Paquistão: ajudadas pelo PNUD, mulheres reforçam a sua presença na política

Com a ajuda do programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), deputadas paquistanesas, pertencentes a diferentes partidos políticos, uniram-se para fazer avançar a legislação sobre igualdade de género e alterar as leis e práticas discriminatórias.

Comparado com outros países da Ásia do Sul, o Paquistão é um dos Estados com mais elevada representação de mulheres no Parlamento. Nas Câmaras alta e baixa, representam 19% e 20% dos parlamentares. Apesar desta presença forte, as paquistanesas continuam a enfrentar dificuldades para aceder a lugares de responsabilidade aos níveis local, provincial e nacional. São frequentemente excluídas do processo político e das esferas económicas e sociais. Esta situação tem um impacto directo e negativo no lugar que as mulheres ocupam na sociedade e na sua educação bem como na sua saúde e na dos seus filhos.

Para corrigir esta situação, o PNUD apoiou, em 2006, a criação do Grupo das Mulheres Parlamentares Paquistanesas. Actualmente congrega 93 mulheres, representantes dos cinco grandes partidos políticos do país, que trabalham juntas para fazer aprovar uma legislação que reforce a igualdade de género e a paridade homem-mulher e alterar as leis e práticas que são discriminatórias para as mulheres.

“Anteriormente, cada vez que as mulheres queriam evocar questões de interesse mútuo, os partidos ou dirigentes partidários conseguiam sempre impor as suas próprias prioridades políticas, que se opõem geralmente à agenda mais ampla da igualdade de género”, explica a Secretária-Geral do grupo parlamentar, Nafisa Shah.

Assim, desde a sua criação, o Grupo fez circular dois importantes projectos-lei nas duas Câmaras, sobre violência doméstica e sobre assédio sexual. Actualmente, está a debater a concretização dessas leis e a elaboração dos mecanismos que garantam a sua boa aplicação.

“Um tecto de vidro que impede as mulheres de fazerem carreira na política está a estalar, mesmo que seja pouco a pouco”, considera Toshihiro Tanaka,  Director do PNUD no Paquistão, que ajudou o grupo parlamentar a redigir a sua própria constituição. A agência das Nações Unidas deu também apoio à criação de um sítio Web interactivo, através do qual os membros do grupo parlamentar podem comunicar aos seus eleitores os principais desenvolvimentos relativos ao seu programa, para além das acções levadas a cabo a favor da igualdade de género.

A provar o êxito desta iniciativa, está a realização em Maio passado da primeira Convenção nacional das mulheres parlamentares, que examinou o papel das mulheres na consolidação da paz e da segurança e na resolução de conflitos. Trezentas legisladoras vindas de toda a região (Paquistão, Índia, Bangladeche, Butão, Nepal e Afeganistão) reuniram-se em Islamabade para debater uma agenda centrada na igualdade de género.

“A maneira como este projecto foi conduzido, bem como o apoio recebido do PNUD para facilitar esta primeira iniciativa do Grupo Parlamentar das Mulheres, ficarão na História”, afirmou com regozijo a Presidente da Assembleia Nacional Paquistanesa, Fahmida Mirza, a primeira mulher a ocupar este cargo na história do país.

(Baseado numa notícia divulgada pelo Centro de Notícias da ONU a 1/7/2010)