Quinta, 24 Abril 2014
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A primeira constituição do mundo a ser escrita no Facebook

Crowdsourcing-photo webA primeira constituição crowdsourced do mundo será adoptada pelo parlamento islandês em inícios do próximo ano, depois de dois anos de um processo inclusivo e participativo. A Islândia tornou-se num Estado independente em 1944, mas na época agitada do pós-guerra para obter a independência da Dinamarca, os islandeses limitaram-se a substituir a palavra "Rei" por "Presidente" na constituição e adoptaram provisões sobre a eleição de um chefe de Estado nacional.

Em grande parte, a constituição era a mesma tal como foi “concedida" unilateralmente à Islândia pelo Rei da Dinamarca, em 1874. Durante mais de sessenta anos, os partidos políticos islandesas não conseguiram chegar a acordo sobre qualquer revisão constitucional importante, por isso a constituição permaneceu fundamentalmente intacta até que o caos se abateu na Islândia com o romper da crise financeira de 2008-2009.

O sector bancário colapsou e a Islândia – na altura em primeiro lugar do mundo no Índice de Desenvolvimento Humano do PNUD – enfrentou a falência nacional.  Um movimento popular organizou protestos diários no exterior do parlamento, que resultaram na queda do governo de centro-direita em inícios de 2009. Um novo governo de centro-esquerda iniciou o processo constitucional para responder às solicitações do movimento de contestação.

Foram realizadas eleições para a formação de um Conselho Constitucional sem a participação de partidos políticos, tendo sido eleitos 25 membros num total de 523 candidatos, onde todos concorreram individualmente.

 “Todo o nosso trabalho foi publicado online, no Facebook e no nosso sítio Web, e todos os islandeses puderam comentar o nosso trabalho ou enviar-nos sugestões e ideias,” disse o membro mais novo do Conselho, Ástrós Signýjardóttir, com 24 anos na altura, ao Epoch Times. “Usamos todos esses comentários e sugestões no nosso trabalho e debatemo-los, e alguns foram na verdade incluídos na versão final.”

Cerca de 95% da população islandesa, num total de somente 320 000 habitantes, possui acesso à Internet, e o Conselho conseguiu atrair cerca de 3600 comentários de indivíduos através da Internet, nomeadamente nas redes sociais, para além das 370 propostas formais recebidas através de meios de correspondência tradicionais. Todos os documentos de trabalho estão acessíveis online e todas as suas reuniões foram transmitidas na televisão e na Internet em directo. 

Foi realizado um referendo a 20 de Outubro de 2012 sobre se se deveria desenvolver uma nova constituição baseada nas recomendações do Conselho. Dois terços dos eleitores disserem que sim, mas a afluência às urnas, de somente cerca de 50%, foi decepcionante. 

Eiríkur Bergmann, que debate o processo num livro a sair em breve*, foi um dos membros eleito para o Conselho Constituci0onal. Diz que talvez seja um exagero falar da primeira constituição crowdsourced do mundo; simplesmente porque o Conselho teve somente quatro meses para concluir a sua tarefa.

“O Conselho está satisfeito com o enfoque dado ao crowdsourcing na comunicação social, e inclusive tirou partido da situação e usou-a em proveito próprio na política interna”, disse Eiríkur Bergmann ao In Focus. “Contudo, isto nunca foi uma descrição realista do projecto. Apesar do acesso extraordinariamente aberto, o Conselho não foi capaz de recorrer de forma sistemática a todas as extensas contribuições uma vez que tinha somente quatro meses para concluir a sua tarefa.”

Apesar de ser discutível em que medida o processo constitucional foi crowdsourced, é claro que os entusiastas da governação aberta em todo o mundo podem, e já o fazem, apontar a Islândia como uma pioneira num processo de elaboração de decisões inclusivo e participativo.

* Eiríkur Bergmann: Iceland and the international finanical crisis: Boom, Bust & Recovery. Palgrave Macmillan, 2013.

 Ilustração: Banda desenhada de Halldór Baldursson publicada no jornal diário islandês Fréttablaðið.