofobia. Peço que resolvam urgentemente o problema da marginalização e exclusão de indivíduos, pertencentes a certas comunidades, das tomadas de decisões económicas e políticas. Peço que se estabeleça um processo de consulta e um constante diálogo com todas as partes da sociedade, e que os esforços para garantir o acesso aos empregos, acesso à terra, acesso aos direitos políticos e económicos não seja condicionado pela cor da pele, e outras características raciais, origem étnica, ou nacionalidade das pessoas. Peço também que os projectos de desenvolvimento não desfavoreçam desproporcionalmente uma comunidade em particular.

Essas não são obrigações novas para os Governos, mas são há muito tempo parte dos compromissos sobre os direitos humanos assumidos pelos Estados. Deixar os perigosos problemas sociais do preconceito e do racismo ferver em banho-maria, gera um risco real da erupção de conflitos explosivos, anos ou décadas depois.

Racismo e preconceito podem fornecer, promover e perpetuar as narrativas que criam e sustentam conflitos – seja no mundo desenvolvido ou em desenvolvimento. Não fiquemos à espera que os ressentimentos se transformem em violência ou o preconceito se torne um genocídio antes de decidirmos agir.

FIM


 Dia em Memória das Vítimas do Genocídio do Ruanda

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