Sábado, 20 Dezembro 2014
UNRIC logo - Portuguese

A ONU na sua língua

Legislar em grupo ou Crowd legislation, à maneira nórdica

citizens-initiative-Finland webDesde inícios de Março, os finlandeses possuem uma nova forma de participação a nível do Estado - uma iniciativa de cidadania. A iniciativa pode ser organizada por um ou vários cidadãos finlandeses com direito de voto. Se conseguirem recolher 50 000 assinaturas em apoio à iniciativa num prazo de seis meses, o parlamento é obrigado a considerar a iniciativa de cidadania.

A primeira questão a unir os finlandeses para além das diferenças políticas, geográficas e sociais é o problema da indústria das peles. A iniciativa “Finlândia sem criação de animais para produção de peles”, promovida por quatro organizações de defesa dos direitos dos animais e do ambiente, foi assinada por quase 70 000 apoiantes e a sua mensagem é clara: as pessoas querem proibir a criação de animais para a produção de peles na Finlândia.

“É um momento histórico para a democracia finlandesa. Esperamos que o parlamento leve em consideração esta iniciativa de cidadania, porque é a primeira deste tipo. É evidente que a criação de animais para a produção de peles vai acabar por ser mais cedo ou mais tarde banida da Finlândia,” disse Leo Stranius, director da organização ambiental A Liga Finlandesa pela Natureza.

Apesar dos promotores e apoiantes estarem entusiasmados com a sua bem sucedida campanha, não é muito provável que o parlamento aprove uma lei a proibir a indústria das peles. O jornal finlandês Huvudsatdsbladet perguntou a todos os 200 deputados do parlamento finlandês qual seria a sua intenção de voto nesta questão se a votação tivesse lugar hoje: 102 disseram que votariam contra a proibição, somente 13 a apoiavam, 14 ainda não tinham decidido e 71 optaram por não responder.

Para apoiar novas iniciativas de cidadania, os finlandeses lançaram um projecto de legislação colectiva, O Ministério Aberto. Na página Web do ministério todas as pessoas podem partilhar as suas ideias e propor novas leis. As ideias vão desde o estabelecimento de um rendimento mínimo, à legalização da canábis e à alteração da tributação. De momento, mesmo a ideias mais populares são apoiadas por somente algumas centenas de pessoas, por isso vai levar algum tempo até que outra iniciativa de cidadania seja apresentada ao parlamento. No entanto, o encorajamento das pessoas a participar já fortaleceu a democracia e o que funciona na Finlândia pode funcionar também noutros países.