Vice-Secretária-Geral sublinha necessidade de passar do compromisso à acção a favor da igualdade de género

Embora, nos últimos 15 anos, se tenham registado avanços no que se refere à promoção da igualdade de género e ao empoderamento das mulheres, é manifestamente necessário passar do compromisso à acção em várias esferas fundamentais, afirmou a Vice-Secretária-Geral, hoje, no início de uma reunião de duas semanas sobre as mulheres.

Ao usar da palavra na abertura da 54ª sessão da Comissão sobre o Estatuto da Mulher, Asha-Rose Migiro observou que muitos países tinham avançado em diversas áreas, nomeadamente a educação e a elaboração de leis, políticas e programas nacionais, graças, em grande medida, aos esforços dos grupos e redes de mulheres no mundo inteiro.

 “São cada vez mais as pessoas que compreendem agora que a igualdade de género e o empoderamento das mulheres  não só constituem um objectivo em si mesmos como são fundamentais para o desenvolvimento sustentável, o crescimento económico, a paz e a segurança”, disse aos delegados reunidos na Sede da ONU.

A sessão da Comissão em 2010 assinala o 15º. aniversário da adopção da Declaração e Plataforma de Acção de Beijing, os documentos adoptados na Quarta Conferência Mundial sobre a Mulher, que decorreu em Beijing, em 1995, e que constituem o quadro de políticas mundiais mais completo para alcançar os objectivos da igualdade de género, do desenvolvimento e da paz.

A Plataforma pede medidas em relação a 12 questões fundamentais: pobreza, educação e formação, saúde, violência contra as mulheres, conflito armado, economia, poder e tomada de decisões, mecanismos institucionais, direitos humanos, meios de comunicação social, ambiente e raparigas.

Os Estados-membros, os representantes da sociedade civil e o sector privado reúnem-se, durante duas semanas, para avaliar os progressos alcançados desde a Conferência de Beijing, partilhar experiências e boas práticas e discutir medidas prioritárias para superar os obstáculos ainda existentes e os novos desafios.

Entre as áreas onde os progressos têm sido insuficientes figura o combate à violência contra as mulheres, disse Asha-Rose Migiro. “A violência é a manifestação mais flagrante de discriminação contra as mulheres, mas não é a única. A injustiça e a desigualdade subsistem, tanto nos países desenvolvidos como nos países em desenvolvimento e em todas as regiões”.

Além disso, observou que a maioria dos seres mais pobres do mundo continua a ser constituída pelas mulheres e que dois terços dos adultos analfabetos são mulheres, um dado estatístico que não mudou nos últimos vinte anos.

“Também assistimos a progressos limitados em matéria de saúde reprodutiva. A mortalidade materna continua a ser intoleravelmente elevada. Quase todas essas mortes poderiam ser evitadas”, declarou a Vice-Secretária-Geral.

“Assim, embora tenha havido avanços nos últimos quinze anos, não foram suficientes”, disse. “A mensagem que nos chegou, vinda das reuniões regionais, organizadas para preparar esta sessão, é clara: temos de passar do compromisso à acção”.

Asha-Rose Migiro exortou as participantes a aproveitaram a sessão da Comissão para encontrar formas de intensificar e melhorar o apoio às inúmeras boas práticas no mundo inteiro e para levar mais longe os ensinamentos retirados ao longo dos anos da acção em áreas como a educação, a participação na tomada de decisões, a saúde materna e a eliminação da violência contra as mulheres. Acrescentou que o Secretário-Geral Ban Ki-moon considera a igualdade de género e o empoderamento das mulheres domínios prioritários, em que há claramente oportunidades de progressos.

(Baseado numa notícia divulgada pelo Centro de Notícias da ONU a 1/03/2010)